1 - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte nº 10 de 2019
Autor: CESAS - Educação, Cultura, Esporte e Lazer
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DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER AO PROJETO DE LEI Nº 41/2019, DO VEREADOR FRANCISCO FERRAZ NOVAES NETO, O QUAL “INSTITUI A OBRIGATORIEDADE, DA INCLUSÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONTEÚDO E AÇÕES QUE TRATAM DA SAÚDE BUCAL, COM ÊNFASE A PREVENÇÃO DE DOENÇAS”.
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Matéria não votada
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2 - Parecer da Comissão de Seguridade Social Saúde, P nº 15 de 2019
Autores:
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DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL – SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 41/2019, DO VEREADOR FRANCISCO FERRAZ NOVAES NETO, O QUAL “INSTITUI A OBRIGATORIEDADE, DA INCLUSÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONTEÚDO E AÇÕES QUE TRATAM DA SAÚDE BUCAL, COM ÊNFASE A PREVENÇÃO DE DOENÇAS”.
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Matéria não votada
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3 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 58 de 2019
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 41/2019, DO VEREADOR FRANCISCO FERRAZ NOVAES NETO, O QUAL “INSTITUI A OBRIGATORIEDADE, DA INCLUSÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONTEÚDO E AÇÕES QUE TRATAM DA SAÚDE BUCAL, OM ÊNFASE A PREVENÇÃO DE DOENÇAS”.
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Matéria não votada
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4 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 59 de 2019
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº14/2019, DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO, O QUAL “INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS”.
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Matéria não votada
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5 - Pedido de Providência nº 68 de 2019
Autor: BETO PUÇA
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FORMULA APELO AO EXMº SR.PREFEITO – RICARDO FERRAZ E ILMª SRTª. FLAVIANA FERRAZ XAVIER – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO DE “VIABILIZAR LIMPEZA GERAL NAS PROXIMIDADES DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA ADUTORA DO PAJEÚ QUE ABASTECE A NOSSA CIDADE FLORESTA E REGIÃO.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2019
Autor: CHICHICO FERRAZ
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2019
Autor: BIA NUMERIANO
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO À DEPRESSÃO EM ADOLESCENTES NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Resolução nº 15 de 2019
Autor: PH LIRA
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO AO SR. LUCIAN SAYRO DE SÁ FREIRE.
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Matéria não votada
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