Matérias da Ordem do Dia (4ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PROVENIENTES DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, OS QUAIS SÃO DESTINADOS PARA INCREMENTAR DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC, DO HOSPITAL CEL. ÁLVARO FERRAZ.

1ª e 2ª discussão.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE AOS RECURSOS NO VALOR DE R$ 119.154,00 (CENTO E DEZENOVE MIL E CENTO CINQUENTA E QUATRO REAIS), PROVENIENTES DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CUJO VALOR É DESTINADO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA HOSPITAL CEL. ÁLVARO FERRAZ.

1ª e 2ª discussão.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 25/2020 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, AO PROJETO DE LEI Nº 26/2020, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 119.154,00 (CENTO E DEZENOVE MIL E CENTO CINQUENTA E QUATRO REAIS) PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”.

DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL – SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, AO PROJETO DE LEI Nº 25/2020 DO EXECUTIVO MUNICIPAL O QUAL “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”.

DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL – SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 26/2020, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 119.154,00 (CENTO E DEZENOVE MIL E CENTO CINQUENTA E QUATRO REAIS) PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”.