Resumo (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/11/2017 - 10:30
Encerramento: 29/11/2017 - 13:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: BETO SOUZA / PSDB
Vice-Presidente: TALLES CRUZ / PP
2° Secretário: LUIZINHO / PSD



Lista de Presença na Sessão
ANDRÉ FERRAZ / PR
BEIJINHA PUÇA / PSD
BETO SOUZA / PSDB
BIA NUMERIANO / REDE
GILBERTO QUIRINO / PDT
KIEL DO PIPA / PSD
LUIZINHO / PSD
MURILO ALMEIDA / PCdoB
PH LIRA / PSD
TALLES CRUZ / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 9 de 2017
Autor: LUIZINHO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO.


Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO.
Matéria não votada
2 - Projeto de Resolução nº 10 de 2017
Autor: LUIZINHO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO.


Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 94 de 2017
Autor: KIEL DO PIPA
INDICO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM PEDIDO AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, RICARDO FERRAZ, CÓPIAS DAS AUTUAÇÕES E MULTAS EMITIDAS CONTRA OS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL E A IDENTIFICAÇÃO DOS MOTORISTAS QUE COMETERAM AS INFRAÇÕES, RELAÇÕES DE NOTAS DE EMPENHO REFERENTES ÀS MULTAS DE TRÂNSITO PAGAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAR SE HOUVE ALGUM RESSARCIMENTO AOS COFRES PÚBLICOS, POR PARTE DE SERVIDOR COMPROVADAMENTE INFRATOR, EM RELAÇÃO ÀS MULTAS PAGAS PELA PREFEITURA NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA.


Obs.: INDICO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM PEDIDO AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, RICARDO FERRAZ, CÓPIAS DAS AUTUAÇÕES E MULTAS EMITIDAS CONTRA OS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL E A IDENTIFICAÇÃO DOS MOTORISTAS QUE COMETERAM AS INFRAÇÕES, RELAÇÕES DE NOTAS DE EMPENHO REFERENTES ÀS MULTAS DE TRÂNSITO PAGAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAR SE HOUVE ALGUM RESSARCIMENTO AOS COFRES PÚBLICOS, POR PARTE DE SERVIDOR COMPROVADAMENTE INFRATOR, EM RELAÇÃO ÀS MULTAS PAGAS PELA PREFEITURA NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 61 de 2017
Autor: TALLES CRUZ
INDICO A MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO, E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. RICARDO FERRAZ, E SECRETÁRIO DE OBRAS, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO ÀS FAZENDAS FEIJÃO, CARCARAZEIRO, VASSOURA E ESPINHEIRO, LOCALIZADAS NA ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE FLORESTA E PETROLÂNDIA.


Obs.: INDICO A MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO, E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. RICARDO FERRAZ, E SECRETÁRIO DE OBRAS, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO ÀS FAZENDAS FEIJÃO, CARCARAZEIRO, VASSOURA E ESPINHEIRO, LOCALIZADAS NA ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE FLORESTA E PETROLÂNDIA.
Matéria não votada
5 - Pedido de Providência nº 144 de 2017
Autor: PH LIRA
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO UM APELO AO EXM° SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PEDRO GOMES VILARIM NETO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR "SANEAMENTO BÁSICO" PARA TRATAMENTO DA REDE DE ESGOTO A CÉU ABERTO LOCALIZADA NA VILA DA COHAB NO DISTRITO DE NAZARÉ DO PICO.


Obs.: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO UM APELO AO EXM° SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PEDRO GOMES VILARIM NETO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR "SANEAMENTO BÁSICO" PARA TRATAMENTO DA REDE DE ESGOTO A CÉU ABERTO LOCALIZADA NA VILA DA COHAB NO DISTRITO DE NAZARÉ DO PICO.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providência nº 147 de 2017
Autor: BEIJINHA PUÇA
REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO APELO AO EXMO. SR. PREFEITO - RICARDO FERRAZ E AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PEDRO GOMES VILARIM NETO, SOLICITO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A LIMPEZA DO CANAL DE ESGOTO SANITÁRIO A CÉU ABERTO DA NOSSA CIDADE.


Obs.: REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO APELO AO EXMO. SR. PREFEITO - RICARDO FERRAZ E AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PEDRO GOMES VILARIM NETO, SOLICITO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A LIMPEZA DO CANAL DE ESGOTO SANITÁRIO A CÉU ABERTO DA NOSSA CIDADE.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providência nº 148 de 2017
Autor: TIAGO MANIÇOBA
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, ENCAMINHE O PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO DA EMISSÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO NO MUNICÍPIO.


