1 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 10 de 2017
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
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DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS A EMENDA SUPRESSIVA Nº01/2017, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DATADA DE 23 DE AGOSTO DE 2017, AO PROJETO DE LEI Nº19/2017, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 26 JULHO DE 2017- LDO 2018.
Obs.: DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS A EMENDA SUPRESSIVA Nº01/2017, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DATADA DE 23 DE AGOSTO DE 2017, AO PROJETO DE LEI Nº19/2017, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 26 JULHO DE 2017- LDO 2018.
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Matéria não votada
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2 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 11 de 2017
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
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DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS A EMENDA SUPRESSIVA Nº 02/2017, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DATADA DE 23 DE AGOSTO DE 2017, AO PROJETO DE LEI Nº 19/2017, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 26 JULHO DE 2017- LDO 2018.
Obs.: DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS A EMENDA SUPRESSIVA Nº 02/2017, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DATADA DE 23 DE AGOSTO DE 2017, AO PROJETO DE LEI Nº 19/2017, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 26 JULHO DE 2017- LDO 2018.
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Matéria não votada
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3 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 6 de 2017
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
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DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2017, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DATADA DE 23 DE AGOSTO DE 2017, AO PROJETO DE LEI Nº 19/2017, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 26 JULHO DE 2017- LDO 2018.
Obs.: DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2017, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DATADA DE 23 DE AGOSTO DE 2017, AO PROJETO DE LEI Nº 19/2017, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 26 JULHO DE 2017- LDO 2018.
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Matéria não votada
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4 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 7 de 2017
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
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DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS A EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2017, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DATADA DE 23 DE AGOSTO DE 2017, AO PROJETO DE LEI Nº 19/2017, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 26 JULHO DE 2017- LDO 2018.
Obs.: DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS A EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2017, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DATADA DE 23 DE AGOSTO DE 2017, AO PROJETO DE LEI Nº 19/2017, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 26 JULHO DE 2017- LDO 2018.
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Matéria não votada
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5 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 8 de 2017
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
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DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS A EMENDA MODIFICATIVA Nº 03/2017, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DATADA DE 23 DE AGOSTO DE 2017, AO PROJETO DE LEI Nº 19/2017, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 26 JULHO DE 2017- LDO 2018.
Obs.: DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS A EMENDA MODIFICATIVA Nº 03/2017, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DATADA DE 23 DE AGOSTO DE 2017, AO PROJETO DE LEI Nº 19/2017, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 26 JULHO DE 2017- LDO 2018.
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Matéria não votada
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6 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 9 de 2017
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
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DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS A EMENDA MODIFICATIVA Nº 04/2017, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DATADA DE 23 DE AGOSTO DE 2017, AO PROJETO DE LEI Nº 19/2017, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 26 JULHO DE 2017- LDO 2018.
Obs.: DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS A EMENDA MODIFICATIVA Nº 04/2017, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DATADA DE 23 DE AGOSTO DE 2017, AO PROJETO DE LEI Nº 19/2017, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 26 JULHO DE 2017- LDO 2018.
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Matéria não votada
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7 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 17 de 2017
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
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DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2017, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DATADA DE 23 DE AGOSTO DE 2017, AO PROJETO DE LEI Nº19/2017, DATADO DE 26 JULHO DE 2017- LDO 2018.
Obs.: DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2017, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DATADA DE 23 DE AGOSTO DE 2017, AO PROJETO DE LEI Nº19/2017, DATADO DE 26 JULHO DE 2017- LDO 2018.
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Matéria não votada
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8 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 18 de 2017
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
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DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2017, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DATADA DE 23 DE AGOSTO DE 2017, AO PROJETO DE LEI Nº 19/2017, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 26 JULHO DE 2017- LDO 2018.
Obs.: DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2017, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DATADA DE 23 DE AGOSTO DE 2017, AO PROJETO DE LEI Nº 19/2017, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 26 JULHO DE 2017- LDO 2018.
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Matéria não votada
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9 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 19 de 2017
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
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DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A EMENDA MODIFICATIVA Nº 03/2017, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DATADA DE 23 DE AGOSTO DE 2017, AO PROJETO DE LEI Nº 19/2017, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 26 JULHO DE 2017- LDO 2018.
Obs.: DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A EMENDA MODIFICATIVA Nº 03/2017, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DATADA DE 23 DE AGOSTO DE 2017, AO PROJETO DE LEI Nº 19/2017, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 26 JULHO DE 2017- LDO 2018.
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Matéria não votada
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10 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 20 de 2017
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
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DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A EMENDA MODIFICATIVA Nº 04/2017, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DATADA DE 23 DE AGOSTO DE 2017, AO PROJETO DE LEI Nº 19/2017, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 26 JULHO DE 2017- LDO 2018.
Obs.: DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A EMENDA MODIFICATIVA Nº 04/2017, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DATADA DE 23 DE AGOSTO DE 2017, AO PROJETO DE LEI Nº 19/2017, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 26 JULHO DE 2017- LDO 2018.
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Matéria não votada
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11 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 21 de 2017
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
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DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A EMENDA SUPRESSIVA Nº 01/2017, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DATADA DE 23 DE AGOSTO DE 2017, AO PROJETO DE LEI Nº 19/2017, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 26 JULHO DE 2017- LDO 2018.
Obs.: DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A EMENDA SUPRESSIVA Nº 01/2017, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DATADA DE 23 DE AGOSTO DE 2017, AO PROJETO DE LEI Nº 19/2017, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 26 JULHO DE 2017- LDO 2018.
