Resumo (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE LIQUIDAÇÃO DE DÍVIDA DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DESTE MUNICÍPIO DE FLORESTA, JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E OUTROS CRÉDITOS, AO IDOSO, DEFICIENTE FÍSICO E/OU MENTAL, APOSENTADO E PENSIONISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

INDICAMOS À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM PEDIDO AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, RICARDO FERRAZ, , A NEGOCIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE VENDEDORES AMBULANTES DE OUTRAS REGIÕES.

SOLICITA QUE SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR À FAMÍLIA SOUZA, PELO FALECIMENTO DO CASAL AMIGO MARIA HELENA DE SOUZA (14.12.2017) E ADAUTO JOAQUIM DE SOUZA (06.06.2017).

"SUPRIME O ARTIGO 23 DO PROJETO DE LEI Nº 19/2017, ACERCA DAS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"SUPRIME O § 12, DO ARTIGO 23 E § 2 DO ARTIGO 53 DO PROJETO DE LEI Nº 19/2017, ACERCA DAS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"ALTERA O INCISO IV, DO § 1° DO ART. 23º DO PROJETO DE LEI Nº19/2017, ACERCA DA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"ALTERA O PROJETO DE LEI Nº19/2017, ACERCA DA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"ALTERA OS TEXTOS DOS § 9 DO ARTIGO 23, § 4 DO ARTIGO 44 E § 1 DO ARTIGO 53 DO PROJETO DE LEI Nº 19/2017, ACERCA DA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"ALTERA O PROJETO DE LEI Nº19/2017, ACERCA DA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INDICAMOS À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM PEDIDO AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, RICARDO FERRAZ, , A NEGOCIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE VENDEDORES AMBULANTES DE OUTRAS REGIÕES.

SOLICITA QUE SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR À FAMÍLIA SOUZA, PELO FALECIMENTO DO CASAL AMIGO MARIA HELENA DE SOUZA (14.12.2017) E ADAUTO JOAQUIM DE SOUZA (06.06.2017).

NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO RICARDO FERRAZ, O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA QUE TRATA DA MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS DA CIDADE.

NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO RICARDO FERRAZ, O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA QUE TRATA DA REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS PARA TFD – TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO.

NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, ENCAMINHE O PRESENTE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA O POSTO DE NAZARÉ DO PICO.

NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO RICARDO FERRAZ, O PEDIDO QUE TRATA DA REGULARIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS E ELETROCARDIOGRAMA NO HOSPITAL DE FLORESTA.

NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, ENCAMINHE O PRESENTE AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO INOPERÂNCIA DA MÁQUINA DE RAIO-X DO HOSPITAL ALVARO FERRAZ.