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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Matérias do Expediente (3ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

Total de Matérias do Expediente: 12
Nº Ordem Matéria Ementa / Observação Resultado
1
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 57 de 2017
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
 Protocolo: -
Turno: -
Texto original
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 01/2017, DO VEREADOR TALLES WELLES MARQUES DE SÁ CRUZ E SOUZA, DATADO DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017.

-
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 01/2017, DO VEREADOR TALLES WELLES MARQUES DE SÁ CRUZ E SOUZA, DATADO DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017.
 Não há resultado
2
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 59 de 2017
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
 Protocolo: -
Turno: -
Texto original
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 11/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR TALLES WELLES MARQUES DE SÁ CRUZ E SOUZA, DATADO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.

-
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 11/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR TALLES WELLES MARQUES DE SÁ CRUZ E SOUZA, DATADO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.
 Não há resultado
3
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 60 de 2017
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
 Protocolo: -
Turno: -
Texto original
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 45/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM JOSÉ NUNES FILHO, DATADO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017.

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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 45/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM JOSÉ NUNES FILHO, DATADO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017.
 Não há resultado
4
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 61 de 2017
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
 Protocolo: -
Turno: -
Texto original
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 46/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERTO CARLOS DE SOUZA, DATADO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017.

-
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 46/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERTO CARLOS DE SOUZA, DATADO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017.
 Não há resultado
5
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 47/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ ALEXANDRE DE SÁ FERRAZ MOURA MANIÇOBA, DATADO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.

-
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 47/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ ALEXANDRE DE SÁ FERRAZ MOURA MANIÇOBA, DATADO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.
 Não há resultado
6
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 48/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR TALLES WELLES MARQUES DE SÁ CRUZ E SOUZA, DATADO DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.

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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 48/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR TALLES WELLES MARQUES DE SÁ CRUZ E SOUZA, DATADO DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.
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7
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 49/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERTO CARLOS DE SOUZA, DATADO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.

-
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 49/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERTO CARLOS DE SOUZA, DATADO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.
 Não há resultado
8
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 37/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERTO CARLOS DE SOUZA, DATADO DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017.

-
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 37/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERTO CARLOS DE SOUZA, DATADO DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017.
 Não há resultado
9
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 67 de 2017
Processo: -
Autor: -
 Protocolo: -
Turno: -
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 49/2017, O QUAL "DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS ESTRANHOS AOS MORADORES DE VILAS, RUAS SEM SAÍDA E TRAVESSAS COM CARACTERÍSTICAS DE "RUA SEM SAÍDA".

-
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 49/2017, O QUAL "DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS ESTRANHOS AOS MORADORES DE VILAS, RUAS SEM SAÍDA E TRAVESSAS COM CARACTERÍSTICAS DE "RUA SEM SAÍDA".
 Não há resultado
10
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 23 de 2017
Processo: -
Autor: -
 Protocolo: -
Turno: -
Texto original
DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 01/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR TALLES WELLES MARQUES DE SÁ CRUZ E SOUZA, DATADO DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017.

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DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 01/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR TALLES WELLES MARQUES DE SÁ CRUZ E SOUZA, DATADO DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017.
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11
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 24 de 2017
Processo: -
Autor: -
 Protocolo: -
Turno: -
Texto original
DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 49/2017, DO VEREADOR ALBERTO CARLOS DE SOUZA, DATADO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.

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DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 49/2017, DO VEREADOR ALBERTO CARLOS DE SOUZA, DATADO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.
 Não há resultado
12
DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER AO PROJETO DE LEI N° 37/2017, DATADO DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017, DO VEREADOR ALBERTO CARLOS DE SOUZA.

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DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER AO PROJETO DE LEI N° 37/2017, DATADO DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017, DO VEREADOR ALBERTO CARLOS DE SOUZA.
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