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Matéria não votada
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12 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 22 de 2017
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
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DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A EMENDA SUPRESSIVA Nº 02/2017, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DATADA DE 23 DE AGOSTO DE 2017, AO PROJETO DE LEI Nº 19/2017, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 26 JULHO DE 2017- LDO 2018.
Obs.: DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A EMENDA SUPRESSIVA Nº 02/2017, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DATADA DE 23 DE AGOSTO DE 2017, AO PROJETO DE LEI Nº 19/2017, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 26 JULHO DE 2017- LDO 2018.
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Matéria não votada
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13 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 23 de 2017
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
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DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS A EMENDA SUPRESSIVA Nº 03/2017, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DATADA DE 28 DE AGOSTO DE 2017, AO PROJETO DE LEI Nº 19/2017, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 26 JULHO DE 2017- LDO 2018.
Obs.: DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS A EMENDA SUPRESSIVA Nº 03/2017, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DATADA DE 28 DE AGOSTO DE 2017, AO PROJETO DE LEI Nº 19/2017, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 26 JULHO DE 2017- LDO 2018.
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Matéria não votada
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14 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 24 de 2017
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
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DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A EMENDA SUPRESSIVA Nº 04/2017, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DATADA DE 28 DE AGOSTO DE 2017, AO PROJETO DE LEI Nº 19/2017, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 26 JULHO DE 2017- LDO 2018.
Obs.: DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A EMENDA SUPRESSIVA Nº 04/2017, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DATADA DE 28 DE AGOSTO DE 2017, AO PROJETO DE LEI Nº 19/2017, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 26 JULHO DE 2017- LDO 2018.
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Matéria não votada
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15 - Emenda Supressiva nº 1 de 2017
Autores: GILBERTO QUIRINO, BEIJINHA PUÇA, BETO SOUZA, KIEL DO PIPA, LUIZINHO, MURILO ALMEIDA, PH LIRA, TALLES CRUZ, TIAGO MANIÇOBA
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"SUPRIME O ARTIGO 23 DO PROJETO DE LEI Nº 19/2017, ACERCA DAS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: "SUPRIME O ARTIGO 23 DO PROJETO DE LEI Nº 19/2017, ACERCA DAS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Matéria não votada
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16 - Emenda Supressiva nº 2 de 2017
Autores: GILBERTO QUIRINO, BEIJINHA PUÇA, BETO SOUZA, KIEL DO PIPA, LUIZINHO, MURILO ALMEIDA, PH LIRA, TALLES CRUZ, TIAGO MANIÇOBA
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"SUPRIME O § 12, DO ARTIGO 23 E § 2 DO ARTIGO 53 DO PROJETO DE LEI Nº 19/2017, ACERCA DAS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: "SUPRIME O § 12, DO ARTIGO 23 E § 2 DO ARTIGO 53 DO PROJETO DE LEI Nº 19/2017, ACERCA DAS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Matéria não votada
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17 - Emenda Modificativa nº 1 de 2017
Autores: GILBERTO QUIRINO, BEIJINHA PUÇA, BETO SOUZA, KIEL DO PIPA, LUIZINHO, MURILO ALMEIDA, PH LIRA, TALLES CRUZ, TIAGO MANIÇOBA
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"ALTERA O INCISO IV, DO § 1° DO ART. 23º DO PROJETO DE LEI Nº19/2017, ACERCA DA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: "ALTERA O INCISO IV, DO § 1° DO ART. 23º DO PROJETO DE LEI Nº19/2017, ACERCA DA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Matéria não votada
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18 - Emenda Modificativa nº 2 de 2017
Autores: GILBERTO QUIRINO, BEIJINHA PUÇA, BETO SOUZA, KIEL DO PIPA, LUIZINHO, MURILO ALMEIDA, PH LIRA, TALLES CRUZ, TIAGO MANIÇOBA
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"ALTERA O PROJETO DE LEI Nº19/2017, ACERCA DA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: "ALTERA O PROJETO DE LEI Nº19/2017, ACERCA DA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Matéria não votada
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19 - Emenda Modificativa nº 3 de 2017
Autores: GILBERTO QUIRINO, BEIJINHA PUÇA, BETO SOUZA, KIEL DO PIPA, LUIZINHO, MURILO ALMEIDA, PH LIRA, TALLES CRUZ, TIAGO MANIÇOBA
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"ALTERA OS TEXTOS DOS § 9 DO ARTIGO 23, § 4 DO ARTIGO 44 E § 1 DO ARTIGO 53 DO PROJETO DE LEI Nº 19/2017, ACERCA DA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: "ALTERA OS TEXTOS DOS § 9 DO ARTIGO 23, § 4 DO ARTIGO 44 E § 1 DO ARTIGO 53 DO PROJETO DE LEI Nº 19/2017, ACERCA DA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Matéria não votada
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20 - Emenda Modificativa nº 4 de 2017
Autores: GILBERTO QUIRINO, BEIJINHA PUÇA, BETO SOUZA, KIEL DO PIPA, LUIZINHO, MURILO ALMEIDA, PH LIRA, TALLES CRUZ, TIAGO MANIÇOBA
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"ALTERA O PROJETO DE LEI Nº19/2017, ACERCA DA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: "ALTERA O PROJETO DE LEI Nº19/2017, ACERCA DA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Matéria não votada
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