1 - Requerimento nº 1 de 2018
Autor: ANDRÉ FERRAZ
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REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DA SRA. ALBERTINA FERRAZ, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 18.11.2017, NESTA CIDADE.
Obs.: SEJA REDUZIDO O INTERSTÍCIO REGIMENTAL, COM A FINALIDADE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES EM VOTAÇÃO E TRAMITAÇÃO.
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Matéria não votada
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2 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 58 de 2017
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 02/2017, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.
Obs.: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 02/2017, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017.
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Matéria não votada
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3 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 22 de 2017
Autores:
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DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 02/2017, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.
Obs.: DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 02/2017, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2017
Autor: Ricardo Ferraz - Prefeito
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 420/2010 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, EM RAZÃO DE MODIFICAÇÕES FEITAS NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 116, DE 31 DE JULHO DE 2003, PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 157, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 420/2010 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, EM RAZÃO DE MODIFICAÇÕES FEITAS NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 116, DE 31 DE JULHO DE 2003, PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 157, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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