Resumo (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE O REGISTRO E A COMUNICAÇÃO DOS NASCIMENTOS DE CRIANÇAS COM SÍNDROME DE DOWN NOS HOSPITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE “RUA PROF. AURIELENA VALGUEIRO DINIZ”.

REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E OBEDECIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE O EXMO. SR. RICARDO FERRAZ PREFEITO DO MUNICÍPIO, E O SECRETÁRIO DE SAÚDE O SR. AURELIANO GONÇALVES FILHO, EXPLICAÇÕES DE QUAL O MOTIVO A LEI MUNICIPAL N°783/2019 SANCIONADA EM 12 DE SETEMBRO DE 2019 NÃO ESTÁ SENDO CUMPRIDA.

NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUEIRO QUE, APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO DER- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO SOLICITANDO O ROÇADO NAS RODOVIAS PE 360 (FLORESTA/ IBIMIRIM) E PE 390 (FLORESTA /SERRA TALHADA), BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO QUE INFORMEM AOS MOTORISTAS A PRESENÇA DE CICLISTAS NO LOCAL.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 07/2020, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL "ALTERA A LEI N° 803/2020, QUE FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO COMO MENOR VENCIMENTO BASE PRATICADO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FLORESTA-PE".

REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E OBEDECIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE O EXMO. SR. RICARDO FERRAZ PREFEITO DO MUNICÍPIO, E O SECRETÁRIO DE SAÚDE O SR. AURELIANO GONÇALVES FILHO, EXPLICAÇÕES DE QUAL O MOTIVO A LEI MUNICIPAL N°783/2019 SANCIONADA EM 12 DE SETEMBRO DE 2019 NÃO ESTÁ SENDO CUMPRIDA.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 07/2020, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL "ALTERA A LEI N° 803/2020, QUE FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO COMO MENOR VENCIMENTO BASE PRATICADO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FLORESTA-PE".

ALTERA A LEI N° 803/2020, QUE FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO COMO MENOR VENCIMENTO BASE PRATICADO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FLORESTA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.