Resumo (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/08/2015 - 10:00
Encerramento: 05/08/2015 - 13:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MURILO ALMEIDA / PT
Vice-Presidente: BETO SOUZA / PSDB
1º Secretário: ÉZIO FEITOSA / PT



Lista de Presença na Sessão
BETO SOUZA / PSDB
BIA NUMERIANO / PSDB
CHICHICO FERRAZ / PDT
Dr JARBAS CARVALHO / PV
ÉZIO FEITOSA / PT
FAVINHO FERRAZ / PR
GILBERTO QUIRINO / PDT
MURILO ALMEIDA / PT
ROMUALDO TORRES / PSDC






Expedientes
I - Leitura - Matérias Oriundas do Executivo:

Ofício OGKM 100/2015 do Deputado Kaio Maniçoba  - PHS-PE

Oficio OGKM 108/2015 do Deputado Kaio Maniçoba  - PHS-PE




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2015
Autores:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2015
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2015
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA - DE FLORESTA / PE, INSTITUI O SEU CONSELHO GESTOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA - DE FLORESTA / PE, INSTITUI O SEU CONSELHO GESTOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2015
Autores: ROMUALDO TORRES, MURILO ALMEIDA
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO - DE “ENFERMEIRO DÃO ALMEIDA”, O PSF - PRÉDIO LOCALIZADO AO LADO


Obs.: DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO - DE “ENFERMEIRO DÃO ALMEIDA”, O PSF - PRÉDIO LOCALIZADO AO LADO
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2015
Turno: Segundo
Autores: ROMUALDO TORRES, MURILO ALMEIDA
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO - DE “MARIA NAZARÉ BARBOSA DE SÁ – MÃE NAZARÉ”, O PSF - PR


Obs.: DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO - DE “MARIA NAZARÉ BARBOSA DE SÁ – MÃE NAZARÉ”, O PSF - PR
Matéria não votada
6 - Projeto de Resolução nº 10 de 2015
Turno: Único
Autor: MURILO ALMEIDA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA FLORESTANA - À SENHORA FRANCISCA LINS NOVAES FERRAZ.


Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA FLORESTANA - À SENHORA FRANCISCA LINS NOVAES FERRAZ.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 32 de 2015
Autores: MURILO ALMEIDA, BETO SOUZA, CHICHICO FERRAZ, Dr JARBAS CARVALHO, ÉZIO FEITOSA, GILBERTO QUIRINO, ROMUALDO TORRES
INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO UM APELO AO ILMº. SR. ANTÔNIO ADELMO NUNES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E AO ILMº. SR. DÁRIO NOVAES FERRAZ - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, NO SENTIDO DE JUNTOS VIABILIZAR UM PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO QUE ATENDA A ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS BIODIGESTORAS.


Obs.: INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO UM APELO AO ILMº. SR. ANTÔNIO ADELMO NUNES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E AO ILMº. SR. DÁRIO NOVAES FERRAZ - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, NO SENTIDO DE JUNTOS VIABILIZAR UM PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO QUE ATENDA A ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS BIODIGESTORAS.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 33 de 2015
Autores: GILBERTO QUIRINO, BETO SOUZA, CHICHICO FERRAZ, Dr JARBAS CARVALHO, ÉZIO FEITOSA, MURILO ALMEIDA
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, seja encaminhado um apelo a Exmª Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de envidar esforços quanto à solução para a presença da árvore – Caraibeira, localizada ao centro da via pública - Avenida Antônio de Souza Jota.


Obs.: INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 46 de 2015
Turno: Único
Autores: ROMUALDO TORRES, BETO SOUZA, CHICHICO FERRAZ, Dr JARBAS CARVALHO, ÉZIO FEITOSA, MURILO ALMEIDA
REQUERIMENTO - APELO AO EXMº SR. SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DE PERNAMBUCO – SEBASTIÃO OLIVEIRA


Obs.: REQUERIMENTO - APELO AO EXMº SR. SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DE PERNAMBUCO – SEBASTIÃO OLIVEIRA
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 47 de 2015
Autor: CHICHICO FERRAZ
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO À MESA DIRETORA DESTA CASA, NO SENTIDO DE AGENDAR PARA O DIA 17 DO CORRENTE MÊS, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CUJO TEMA SERÁ O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA – ESCLARECIMENTOS SOBRE O ANDAMENTO...


