Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

INSTITUI O REGISTRO DE ASSIDUIDADE E PONTUALIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, MEDIANTE CONTROLE ELETRÔNICO DE PONTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O REGISTRO DE ASSIDUIDADE E PONTUALIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, MEDIANTE CONTROLE ELETRÔNICO DE PONTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO - RICARDO FERRAZ, O REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO MOTIVO DA PARALISAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO PARQUE DAS CARAIBEIRAS.

NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO - RICARDO FERRAZ, O REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO MOTIVO DA PARALISAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO PARQUE DAS CARAIBEIRAS.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO UM APELO AO EXMO. SR. PREFEITO - RICARDO FERRAZ, NO SENTIDO DE SENSIBILIZAR EM RELAÇÃO A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE FLORESTA.

FORMALIZA APELO AO EXMO. SR. PREFEITO - RICARDO FERRAZ, NO SENTIDO DE SENSIBILIZAR EM RELAÇÃO A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO NOSSO MUNICÍPIO.

NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, ENCAMINHE O PRESENTE AO EXMO. SR. PREFEITO - RICARDO FERRAZ, E AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO - PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA PE 360, QUE LIGA FLORESTA A IBIMIRIM QUE SE ENCONTRA COM DIVERSOS BURACOS.

NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, ENCAMINHE O PRESENTE AO EXMO. SR. PREFEITO - RICARDO FERRAZ, E AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO - PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA PE 360, QUE LIGA FLORESTA A IBIMIRIM QUE SE ENCONTRA COM DIVERSOS BURACOS.

NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, ENCAMINHE O PRESENTE AO EXMO. SR. PREFEITO - RICARDO FERRAZ E A GERÊNCIA DOS CORREIOS DO MUNICÍPIO PARA QUE TOMEM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA REGULARIZAÇÃO DAS CORRESPONDÊNCIAS DA NOSSA CIDADE.

NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, ENCAMINHE O PRESENTE AO EXMO. SR. PREFEITO - RICARDO FERRAZ E A GERÊNCIA DOS CORREIOS DO MUNICÍPIO PARA QUE TOMEM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA REGULARIZAÇÃO DAS CORRESPONDÊNCIAS DA NOSSA CIDADE.

NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ, O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA QUE TRATA DA REALIZAÇÃO DE VISITAS PERIÓDICAS DOS AGENTES DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO TAPUIO.

NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ, O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA QUE TRATA DA REALIZAÇÃO DE VISITAS PERIÓDICAS DOS AGENTES DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO TAPUIO.

REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM APELO AO EXMO. SR. PREFEITO, RICARDO FERRAZ E AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO DO MUNICÍPIO, SR. PEDRO GOMES VILARIM NETO, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA JOAQUIM NOGUEIRA FERRAZ, NO BAIRRO SANTA ROSA, ALÉM DA CONCLUSÃO DO SERVIÇO DE CALÇAMENTO.

REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM APELO AO EXMO. SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ E AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO - O SR. PEDRO GOMES VILARIM NETO, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS, NA RUA JOAQUIM NOGUEIRA FERRAZ, BAIRRO SANTA ROSA.

INDICO A MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. PREFEITO - RICARDO FERRAZ, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA SALA DE AULA COM A ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA IMPLANTAÇÃO DO CURSINHO GRATUITO PARA CONCURSO, PROJETO DO PROFESSOR DAMIÃO.

INDICO A MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. PREFEITO - RICARDO FERRAZ, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA SALA DE AULA COM A ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA IMPLANTAÇÃO DO CURSINHO GRATUITO PARA CONCURSO, PROJETO DO PROFESSOR DAMIÃO.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 20/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO HENRIQUE NOVAES DE SOUZA LIRA, DATADO DE 09 AGOSTO DE 2017, O QUAL AUTORIZA INSTITUIR O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA PARA IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PESSOAS COM DOENÇAS CRÔNICAS, USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, REMÉDIOS DE USO CONTÍNUO E OS QUE FOREM PRESCRITOS EM TRATAMENTOS REGULARES.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 20/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO HENRIQUE NOVAES DE SOUZA LIRA, DATADO DE 09 AGOSTO DE 2017, O QUAL AUTORIZA INSTITUIR O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA PARA IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PESSOAS COM DOENÇAS CRÔNICAS, USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, REMÉDIOS DE USO CONTÍNUO E OS QUE FOREM PRESCRITOS EM TRATAMENTOS REGULARES.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 21/2017 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LIQUIDAÇÃO DE DÍVIDA DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DESTE MUNICÍPIO DE FLORESTA, JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 21/2017 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LIQUIDAÇÃO DE DÍVIDA DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DESTE MUNICÍPIO DE FLORESTA, JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 22/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ESEQUIEL RODRIGUES DE AQUINO, DATADO DE 16 AGOSTO DE 2017, "O QUAL INSTITUI A PROMOÇÃO DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NESTE MUNICÍPIO".