Obs.: NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, ENCAMINHE O PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO DA EMISSÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO NO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providência nº 149 de 2017
Autor: TIAGO MANIÇOBA
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, ENCAMINHE O PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA DIABÉTICOS, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.


Obs.: NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, ENCAMINHE O PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA DIABÉTICOS, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.
Matéria não votada
9 - Moção nº 13 de 2017
Autor: BETO SOUZA
MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLUSO PELA PASSAGEM DOS 13 ANOS DA EMPRESA COMPARE LOGÍSTICA.


Obs.: MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLUSO PELA PASSAGEM DOS 13 ANOS DA EMPRESA COMPARE LOGÍSTICA.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANDRÉ FERRAZ / PR
BEIJINHA PUÇA / PSD
BETO SOUZA / PSDB
BIA NUMERIANO / REDE
GILBERTO QUIRINO / PDT
KIEL DO PIPA / PSD
LUIZINHO / PSD
MURILO ALMEIDA / PCdoB
PH LIRA / PSD
TALLES CRUZ / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 94 de 2017
Autor: KIEL DO PIPA
INDICO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM PEDIDO AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, RICARDO FERRAZ, CÓPIAS DAS AUTUAÇÕES E MULTAS EMITIDAS CONTRA OS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL E A IDENTIFICAÇÃO DOS MOTORISTAS QUE COMETERAM AS INFRAÇÕES, RELAÇÕES DE NOTAS DE EMPENHO REFERENTES ÀS MULTAS DE TRÂNSITO PAGAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAR SE HOUVE ALGUM RESSARCIMENTO AOS COFRES PÚBLICOS, POR PARTE DE SERVIDOR COMPROVADAMENTE INFRATOR, EM RELAÇÃO ÀS MULTAS PAGAS PELA PREFEITURA NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA.


Obs.: INDICO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM PEDIDO AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, RICARDO FERRAZ, CÓPIAS DAS AUTUAÇÕES E MULTAS EMITIDAS CONTRA OS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL E A IDENTIFICAÇÃO DOS MOTORISTAS QUE COMETERAM AS INFRAÇÕES, RELAÇÕES DE NOTAS DE EMPENHO REFERENTES ÀS MULTAS DE TRÂNSITO PAGAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAR SE HOUVE ALGUM RESSARCIMENTO AOS COFRES PÚBLICOS, POR PARTE DE SERVIDOR COMPROVADAMENTE INFRATOR, EM RELAÇÃO ÀS MULTAS PAGAS PELA PREFEITURA NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA.
Matéria não votada
2 - Pedido de Providência nº 144 de 2017
Autor: PH LIRA
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO UM APELO AO EXM° SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PEDRO GOMES VILARIM NETO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR "SANEAMENTO BÁSICO" PARA TRATAMENTO DA REDE DE ESGOTO A CÉU ABERTO LOCALIZADA NA VILA DA COHAB NO DISTRITO DE NAZARÉ DO PICO.


Obs.: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO UM APELO AO EXM° SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PEDRO GOMES VILARIM NETO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR "SANEAMENTO BÁSICO" PARA TRATAMENTO DA REDE DE ESGOTO A CÉU ABERTO LOCALIZADA NA VILA DA COHAB NO DISTRITO DE NAZARÉ DO PICO.
Matéria não votada
3 - Pedido de Providência nº 147 de 2017
Autor: BEIJINHA PUÇA
REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO APELO AO EXMO. SR. PREFEITO - RICARDO FERRAZ E AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PEDRO GOMES VILARIM NETO, SOLICITO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A LIMPEZA DO CANAL DE ESGOTO SANITÁRIO A CÉU ABERTO DA NOSSA CIDADE.


Obs.: REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO APELO AO EXMO. SR. PREFEITO - RICARDO FERRAZ E AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PEDRO GOMES VILARIM NETO, SOLICITO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A LIMPEZA DO CANAL DE ESGOTO SANITÁRIO A CÉU ABERTO DA NOSSA CIDADE.
Matéria não votada
4 - Pedido de Providência nº 148 de 2017
Autor: TIAGO MANIÇOBA
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, ENCAMINHE O PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO DA EMISSÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO NO MUNICÍPIO.


Obs.: NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, ENCAMINHE O PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO DA EMISSÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO NO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
5 - Pedido de Providência nº 149 de 2017
Autor: TIAGO MANIÇOBA
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, ENCAMINHE O PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA DIABÉTICOS, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.


Obs.: NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, ENCAMINHE O PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA DIABÉTICOS, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.
Matéria não votada