Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DA SRA. ALBERTINA FERRAZ, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 18.11.2017, NESTA CIDADE. - - SEJA REDUZIDO O INTERSTÍCIO REGIMENTAL, COM A FINALIDADE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES EM VOTAÇÃO E TRAMITAÇÃO.
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Não há resultado | |
| 2 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 58 de 2017
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 02/2017, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017. - - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 02/2017, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017.
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Não há resultado |
| 3 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 22 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 02/2017, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017. - - DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 02/2017, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.
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Não há resultado |
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Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2017
Processo: -
Autor: Ricardo Ferraz - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 420/2010 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, EM RAZÃO DE MODIFICAÇÕES FEITAS NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 116, DE 31 DE JULHO DE 2003, PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 157, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 420/2010 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, EM RAZÃO DE MODIFICAÇÕES FEITAS NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 116, DE 31 DE JULHO DE 2003, PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 157, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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