Resumo (23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/08/2015 - 10:00
Encerramento: 19/08/2015 - 11:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MURILO ALMEIDA / PT
Vice-Presidente: BETO SOUZA / PSDB
1º Secretário: ÉZIO FEITOSA / PT



Lista de Presença na Sessão
BETO SOUZA / PSDB
BIA NUMERIANO / PSDB
DINHO FERRAZ / PSB
Dr JARBAS CARVALHO / PV
ÉZIO FEITOSA / PT
FAVINHO FERRAZ / PR
GILBERTO QUIRINO / PDT
GUILHERME NOVAES / PSD
MURILO ALMEIDA / PT
ROMUALDO TORRES / PSDC






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda Aditiva nº 7 de 2015
Turno: Único
Autor: BIA NUMERIANO
ACRESCENTE-SE AO ART. 33 DO PROJETO DE LEI Nº 27/2015 A SEGUINTE EXPRESSÃO: "O LIMITE ESTABELECIDO NO ART. 32 NÃO SERÁ DUPLICADO PARA AS SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÃO PARA ATENDIMENTO DAS SEGUINTES DESPESAS (...)"


Obs.: ACRESCENTE-SE AO ART. 33 DO PROJETO DE LEI Nº 27/2015 A SEGUINTE EXPRESSÃO: "O LIMITE ESTABELECIDO NO ART. 32 NÃO SERÁ DUPLICADO PARA AS SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÃO PARA ATENDIMENTO DAS SEGUINTES DESPESAS (...)"
Matéria não votada
2 - Emenda Substitutiva nº 6 de 2015
Turno: Único
Autor: BIA NUMERIANO
SUBSTITUA-SE NO ART. 32 DO PROJETO A EXPRESSÃO "DE ATÉ 40% ( QUARENTA POR CENTO) DO TOTAL DOS ORÇAMENTOS PELA EXPRESSÃO " DE ATÉ 15% (QUINZE POR CENTO) DO TOTAL DOS ORÇAMENTOS".


Obs.: SUBSTITUA-SE NO ART. 32 DO PROJETO A EXPRESSÃO "DE ATÉ 40% ( QUARENTA POR CENTO) DO TOTAL DOS ORÇAMENTOS PELA EXPRESSÃO " DE ATÉ 15% (QUINZE POR CENTO) DO TOTAL DOS ORÇAMENTOS".
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 53 de 2015
Turno: Único
Autor: ÉZIO FEITOSA
REQUEREMOS À MESA, COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA REDUZIDO O INTERSTÍCIO REGIMENTAL NESTA DATA, PARA QUE SEJA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA APÓS O TÉRMINO DESTA SESSÃO, COM A FINALIDADE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 27/2015 - QUE “ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA.


Obs.: REQUEREMOS À MESA, COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA REDUZIDO O INTERSTÍCIO REGIMENTAL NESTA DATA, PARA QUE SEJA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA APÓS O TÉRMINO DESTA SESSÃO, COM A FINALIDADE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 27/2015 - QUE “ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
BETO SOUZA / PSDB
BIA NUMERIANO / PSDB
DINHO FERRAZ / PSB
Dr JARBAS CARVALHO / PV
ÉZIO FEITOSA / PT
FAVINHO FERRAZ / PR
GILBERTO QUIRINO / PDT
GUILHERME NOVAES / PSD
MURILO ALMEIDA / PT
ROMUALDO TORRES / PSDC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda Aditiva nº 7 de 2015
Turno: Único
Autor: BIA NUMERIANO
ACRESCENTE-SE AO ART. 33 DO PROJETO DE LEI Nº 27/2015 A SEGUINTE EXPRESSÃO: "O LIMITE ESTABELECIDO NO ART. 32 NÃO SERÁ DUPLICADO PARA AS SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÃO PARA ATENDIMENTO DAS SEGUINTES DESPESAS (...)"


Obs.: ACRESCENTE-SE AO ART. 33 DO PROJETO DE LEI Nº 27/2015 A SEGUINTE EXPRESSÃO: "O LIMITE ESTABELECIDO NO ART. 32 NÃO SERÁ DUPLICADO PARA AS SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÃO PARA ATENDIMENTO DAS SEGUINTES DESPESAS (...)"
Rejeitado

Obs.: rejeitada por 6 x 3
2 - Emenda Substitutiva nº 6 de 2015
Turno: Único
Autor: BIA NUMERIANO
SUBSTITUA-SE NO ART. 32 DO PROJETO A EXPRESSÃO "DE ATÉ 40% ( QUARENTA POR CENTO) DO TOTAL DOS ORÇAMENTOS PELA EXPRESSÃO " DE ATÉ 15% (QUINZE POR CENTO) DO TOTAL DOS ORÇAMENTOS".


Obs.: SUBSTITUA-SE NO ART. 32 DO PROJETO A EXPRESSÃO "DE ATÉ 40% ( QUARENTA POR CENTO) DO TOTAL DOS ORÇAMENTOS PELA EXPRESSÃO " DE ATÉ 15% (QUINZE POR CENTO) DO TOTAL DOS ORÇAMENTOS".
Rejeitado

Obs.: rejeitado por 6 x 3
3 - Requerimento nº 53 de 2015
Turno: Único
Autor: ÉZIO FEITOSA
REQUEREMOS À MESA, COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA REDUZIDO O INTERSTÍCIO REGIMENTAL NESTA DATA, PARA QUE SEJA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA APÓS O TÉRMINO DESTA SESSÃO, COM A FINALIDADE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 27/2015 - QUE “ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA.


Obs.: REQUEREMOS À MESA, COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA REDUZIDO O INTERSTÍCIO REGIMENTAL NESTA DATA, PARA QUE SEJA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA APÓS O TÉRMINO DESTA SESSÃO, COM A FINALIDADE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 27/2015 - QUE “ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA.
Aprovado

Obs.: aprovado por unanimidade