Resumo (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N° 01/2018 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 07/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO HENRIQUE NOVAES DE SOUZA LIRA - QUE OBJETIVA A INSTITUIÇÃO DO PROJETO "ARTES NA ESCOLA".

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR TALLES WELLES MARQUES DE SÁ CRUZ E SOUZA, DATADO DE 14 DE MAIO DE 2018, O QUAL "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTA AO DEPUTADO FEDERAL KAIO CÉSAR DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ".

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 09/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR TALLES WELLES MARQUES DE SÁ CRUZ E SOUZA - QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS MÉDICAS DO MUNICÍPIO JUNTO AO SUS.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 21/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO QUIRINO DE SÁ, DATADO DE 28 DE MAIO DE 2018, O QUAL FICA "DENOMINADA DE AVENIDA IRACI GOMES DE ARAÚJO BEDOR", A ATUAL AVENIDA BELÉM DO SÃO FRANCISCO.

PROJETO DE LEI N° 17/2018 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO. PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS. COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES. PROGRAMA DE IMUNIZAÇÃO (VACINAÇÃO) DE ANIMAIS. OPÍNATIVO PELA DECLARAÇÃO DA CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 20/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA BEATRIZ LEAL NUMERIANO DE SÁ, DATADO DE 14 DE MAIO DE 2018.

DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, NO PROJETO DE LEI N° 22/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, DATADO DE 25 DE MAIO DE 2018, O QUAL FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZA ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, AO PROJETO DE LEI N° 22/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, DATADO DE 25 DE MAIO DE 2018, O QUAL FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL.

INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO APELO AO EXMO. SR. PREFEITO – RICARDO FERRAZ, E A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, FLAVIANA FERRAZ, NO SENTIDO DE VIABILIZAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO PRAÇA ELIAS DE FLORA - VULCÃO.

INDICAMOS À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM APELO AO SR. PREFEITO, RICARDO FERRAZ, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE PAINÉIS PARA A PRODUÇÃO DE ENERGIA SOLAR NOS PRÉDIOS PÚBLICOS EM NOSSO MUNICÍPIO, APÓS A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N° 01/2018 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 07/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO HENRIQUE NOVAES DE SOUZA LIRA - QUE OBJETIVA A INSTITUIÇÃO DO PROJETO "ARTES NA ESCOLA".

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR TALLES WELLES MARQUES DE SÁ CRUZ E SOUZA, DATADO DE 14 DE MAIO DE 2018, O QUAL "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTA AO DEPUTADO FEDERAL KAIO CÉSAR DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ".

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 09/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR TALLES WELLES MARQUES DE SÁ CRUZ E SOUZA - QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS MÉDICAS DO MUNICÍPIO JUNTO AO SUS.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 21/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO QUIRINO DE SÁ, DATADO DE 28 DE MAIO DE 2018, O QUAL FICA "DENOMINADA DE AVENIDA IRACI GOMES DE ARAÚJO BEDOR", A ATUAL AVENIDA BELÉM DO SÃO FRANCISCO.

PROJETO DE LEI N° 17/2018 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO. PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS. COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES. PROGRAMA DE IMUNIZAÇÃO (VACINAÇÃO) DE ANIMAIS. OPÍNATIVO PELA DECLARAÇÃO DA CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 20/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA BEATRIZ LEAL NUMERIANO DE SÁ, DATADO DE 14 DE MAIO DE 2018.

INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO APELO AO EXMO. SR. PREFEITO – RICARDO FERRAZ, E A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, FLAVIANA FERRAZ, NO SENTIDO DE VIABILIZAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO PRAÇA ELIAS DE FLORA - VULCÃO.

INDICAMOS À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM APELO AO SR. PREFEITO, RICARDO FERRAZ, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE PAINÉIS PARA A PRODUÇÃO DE ENERGIA SOLAR NOS PRÉDIOS PÚBLICOS EM NOSSO MUNICÍPIO, APÓS A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA.

DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DE SESSÕES DE CINEMA, ESPETÁCULOS DE MÚSICA, TEATRO, DANÇA E PALESTRAS LITERÁRIAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE FLORESTA PERNAMBUCO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS MÉDICAS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, CIRURGIAS ELETIVAS, CONSULTA ESPECIALIZADA, EXAMES DE IMAGEM E LABORATORIAIS JUNTO AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO NOMINAL E A INCLUSÃO E USO DO NOME SOCIAL DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

PROPÕE MUDANÇA DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO.

ACRESCENTA À SESSÃO III - DO ORÇAMENTO DO CAPÍTULO IV - DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, COMO MEDIDA IMPOSITIVA, O ART. 121-A, PARA TORNAR OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.