Matérias da Ordem do Dia (3ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS ESTRANHOS AOS MORADORES DE VILAS, RUAS SEM SAÍDA E TRAVESSAS COM CARACTERÍSTICAS DE "RUA SEM SAÍDA".

DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS ESTRANHOS AOS MORADORES DE VILAS, RUAS SEM SAÍDA E TRAVESSAS COM CARACTERÍSTICAS DE "RUA SEM SAÍDA".

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.

INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A SEMANA DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, DESENVOLVENDO ATIVIDADES BASEADAS EM CONTEÚDOS SOBRE A LEI N°11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA), A ACONTECER DURANTE UMA SEMANA POR ANO.

INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A SEMANA DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, DESENVOLVENDO ATIVIDADES BASEADAS EM CONTEÚDOS SOBRE A LEI N°11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA), A ACONTECER DURANTE UMA SEMANA POR ANO.

ACRESCENTA À SEÇÃO III - DO ORÇAMENTO DO CAPÍTULO IV - DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, COMO MEDIDA IMPOSITIVA, O ART. 121-A, PARA TORNAR OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA À SEÇÃO III - DO ORÇAMENTO DO CAPÍTULO IV - DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, COMO MEDIDA IMPOSITIVA, O ART. 121-A, PARA TORNAR OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO.

DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER AO PROJETO DE LEI N° 37/2017, DATADO DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017, DO VEREADOR ALBERTO CARLOS DE SOUZA.

DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER AO PROJETO DE LEI N° 37/2017, DATADO DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017, DO VEREADOR ALBERTO CARLOS DE SOUZA.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 49/2017, DO VEREADOR ALBERTO CARLOS DE SOUZA, DATADO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 49/2017, DO VEREADOR ALBERTO CARLOS DE SOUZA, DATADO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 01/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR TALLES WELLES MARQUES DE SÁ CRUZ E SOUZA, DATADO DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 01/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR TALLES WELLES MARQUES DE SÁ CRUZ E SOUZA, DATADO DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 49/2017, O QUAL "DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS ESTRANHOS AOS MORADORES DE VILAS, RUAS SEM SAÍDA E TRAVESSAS COM CARACTERÍSTICAS DE "RUA SEM SAÍDA".

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 49/2017, O QUAL "DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS ESTRANHOS AOS MORADORES DE VILAS, RUAS SEM SAÍDA E TRAVESSAS COM CARACTERÍSTICAS DE "RUA SEM SAÍDA".

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 37/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERTO CARLOS DE SOUZA, DATADO DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 37/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERTO CARLOS DE SOUZA, DATADO DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 49/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERTO CARLOS DE SOUZA, DATADO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 49/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERTO CARLOS DE SOUZA, DATADO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 48/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR TALLES WELLES MARQUES DE SÁ CRUZ E SOUZA, DATADO DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 48/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR TALLES WELLES MARQUES DE SÁ CRUZ E SOUZA, DATADO DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 47/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ ALEXANDRE DE SÁ FERRAZ MOURA MANIÇOBA, DATADO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 47/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ ALEXANDRE DE SÁ FERRAZ MOURA MANIÇOBA, DATADO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 46/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERTO CARLOS DE SOUZA, DATADO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 46/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERTO CARLOS DE SOUZA, DATADO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 45/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM JOSÉ NUNES FILHO, DATADO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 45/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM JOSÉ NUNES FILHO, DATADO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 11/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR TALLES WELLES MARQUES DE SÁ CRUZ E SOUZA, DATADO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 11/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR TALLES WELLES MARQUES DE SÁ CRUZ E SOUZA, DATADO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 01/2017, DO VEREADOR TALLES WELLES MARQUES DE SÁ CRUZ E SOUZA, DATADO DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 01/2017, DO VEREADOR TALLES WELLES MARQUES DE SÁ CRUZ E SOUZA, DATADO DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017.