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 22/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ESEQUIEL RODRIGUES DE AQUINO, DATADO DE 16 AGOSTO DE 2017, "O QUAL INSTITUI A PROMOÇÃO DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NESTE MUNICÍPIO".

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº24/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO HENRIQUE NOVAES DE SOUZA LIRA, DATADO DE 13 SETEMBRO DE 2017, "O QUAL INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA “1º DE AGOSTO DIA DO SOLDADO DE VOLANTE – FLORESTA E NAZARÉ DO PICO, DATA FIXA, A SER INCLUÍDA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE FLORESTA - PE".

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº24/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO HENRIQUE NOVAES DE SOUZA LIRA, DATADO DE 13 SETEMBRO DE 2017, "O QUAL INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA “1º DE AGOSTO DIA DO SOLDADO DE VOLANTE – FLORESTA E NAZARÉ DO PICO, DATA FIXA, A SER INCLUÍDA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE FLORESTA - PE".

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº23/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FERRAZ NOVAES NETO, DATADO DE 23 AGOSTO DE 2017, O QUAL “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E OUTROS CRÉDITOS, AO IDOSO, DEFICIENTE FÍSICO E /OU MENTAL, APOSENTADO E PENSIONISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº23/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FERRAZ NOVAES NETO, DATADO DE 23 AGOSTO DE 2017, O QUAL “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E OUTROS CRÉDITOS, AO IDOSO, DEFICIENTE FÍSICO E /OU MENTAL, APOSENTADO E PENSIONISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 20/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO HENRIQUE NOVAES DE SOUZA LIRA, DATADO DE 09 DE AGOSTO DE 2017, O QUAL AUTORIZA INSTITUIR O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA PARA IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PESSOAS COM DOENÇAS CRÔNICAS, USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, REMÉDIOS DE USO CONTÍNUO E OS QUE FOREM PRESCRITOS EM TRATAMENTOS REGULARES.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 20/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO HENRIQUE NOVAES DE SOUZA LIRA, DATADO DE 09 DE AGOSTO DE 2017, O QUAL AUTORIZA INSTITUIR O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA PARA IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PESSOAS COM DOENÇAS CRÔNICAS, USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, REMÉDIOS DE USO CONTÍNUO E OS QUE FOREM PRESCRITOS EM TRATAMENTOS REGULARES.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 21/2017, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 08 DE AGOSTO DE 2017, O QUAL AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE LIQUIDAÇÃO DE DÍVIDA DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DESTE MUNICÍPIO DE FLORESTA, JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 21/2017, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 08 DE AGOSTO DE 2017, O QUAL AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE LIQUIDAÇÃO DE DÍVIDA DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DESTE MUNICÍPIO DE FLORESTA, JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER AO PROJETO DE LEI Nº22/2017, DATADO DE 16 DE AGOSTO DE 2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ESEQUIEL RODRIGUES DE AQUINO, O QUAL INSTITUI A PROMOÇÃO DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NESTE MUNICÍPIO.

DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER AO PROJETO DE LEI Nº22/2017, DATADO DE 16 DE AGOSTO DE 2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ESEQUIEL RODRIGUES DE AQUINO, O QUAL INSTITUI A PROMOÇÃO DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NESTE MUNICÍPIO.

DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL- SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 20/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO HENRIQUE NOVAES DE SOUZA LIRA, DATADO DE 09 DE AGOSTO DE 2017, O QUAL AUTORIZA INSTITUIR O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA PARA IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PESSOAS COM DOENÇAS CRÔNICAS, USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, REMÉDIOS DE USO CONTÍNUO E OS QUE FOREM PRESCRITOS EM TRATAMENTOS REGULARES.

DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL- SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 20/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO HENRIQUE NOVAES DE SOUZA LIRA, DATADO DE 09 DE AGOSTO DE 2017, O QUAL AUTORIZA INSTITUIR O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA PARA IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PESSOAS COM DOENÇAS CRÔNICAS, USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, REMÉDIOS DE USO CONTÍNUO E OS QUE FOREM PRESCRITOS EM TRATAMENTOS REGULARES.