Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2017
Processo: -
Autor: TALLES CRUZ
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2017
Processo: -
Autor: BETO SOUZA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A SEMANA DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, DESENVOLVENDO ATIVIDADES BASEADAS EM CONTEÚDOS SOBRE A LEI N°11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA), A ACONTECER DURANTE UMA SEMANA POR ANO. - INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A SEMANA DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, DESENVOLVENDO ATIVIDADES BASEADAS EM CONTEÚDOS SOBRE A LEI N°11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA), A ACONTECER DURANTE UMA SEMANA POR ANO.
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Não há resultado |
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INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO APELO AO EXMO. SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PEDRO GOMES VILARIM NETO, PARA QUE AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS SEJAM ADOTADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO: A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO “TAPA-BURACOS” OU RECAPEAMENTO DO CALÇAMENTO PÚBLICO DA RUA FRANCISCO AURELIANO DE SÁ. - INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO APELO AO EXMO. SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PEDRO GOMES VILARIM NETO, PARA QUE AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS SEJAM ADOTADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO: A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO “TAPA-BURACOS” OU RECAPEAMENTO DO CALÇAMENTO PÚBLICO DA RUA FRANCISCO AURELIANO DE SÁ.
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Não há resultado | |
| 4 |
INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO APELO AO EXMO. SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – TÚLIO LARANJEIRA - NO SENTIDO DE REALIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO ASSENTAMENTO ANIL. - INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO APELO AO EXMO. SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – TÚLIO LARANJEIRA - NO SENTIDO DE REALIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO ASSENTAMENTO ANIL.
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Não há resultado | |
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INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO APELO AO EXMO. SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PEDRO GOMES VILARIM NETO, PARA QUE AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS SEJAM ADOTADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO: A REVITALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FRANCISCO AURELIANO DE SÁ, COM TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS E COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUMINÁRIAS.
- INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO APELO AO EXMO. SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PEDRO GOMES VILARIM NETO, PARA QUE AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS SEJAM ADOTADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO: A REVITALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FRANCISCO AURELIANO DE SÁ, COM TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS E COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUMINÁRIAS.
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Não há resultado | |
| 6 |
Pedido de Providência nº 140 de 2017
Processo: -
Autor: BIA NUMERIANO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO APELO AO EXMO. SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ NO SENTIDO DE FIXAR PONTOS DE COLETA DE LIXO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO. - REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO APELO AO EXMO. SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ NO SENTIDO DE FIXAR PONTOS DE COLETA DE LIXO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO.
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Não há resultado |
| 7 |
Pedido de Providência nº 141 de 2017
Processo: -
Autor: TIAGO MANIÇOBA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, ENCAMINHE O PRESENTE AO EXMO. SR. PREFEITO - RICARDO FERRAZ, O QUAL SOLICITA CUIDADO COM A PRAÇA MANOEL NICOLAU FILHO (SEU MANOELZINHO), NO BAIRRO DA COHAB, QUE HOJE SE ENCONTRA ABANDONADA PELO PODER EXECUTIVO. - NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, ENCAMINHE O PRESENTE AO EXMO. SR. PREFEITO - RICARDO FERRAZ, O QUAL SOLICITA CUIDADO COM A PRAÇA MANOEL NICOLAU FILHO (SEU MANOELZINHO), NO BAIRRO DA COHAB, QUE HOJE SE ENCONTRA ABANDONADA PELO PODER EXECUTIVO.
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Não há resultado |
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Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 45 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 008/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM JOSÉ NUNES FILHO, DATADO DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017. - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 008/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM JOSÉ NUNES FILHO, DATADO DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017.
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