Matérias do Expediente (53ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO, ARTE E CULTURA "CONCEIÇÃO CAHÚ" A DUPLA JOÃO NETO E FABINHO.

CONCEDE MEDALHA "ADOLFO FERRAZ" AO COMERCIANTE BARTOLOMEU LOPES DA SILVA (NICO).

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE “RUA ANTÔNIO FLORENTINO DE CARVALHO”.

INSTITUI O CURSINHO SOLIDÁRIO.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE AV. SIZENANDO LOPES DE BARROS (HEROI DE GUERRA).

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA ERNESTO PRIMO DE CARVALHO.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA VER. ÂNGELO GOMES DE SÁ (ANJO MACÁRIO).

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ARTE E CULTURA CONCEIÇÃO CAHÚ, AO ARTISTA ARISTÓTELES VALGUEIRO FERRAZ (TOTINHA VALGUEIRO).

CONCEDE MEDALHA ADOLFO FERRAZ AO EMPRESÁRIO MARCOS MANOEL LIMA SOARES.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ARTE E CULTURA CONCEIÇÃO CAHÚ AO ARTISTA PEDRO EUZÉBIO NASCIMENTO.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ARTE E CULTURA CONCEIÇÃO CAHÚ AO ARTISTA WASHINGTON LUIZ ALVES.

CONCEDE MEDALHA ADOLFO FERRAZ AO COMERCIANTE SR. EDVALDO DE MENEZES LEAL.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ARTE E CULTURA CONCEIÇÃO CAHÚ AO ARTISTA JOSÉ CAHÚ FILHO.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ARTE E CULTURA CONCEIÇÃO CAHÚ A ARTISTA BETH MARQUES.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ARTE E CULTURA CONCEIÇÃO CAHÚ A ARTISTA RISONEIDE NOVAES.

CONCEDE MEDALHA ADOLFO FERRAZ AO COMERCIANTE MÁRCIO SÁ NOGUEIRA.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ARTE E CULTURA CONCEIÇÃO CAHÚ AOS ARTISTAS “OS QUENTES DA VAQUEJADA”.

CONCEDE "MEDALHA ADOLFO FERRAZ" AO EMPRESÁRIO JACI FERRAZ DE SÁ.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL LUIZ GONZAGA PATRIOTA.

CONCEDE MEDALHA CONCEIÇÃO CAHÚ A KLEYSON ALVES CAVALCANTI.

CONCEDE MEDALHA CONCEIÇÃO CAHÚ A MARIA DO DESTERRO DA SILVA SOUZA.

NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUEIRO QUE SEJA FORMULADO UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. GENTIL ALFREDO MAGALHÃES DUQUE PORTO, OCORRIDO NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2019.

MOVEMOS À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E OBEDECIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO AO DR. JARBAS FLORENTINO DE CARVALHO, AUTOR DO ARTIGO: “SELECTION OF UPLAND COTTON FOR THE BRAZILIAN SEMI-ARID REGION UNDER SUPPLEMENTARY IRRIGATION”, PUBLICADO NA CBAB – CROP BREEDINGAND AND APPLIED BIOTECHNOLOGY, QUE CONTRIBUI PARA A RETOMADA DO PLANTIO DA CULTURA DO ALGODÃO NA REGIÃO SEMIÁRIDA DO BRASIL, ESPECIFICAMENTE, OS MUNICÍPIOS DE FLORESTA, SERRA TALHADA, MIRANDIBA, SALGUEIRO E IBIMIRIM, OBJETIVANDO GERAR RENDAS E EMPREGOS PARA A NOSSA REGIÃO.

TRATA-SE DE ADIÇÃO DO INCISO XVII AO ARTIGO 5° DO PROJETO DE LEI N° 57/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA-SE DE MODIFICAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 57/2018, PASSANDO OS ARTIGOS 14 CAPUT, 195, 196, 197 E 198 A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 51/2019, DO VEREADOR FRANCISCO FERRAZ NOVAES NETO, O QUAL “INCLUI O DIA DO SAIBA DIZER NÃO ÀS DROGAS – SDN, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE”.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 52/2019, DO VEREADOR PEDRO HENRIQUE NOVAES DE SOUZA LIRA, O QUAL “DISPÕE ACERCA DO ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO NO DIA DO SEU RESPECTIVO ANIVERSÁRIO”.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 53/2019, DO VEREADOR FRANCISCO FERRAZ NOVAES NETO, O QUAL “INSTITUI A CAMPANHA CORAÇÃO DE MULHER”.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 57/2018, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DE ACORDO COM A EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA Nº 01/2019, O QUAL “INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE FLORESTA”.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 59/2018, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL “INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA”.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, AO PROJETO DE LEI Nº 59/2018, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL “INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA”.

DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI Nº 57/2018, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DE ACORDO COM A EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA Nº 01/2019, O QUAL “INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE FLORESTA”.