1 - Requerimento nº 38 de 2019
Autor: BIA NUMERIANO
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REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO UM APELO AO EXMO. SR. PREFEITO, RICARDO FERRAZ, NO SENTINDO DE RESTAURAR E REQUALIFICAR O MERCADO PÚBLICO.
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Aprovado
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2 - Pedido de Providência nº 77 de 2019
Autor: BETO PUÇA
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NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DE FLORESTA - RICARDO FERRAZ, E A ILMA. SRTA. SECRETÁRIA DE OBRAS - FLAVIANA FERRAZ, NO SENTIDO DE VIABILIZAR REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA CLÁVIO DE MENEZES, BAIRRO COHAB, NAS PROXIMIDADES DO BAR E RESTAURANTE DAS TRÊS IRMÃS, QUE ESTÁ AFUNDANDO.
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Aprovado
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3 - Pedido de Providência nº 78 de 2019
Autor: BIA NUMERIANO
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INDICAMOS À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM APELO AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, RICARDO FERRAZ, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, FLAVIANA FERRAZ XAVIER, NO SENTIDO DE RECUPERAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CORONEL TEÓFANES TORRES.
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Aprovado
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4 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 98 de 2019
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 54/2019, DO VEREADOR TIAGO SOBRAL FERRAZ DE MOURA MANIÇOBA, DATADO DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
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Aprovado
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5 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 99 de 2019
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 55/2019, DO VEREADOR FRANCISCO FERRAZ NOVAES NETO, DATADO DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
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Aprovado
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6 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 100 de 2019
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 56/2019, DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO, DATADO DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
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Aprovado
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7 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 101 de 2019
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 57/2019, DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO, DATADO DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
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Aprovado
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8 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 102 de 2019
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 58/2019, DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO, DATADO DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
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Aprovado
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9 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 103 de 2019
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 59/2019, DO VEREADOR ANDRÉ ALEXANDRE DE SÁ FERRAZ MOURA MANIÇOBA, DATADO DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2019
Autor: TIAGO MANIÇOBA
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DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE “RUA ANTÔNIO FLORENTINO DE CARVALHO”.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2019
Autor: CHICHICO FERRAZ
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INSTITUI O CURSINHO SOLIDÁRIO.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2019
Autor: MARQUINHO CARVALHO
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DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE AV. SIZENANDO LOPES DE BARROS (HEROI DE GUERRA).
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2019
Autor: MARQUINHO CARVALHO
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DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA ERNESTO PRIMO DE CARVALHO.
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2019
Autor: MARQUINHO CARVALHO
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DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA VER. ÂNGELO GOMES DE SÁ (ANJO MACÁRIO).
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2019
Autor: ANDRÉ FERRAZ
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, PARA TORNAR OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A PARALISAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS.
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Aprovado
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16 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, A nº 8 de 2019
Autor: COSP - Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente
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DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA AO PROJETO DE LEI N° 59/2019, DO VEREADOR ANDRÉ ALEXANDRE DE SÁ FERRAZ MOURA MANIÇOBA, DATADO DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
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Aprovado
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