Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO, E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO DEPUTADO FEDERAL FABRIZIO FERRAZ A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DO ATICUM, ZONA RURAL DE FLORESTA-PE.

REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO, E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO E SECRETÁRIA DE OBRAS QUE SEJA REALIZADA A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA PARALELA À AV. ANTÔNIO CAVALCANTE NOVAES.

INDICO À MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - AURELIANO GONÇALVES FILHO, A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA A AGROVILA 06, MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO A EMENDA SUPRESSIVA N° 01/2019 AO PROJETO DE LEI N° 03/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL "SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2° DO PROJETO DE LEI N° 03/2019. NAS SEXTAS-FEIRAS, SÁBADOS E VÉSPERAS DE FERIADOS O FUNCIONAMENTO PASSA A SER EM HORÁRIO DIFERENCIADO, DAS 07 (SETE) ÀS 01 (UMA) HORAS".

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO A EMENDA MODIFICATIVA N° 03/2019 AO PROJETO DE LEI N° 03/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL "ALTERA O QUE DISPÕE NO ART. 2° DO PROJETO DE LEI N° 03/2019, PASSARÁ A CONTAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 2°. AS FESTIVIDADES E EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES, TERÃO HORÁRIO LIMITE ATÉ AS 04 (QUATRO) HORAS".

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO A EMENDA MODIFICATIVA N° 04/2019 AO PROJETO DE LEI N° 03/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL "ALTERA O QUE DISPÕE NO ART. 8° DO PROJETO DE LEI N° 03/2019 EM CONFORMIDADE COM O PROJETO DE LEI N° 04/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AP PROJETO DE LEI N° 29/2019, DO VEREADOR MURILO ALEXANDRE DE ALMEIDA E DEMAIS VEREADORES, O QUAL "FICA DENOMINADA DE AVENIDA VEREADOR ALBERTO CARLOS DE SOUZA, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO HORIZONTES - DO PONTO 11 AO PONTO 16".

REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM APELO AO EXMO. SR. PREFEITO, RICARDO FERRAZ, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, ANA CLÁUDIA PEREIRA E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO DO MUNICÍPIO, SRTA. FLAVIANA FERRAZ, NO SENTIDO DE DETERMINAR REFORMAS NECESSÁRIAS NA ESCOLA MUNICIPAL MORORO, NA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 03/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL "ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE".