1 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2019
Autores: MURILO ALMEIDA, ANDRÉ FERRAZ, BEIJINHA PUÇA, BETO PUÇA, BIA NUMERIANO, CHICHICO FERRAZ, GILBERTO QUIRINO, KIEL DO PIPA, LUIZINHO, MARQUINHO CARVALHO, PH LIRA, TALLES CRUZ, TIAGO MANIÇOBA
|
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
|
Matéria não votada
|
2 - Requerimento nº 17 de 2019
Autor: BIA NUMERIANO
|
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO UM VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA; AO SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS, JOSÉ ALMIR CIRILO E A DIRETORA PRESIDENTE DA AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMAS, SUZANA MARIA GICO LIMA MONTENEGRO; NO SENTIDO DE ENVIDAREM ESFORÇOS PARA REALIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DO PLANO DE REVITALIZAÇÃO HÍDRICA DA BACIA DO PAJÉU (PLANO HIDRO AMBIENTAL).
|
Matéria não votada
|
3 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 31 de 2019
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
|
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 10, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO HENRIQUE NOVAES DE SOUZA LIRA, O QUAL "INSTITUI A LEI DO MESÁRIO. ISENTA PARCIALMENTE DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS OS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS PARA SERVIREM A JUSTIÇA ELEITORAL".
|
Matéria não votada
|
4 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 32 de 2019
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
|
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 17/2019, DO VEREADOR TIAGO SOBRAL FERRAZ DE MOURA MANIÇOBA, O QUAL "PREVÊ DIVULGAÇÃO DE RELATÓRIO DE OBRAS PARALISADAS".
|
Matéria não votada
|
5 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 33 de 2019
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
|
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 27/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL "AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PARA CRIAÇÃO DO "MUSEU DA FORÇA VOLANTE NAZARENA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
Matéria não votada
|
6 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 34 de 2019
Autores:
|
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 28/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL "AUTORIZA A CESSÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA ACADEMIA PERNAMBUCO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
Matéria não votada
|
7 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 11 de 2019
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
|
DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 10, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO HENRIQUE NOVAES DE SOUZA LIRA, O QUAL "INSTITUI A LEI DO MESÁRIO. ISENTA PARCIALMENTE DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS OS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS PARA SERVIREM A JUSTIÇA ELEITORAL".
|
Matéria não votada
|
8 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 12 de 2019
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
|
DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 17/2019, DO VEREADOR TIAGO SOBRAL FERRAZ DE MOURA MANIÇOBA, O QUAL "PREVÊ DIVULGAÇÃO DE RELATÓRIO DE OBRAS PARALISADAS".
|
Matéria não votada
|
9 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 13 de 2019
Autor: CESAS - Educação, Cultura, Esporte e Lazer
|
DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 27/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL "AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PARA CRIAÇÃO DO "MUSEU DA FORÇA VOLANTE NAZARENA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
Matéria não votada
|
10 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 14 de 2019
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
|
DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 28/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL "AUTORIZA A CESSÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA ACADEMIA PERNAMBUCO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
Matéria não votada
|
11 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, A nº 2 de 2019
Autor: COSP - Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente
|
DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI N° 17/2019, DO VEREADOR TIAGO SOBRAL FERRAZ DE MOURA MANIÇOBA, O QUAL "PREVÊ DIVULGAÇÃO DE RELATÓRIO DE OBRAS PARALISADAS".
|
Matéria não votada
|
12 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, A nº 3 de 2019
Autor: COSP - Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente
|
DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI N° 27/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL "AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PARA CRIAÇÃO DO "MUSEU DA FORÇA VOLANTE NAZARENA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
Matéria não votada
|
13 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, A nº 4 de 2019
Autor: COSP - Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente
|
DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI N° 28/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL "AUTORIZA A CESSÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA ACADEMIA PERNAMBUCO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
Matéria não votada
|
14 - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte nº 9 de 2019
Autor: CESAS - Educação, Cultura, Esporte e Lazer
|
DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER AO PROJETO DE LEI N° 27/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL "AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PARA CRIAÇÃO DO "MUSEU DA FORÇA VOLANTE NAZARENA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
Matéria não votada
|
15 - Parecer da Comissão de Seguridade Social Saúde, P nº 9 de 2019
Autores:
|
DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL - SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI N° 28/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL "AUTORIZA A CESSÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA ACADEMIA PERNAMBUCO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
Matéria não votada
|
16 - Emenda Supressiva nº 1 de 2019
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
|
SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2° DO PROJETO DE LEI N° 03/2019.
"NAS SEXTAS-FEIRAS, SÁBADOS E VÉSPERAS DE FERIADOS O FUNCIONAMENTO PASSA A SER EM HORÁRIO DIFERENCIADO, DAS 07 (SETE) ÀS 01 (UMA) HORAS".
|
Matéria não votada
|
17 - Emenda Modificativa nº 3 de 2019
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
|
ALTERA O QUE DISPÕE NO ART. 2° DO PROJETO DE LEI N° 03/2019, PASSARÁ A CONTAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
"ART. 2°. AS FESTIVIDADES E EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES, TERÃO HORÁRIO LIMITE ATÉ AS 04 (QUATRO) HORAS".
|
Matéria não votada
|
18 - Emenda Modificativa nº 4 de 2019
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
|
ALTERA O QUE DISPÕE NO ART. 8° DO PROJETO DE LEI N° 03/2019 EM CONFORMIDADE COM O PROJETO DE LEI N° 04/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
|
Matéria não votada
|
19 - Pedido de Providência nº 54 de 2019
Autor: TALLES CRUZ
|
REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO, E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. RICARDO FERRAZ E SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE COM URGÊNCIA A LIMPEZA DA RUA ANTÔNIO DE SOUZA JOTA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA ROSA.
|
Matéria não votada
|