Obs.: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO AP
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 48 de 2015
Autor: CHICHICO FERRAZ
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO À MESA DIRETORA DESTA CASA, NO SENTIDO DE AGENDAR PARA O DIA 25 DO CORRENTE MÊS, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ACERCA DA EXISTÊNCIA OU NÃO DO CREDENCIALMENTO DA FAEXPE, PERANTE O MEC.


Obs.: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO A
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 49 de 2015
Autor: CHICHICO FERRAZ
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO A EXMA. SRA. PREFEITA – ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE NOS INFORMAR SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA – PRAÇA DA COHAB.


Obs.: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO A
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 50 de 2015
Autor: ROMUALDO TORRES
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO AP


Obs.: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO AP
Matéria não votada
14 - Moção nº 5 de 2015
Autores: CHICHICO FERRAZ, BETO SOUZA, ÉZIO FEITOSA, GILBERTO QUIRINO, MURILO ALMEIDA, ROMUALDO TORRES
MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDA ÀS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE APLAUSO AO GRUPO COMPARE PELO PRÊMIO DE MELHOR DISTRIBUIDOR DA BOMBRIL NO BRASIL.


Obs.: MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDA ÀS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VO
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
BETO SOUZA / PSDB
BIA NUMERIANO / PSDB
CHICHICO FERRAZ / PDT
Dr JARBAS CARVALHO / PV
ÉZIO FEITOSA / PT
FAVINHO FERRAZ / PR
GILBERTO QUIRINO / PDT
MURILO ALMEIDA / PT
ROMUALDO TORRES / PSDC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 46 de 2015
Turno: Único
Autores: ROMUALDO TORRES, BETO SOUZA, CHICHICO FERRAZ, Dr JARBAS CARVALHO, ÉZIO FEITOSA, MURILO ALMEIDA
REQUERIMENTO - APELO AO EXMº SR. SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DE PERNAMBUCO – SEBASTIÃO OLIVEIRA


Obs.: REQUERIMENTO - APELO AO EXMº SR. SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DE PERNAMBUCO – SEBASTIÃO OLIVEIRA
Aprovado
2 - Requerimento nº 47 de 2015
Autor: CHICHICO FERRAZ
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO À MESA DIRETORA DESTA CASA, NO SENTIDO DE AGENDAR PARA O DIA 17 DO CORRENTE MÊS, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CUJO TEMA SERÁ O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA – ESCLARECIMENTOS SOBRE O ANDAMENTO...


Obs.: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO AP
Aprovado
3 - Requerimento nº 48 de 2015
Autor: CHICHICO FERRAZ
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO À MESA DIRETORA DESTA CASA, NO SENTIDO DE AGENDAR PARA O DIA 25 DO CORRENTE MÊS, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ACERCA DA EXISTÊNCIA OU NÃO DO CREDENCIALMENTO DA FAEXPE, PERANTE O MEC.


Obs.: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO A
Aprovado
4 - Requerimento nº 49 de 2015
Autor: CHICHICO FERRAZ
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO A EXMA. SRA. PREFEITA – ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE NOS INFORMAR SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA – PRAÇA DA COHAB.


Obs.: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO A
Aprovado
5 - Requerimento nº 50 de 2015
Autor: ROMUALDO TORRES
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO AP


Obs.: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO AP
Aprovado
6 - Moção nº 5 de 2015
Autores: CHICHICO FERRAZ, BETO SOUZA, ÉZIO FEITOSA, GILBERTO QUIRINO, MURILO ALMEIDA, ROMUALDO TORRES
MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDA ÀS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE APLAUSO AO GRUPO COMPARE PELO PRÊMIO DE MELHOR DISTRIBUIDOR DA BOMBRIL NO BRASIL.


Obs.: MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDA ÀS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VO
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ROMUALDO TORRES / PSDC

2 - Dr JARBAS CARVALHO / PV

3 - MURILO ALMEIDA / PT