1 - Requerimento nº 33 de 2019
Autor: PH LIRA
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REQUEIRO À MESA, OUVIDO PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. AFONSO DE SÁ SOBRINHO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2019, EM SUA RESIDÊNCIA EM NAZARÉ DO PICO.
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Aprovado
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2 - Pedido de Providência nº 73 de 2019
Autor: PH LIRA
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REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 15/2017, DATADO DE 22 DE MARÇO DE 2017; REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO UM APELO AO EXMO. SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – AURELIANO GONÇALVES FILHO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, “CARRO DE APOIO” PARA A COMUNIDADE DA ZONA RURAL NA PONTA DA SERRA E ASSENTAMENTO CACIMBA NOVA.
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Aprovado
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3 - Pedido de Providência nº 74 de 2019
Autor: TIAGO MANIÇOBA
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NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO – RICARDO FERRAZ, E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, NO SENTIDO DE PROCEDER COM URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DO TETO, FOSSA, PINTURA, PISO E REPAROS EM GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FIRMINO DE MENEZES, NA COMUNIDADE RURAL QUEBRA UNHA DE FORA.
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Aprovado
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4 - Pedido de Providência nº 75 de 2019
Autor: TIAGO MANIÇOBA
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NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DE FLORESTA – RICARDO FERRAZ E A ILMA. SRTA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – FLAVIANA FERRAZ XAVIER, NO SENTIDO DE PROCEDER COM URGÊNCIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM DENTISTA POSTO DE SAÚDE DO DNER.
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Aprovado
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5 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 63 de 2019
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 08/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL “INSTITUI O ESTATUTO DE SEGURANÇA BANCÁRIA NO MUNICÍPIO DE FLORESTA”.
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Aprovado
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7 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 66 de 2019
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 46/2019, DO VEREADOR MURILO ALEXANDRE DE ALMEIDA, O QUAL “ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 582/2015, PASSANDO A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: “FICA DENOMINADA DE ROSALVO MARTINS A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LADO ESQUERDO DO LOTEAMENTO TRÊS MARIAS, RUA PROJETADA TIPO 02, TENDO INÍCIO NA 1ª RUA QUE MARGEIA A AV. AFONSO DE SOUZA LEAL”.
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Aprovado
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8 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 67 de 2019
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 49/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)”.
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Aprovado
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9 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 68 de 2019
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 50/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2019, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS) ”.
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Aprovado
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10 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 69 de 2019
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº17/2019, DO VEREADOR GILBERTO QUIRINO DE SÁ, O QUAL “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO AO DR. ALEXANDRE BARROS DA FONSECA”.
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Aprovado
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11 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 27 de 2019
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
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DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, AO PROJETO DE LEI Nº49/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)”.
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Aprovado
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12 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 28 de 2019
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
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DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, AO PROJETO DE LEI Nº 50/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2019, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS) ”.
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Aprovado
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14 - Parecer da Comissão de Seguridade Social Saúde, P nº 18 de 2019
Autores:
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DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL – SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 49/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)”.
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Aprovado
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15 - Parecer da Comissão de Seguridade Social Saúde, P nº 19 de 2019
Autores:
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DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL – SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, AO PROJETO DE LEI Nº50/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2019, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS) ”.
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Aprovado
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2019
Autor: Ricardo Ferraz - Prefeito
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INSTITUI O ESTATUTO DE SEGURANÇA BANCÁRIA NO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE.
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Aprovado
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2019
Autor: MURILO ALMEIDA
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ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 582/2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2019
Autor: Ricardo Ferraz - Prefeito
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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19 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2019
Autor: Ricardo Ferraz - Prefeito
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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20 - Projeto de Resolução nº 17 de 2019
Autor: GILBERTO QUIRINO
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO AO DR. ALEXANDRE BARROS DA FONSECA.
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Aprovado
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