1 - Requerimento nº 3 de 2019
Autor: BETO PUÇA
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REITERANDO O REQUERIMENTO N° 01/2017 DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2017, REQUEIRO À MESA, CONSULTADO O PLENÁRIO E OBSERVADOS OS DITAMES LEGAIS IMPOSTOS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E PELA LEGISLAÇÃO PERTINENTE, SEJA FORMULADO APELO AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - RICARDO FERRAZ, NO SENTIDO DE QUE VIABILIZE JUNTAMENTE COM A DIRETORIA DE CULTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CRIAÇÃO DO MEMORIAL DAS FORÇAS VOLANTES COM SEDE NA VILA DE NAZARÉ DO PICO.
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Matéria não votada
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2 - Requerimento nº 4 de 2019
Autores: BETO SOUZA, CHICHICO FERRAZ
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REQUEREMOS À MESA, OUVIDO PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO PROFESSOR JOSIAS ALBUQUERQUE PELO SEU FALECIMENTO.
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Matéria não votada
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4 - Requerimento nº 6 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Presidente
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REQUEREMOS À MESA, COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA REDUZIDO O INTERSTÍCIO REGIMENTAL NESTA DATA, COM A FINALIDADE DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 09/2019 O QUAL “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019” DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL BEM COMO OS DEMAIS AQUI APRESENTADOS NESTA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA.
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Matéria não votada
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5 - Indicação nº 6 de 2019
Autor: ANDRÉ FERRAZ
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REITERANDO A INDICAÇÃO N.º 22/2018 DE 23 DE MARÇO DE 2018, INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO APELO AO EXMO. SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ, NO SENTIDO DE QUE SE PROVIDENCIE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, COM A FINALIDADE DE REDUZIR O NÚMERO DE HOMICÍDIOS E OUTROS CRIMES NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA.
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 7 de 2019
Autor: BIA NUMERIANO
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INDICO A MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADA APELO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER, NA PESSOA DO SECRETÁRIO RODRIGO NOVAES; E A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA, NA PESSOA DO EXMO. SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ, NO SENTIDO DE ENVIDAREM ESFORÇOS PARA PROMOVER E INCENTIVAR O TURISMO EM NOSSO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE PROGRAMAS DE ROTAS QUE EVIDENCIEM AS NOSSAS POTENCIALIDADES.
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Matéria não votada
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7 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 1 de 2019
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 01/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
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Matéria não votada
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8 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 2 de 2019
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 04/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
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Matéria não votada
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9 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 3 de 2019
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 05/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
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Matéria não votada
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10 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 1 de 2019
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
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DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 01/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
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Matéria não votada
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11 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 2 de 2019
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
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DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 05/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
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Matéria não votada
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12 - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte nº 1 de 2019
Autor: CESAS - Educação, Cultura, Esporte e Lazer
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DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, AO PROJETO DE LEI N° 04/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
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Matéria não votada
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13 - Pedido de Providência nº 6 de 2019
Autor: TIAGO MANIÇOBA
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NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE FLORESTA, RICARDO FERRAZ, SOLICITANDO, COM URGÊNCIA, MELHORIAS QUANTO A ILUMINAÇÃO NA COMUNIDADE DO MATADOURO.
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Matéria não votada
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14 - Pedido de Providência nº 7 de 2019
Autor: TIAGO MANIÇOBA
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NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO DETRAN –PE E MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNABUCO, SOLICITANDO UMA FISCALIZAÇÃO DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE.
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Matéria não votada
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