Resumo (51ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/12/2019 - 10:30
Encerramento: 04/12/2019 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: BETO PUÇA / PTC
Vice-Presidente: PH LIRA / PSD
1º Secretário: MURILO ALMEIDA / PCdoB
2° Secretário: LUIZINHO / PSD



Lista de Presença na Sessão
ANDRÉ FERRAZ / PR
BEIJINHA PUÇA / PSD
BETO PUÇA / PTC
BIA NUMERIANO / REDE
GILBERTO QUIRINO / Sem partido
KIEL DO PIPA / PSD
LUIZINHO / PSD
MARQUINHO CARVALHO / PV
MURILO ALMEIDA / PCdoB
PH LIRA / PSD
TALLES CRUZ / PP
TIAGO MANIÇOBA / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 35 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Presidente
REQUEREMOS À MESA, COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA REDUZIDO O INTERSTÍCIO REGIMENTAL NESTA DATA, COM A FINALIDADE DE APROVAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N° 47 E 48.
Matéria não votada
2 - Emenda Impositiva nº 1 de 2019
Autores: ANDRÉ FERRAZ, BEIJINHA PUÇA, BETO PUÇA, BIA NUMERIANO, CHICHICO FERRAZ, KIEL DO PIPA, LUIZINHO, MARQUINHO CARVALHO, MURILO ALMEIDA, PH LIRA, TIAGO MANIÇOBA
FICA ACRESCENTADO AOS ANEXOS INTEGRANTES DO PLOA/2020, E ONDE REPERCUTIR NO TEXTO DO REFERIDO PROJETO DE LEI, A PROPOSITURA DE EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO.
Matéria não votada
3 - Emenda Impositiva nº 2 de 2019
Autores: ANDRÉ FERRAZ, BEIJINHA PUÇA, BETO PUÇA, BIA NUMERIANO, CHICHICO FERRAZ, KIEL DO PIPA, LUIZINHO, MARQUINHO CARVALHO, MURILO ALMEIDA, PH LIRA, TIAGO MANIÇOBA
FICA ACRESCENTADO AOS ANEXOS INTEGRANTES DO PLOA/2020, E ONDE REPERCUTIR NO TEXTO DO REFERIDO PROJETO DE LEI, A PROPOSITURA DE EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO.
Matéria não votada
4 - Emenda Impositiva nº 3 de 2019
Autores: GILBERTO QUIRINO, TALLES CRUZ
FICA ACRESCENTADO AOS ANEXOS INTEGRANTES DO PLOA/2020, E ONDE REPERCUTIR NO TEXTO DO REFERIDO PROJETO DE LEI, A PROPOSITURA DE EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO.
Matéria não votada
5 - Emenda Impositiva nº 4 de 2019
Autores: GILBERTO QUIRINO, TALLES CRUZ
FICA ACRESCENTADO AOS ANEXOS INTEGRANTES DO PLOA/2020, E ONDE REPERCUTIR NO TEXTO DO REFERIDO PROJETO DE LEI, A PROPOSITURA DE EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO.
Matéria não votada
6 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 29 de 2019
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 47/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL O QUAL "DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURINUAL 2018-2021, ALTERA A LEI N° 686, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria não votada
7 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 30 de 2019
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 48/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA PARA O EXERCÍCIO DE 2020".
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANDRÉ FERRAZ / PR
BEIJINHA PUÇA / PSD
BETO PUÇA / PTC
BIA NUMERIANO / REDE
GILBERTO QUIRINO / Sem partido
KIEL DO PIPA / PSD
LUIZINHO / PSD
MARQUINHO CARVALHO / PV
MURILO ALMEIDA / PCdoB
PH LIRA / PSD
TALLES CRUZ / PP
TIAGO MANIÇOBA / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 35 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Presidente
REQUEREMOS À MESA, COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA REDUZIDO O INTERSTÍCIO REGIMENTAL NESTA DATA, COM A FINALIDADE DE APROVAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N° 47 E 48.
Aprovado
2 - Emenda Impositiva nº 1 de 2019
Autores: ANDRÉ FERRAZ, BEIJINHA PUÇA, BETO PUÇA, BIA NUMERIANO, CHICHICO FERRAZ, KIEL DO PIPA, LUIZINHO, MARQUINHO CARVALHO, MURILO ALMEIDA, PH LIRA, TIAGO MANIÇOBA
FICA ACRESCENTADO AOS ANEXOS INTEGRANTES DO PLOA/2020, E ONDE REPERCUTIR NO TEXTO DO REFERIDO PROJETO DE LEI, A PROPOSITURA DE EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO.
Aprovado
3 - Emenda Impositiva nº 2 de 2019
Autores: ANDRÉ FERRAZ, BEIJINHA PUÇA, BETO PUÇA, BIA NUMERIANO, CHICHICO FERRAZ, KIEL DO PIPA, LUIZINHO, MARQUINHO CARVALHO, MURILO ALMEIDA, PH LIRA, TIAGO MANIÇOBA
FICA ACRESCENTADO AOS ANEXOS INTEGRANTES DO PLOA/2020, E ONDE REPERCUTIR NO TEXTO DO REFERIDO PROJETO DE LEI, A PROPOSITURA DE EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO.
Aprovado
4 - Emenda Impositiva nº 3 de 2019
Autores: GILBERTO QUIRINO, TALLES CRUZ
FICA ACRESCENTADO AOS ANEXOS INTEGRANTES DO PLOA/2020, E ONDE REPERCUTIR NO TEXTO DO REFERIDO PROJETO DE LEI, A PROPOSITURA DE EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO.
Aprovado
5 - Emenda Impositiva nº 4 de 2019
Autores: GILBERTO QUIRINO, TALLES CRUZ
FICA ACRESCENTADO AOS ANEXOS INTEGRANTES DO PLOA/2020, E ONDE REPERCUTIR NO TEXTO DO REFERIDO PROJETO DE LEI, A PROPOSITURA DE EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO.
Aprovado
6 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 29 de 2019
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 47/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL O QUAL "DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURINUAL 2018-2021, ALTERA A LEI N° 686, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado
7 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 30 de 2019
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 48/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA PARA O EXERCÍCIO DE 2020".
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2019
Autor: Ricardo Ferraz - Prefeito
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURINUAL 2018-2021, ALTERA A LEI N° 686, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Em 1ª Discussão.
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2019
Autor: Ricardo Ferraz - Prefeito
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA PARA O EXERCÍCIO DE 2020.


Obs.: Em 1ª Discussão.
Matéria não votada