Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE LIQUIDAÇÃO DE DÍVIDA DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DESTE MUNICÍPIO DE FLORESTA, JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIRMA TERMO DE LIQUIDAÇÃO DE DÍVIDA DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DESTE MUNICÍPIO.

CRIA O “PROGRAMA PRATA DA CASA”, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS QUE CONTEM COM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL.

CRIA O “PROGRAMA PRATA DA CASA”, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS QUE CONTEM COM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRTª. MARIA VIRGOLINO DA SILVA, CONHECIDA COMO “ MADRINHA”.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRTª. MARIA VIRGOLINO DA SILVA, CONHECIDA COMO “ MADRINHA”.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA AGENDADA PARA O MÊS DE DEZEMBRO DATA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDAS, AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATARMOS DE ASSUNTO SOBRE OS PRECATÓRIOS DO FUNDEF (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL), SENDO CONVIDADOS PARA O REFERIDO EVENTO: O EXMO. SR. PREFEITO – RICARDO FERRAZ; O EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL - RODRIGO NOVAES, O ILMO. SR. SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO E DEPUTADO FEDERAL – KAIO MANIÇOBA, A ILMª. SRTª SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES - ANA CLÁUDIA DA SILVA PEREIRA, A ILMª. SRª. GESTORA DA GRE – DO SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO - MARIA DILMA MARQUES TORRES NOVAES GOIANA, O EXMO. SR. COORDENADOR DO SINDUMPROM – JOSENILDO VIEIRA DE MELLO, A ILMª. SRª. DIRETORA DO SINDUMPROM - MARINEIDE DE SÁ SILVA, OS EXMOS. SRS. PREFEITOS DOS MUNICÍPIOS OS QUAIS JÁ QUITARAM A REFERIDA DÍVIDA E TODOS OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL OS QUAIS ESTÃO ENQUADRADOS AO REFERIDO DIREITO.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA AGENDADA PARA O MÊS DE DEZEMBRO DATA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDAS, AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATARMOS DE ASSUNTO SOBRE OS PRECATÓRIOS DO FUNDEF (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL), SENDO CONVIDADOS PARA O REFERIDO EVENTO: O EXMO. SR. PREFEITO – RICARDO FERRAZ; O EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL - RODRIGO NOVAES, O ILMO. SR. SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO E DEPUTADO FEDERAL – KAIO MANIÇOBA, A ILMª. SRTª SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES - ANA CLÁUDIA DA SILVA PEREIRA, A ILMª. SRª. GESTORA DA GRE – DO SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO - MARIA DILMA MARQUES TORRES NOVAES GOIANA, O EXMO. SR. COORDENADOR DO SINDUMPROM – JOSENILDO VIEIRA DE MELLO, A ILMª. SRª. DIRETORA DO SINDUMPROM - MARINEIDE DE SÁ SILVA, OS EXMOS. SRS. PREFEITOS DOS MUNICÍPIOS OS QUAIS JÁ QUITARAM A REFERIDA DÍVIDA E TODOS OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL OS QUAIS ESTÃO ENQUADRADOS AO REFERIDO DIREITO.

REITERA REQUERIMENTO Nº12/2017, SEJA FORMULADO APELO AO ILMO. SR CÍCERO RODRIGUES – SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE PERNAMBUCO, BEM COMO AO EXMO. SR. PREFEITO - RICARDO FERRAZ, NO SENTIDO DE NOS INFORMAR ACERCA DO ANDAMENTO DA CONSTRUÇÃO DA CADEIA PÚBLICA DE FLORESTA.

REITERA REQUERIMENTO Nº12/2017, SEJA FORMULADO APELO AO ILMO. SR CÍCERO RODRIGUES – SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE PERNAMBUCO, BEM COMO AO EXMO. SR. PREFEITO - RICARDO FERRAZ, NO SENTIDO DE NOS INFORMAR ACERCA DO ANDAMENTO DA CONSTRUÇÃO DA CADEIA PÚBLICA DE FLORESTA.

INDICO A MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO, E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. RICARDO FERRAZ, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DA VASSOURA, LOCALIDADE DA VASSOURA, EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICO A MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO, E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. RICARDO FERRAZ, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DA VASSOURA, LOCALIDADE DA VASSOURA, EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICAMOS À MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO, E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ E SECRETÁRIO DE OBRAS PEDRO GOMES VILARIM, SOLICITO REFORMA DA ESCOLA DO DISTRITO DE AIRÍ.

INDICAMOS À MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO, E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ E SECRETÁRIO DE OBRAS PEDRO GOMES VILARIM, SOLICITO REFORMA DA ESCOLA DO DISTRITO DE AIRÍ.

INDICAMOS À MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO, E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ E SECRETARIO DE OBRAS PEDRO GOMES VILARIM, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM MURO NA ESCOLA MUNICIPAL DA AGROVILA VI.

INDICAMOS À MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO, E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ E SECRETARIO DE OBRAS PEDRO GOMES VILARIM, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM MURO NA ESCOLA MUNICIPAL DA AGROVILA VI.

REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO UM APELOAOEXMO SR. PREFEITO, RICARDO FERRAZ, JUNTAMENTE COM A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CULTURA,TURISMO E ESPORTES, ANA CLÁUDIA PEREIRANO SENTIDO DE ESTABELECER UMA PROGRAMAÇÃO PERIÓDICA E PROGRAMÁTICA NO ESPAÇO CULTURAL JOÃO BOIADEIRO.

REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO UM APELOAOEXMO SR. PREFEITO, RICARDO FERRAZ, JUNTAMENTE COM A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CULTURA,TURISMO E ESPORTES, ANA CLÁUDIA PEREIRANO SENTIDO DE ESTABELECER UMA PROGRAMAÇÃO PERIÓDICA E PROGRAMÁTICA NO ESPAÇO CULTURAL JOÃO BOIADEIRO.

INDICAMOS À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM APELO AO SR. PREFEITO, RICARDO FERRAZ, AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO, RAUL HENRY E AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO ESTADO, SÉRGIO XAVIER, NO SENTIDO DE ENVIDAREM ESFORÇOS PARA VIABILIZARA IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE DE GERAÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL EM NOSSO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA A SUA POTENCIALIDADE.

INDICAMOS À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM APELO AO SR. PREFEITO, RICARDO FERRAZ, AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO, RAUL HENRY E AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO ESTADO, SÉRGIO XAVIER, NO SENTIDO DE ENVIDAREM ESFORÇOS PARA VIABILIZARA IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE DE GERAÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL EM NOSSO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA A SUA POTENCIALIDADE.