Resumo (4ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 31/07/2020 - 19:00
Encerramento: 31/07/2020 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: BETO PUÇA / PTC
Vice-Presidente: PH LIRA / PSD
1º Secretário: MURILO ALMEIDA / PCdoB
2° Secretário: LUIZINHO / PSD



Lista de Presença na Sessão
ANDRÉ FERRAZ / AVANTE
BEIJINHA PUÇA / PSD
BETO PUÇA / PTC
BIA NUMERIANO / REDE
CHICHICO FERRAZ / AVANTE
GILBERTO QUIRINO / PSB
KIEL DO PIPA / PSD
LUIZINHO / PSD
MARQUINHO CARVALHO / PSB
MURILO ALMEIDA / PCdoB
PH LIRA / PSD
TALLES CRUZ / PP
TIAGO MANIÇOBA / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 8 de 2020
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
DA COMISSÃO DE FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 25/2020 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”.
Matéria não votada
2 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 9 de 2020
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, AO PROJETO DE LEI Nº 26/2020, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 119.154,00 (CENTO E DEZENOVE MIL E CENTO CINQUENTA E QUATRO REAIS) PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”.
Matéria não votada
3 - Parecer da Comissão de Seguridade Social Saúde, P nº 4 de 2020
Autores:
DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL – SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, AO PROJETO DE LEI Nº 25/2020 DO EXECUTIVO MUNICIPAL O QUAL “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”.
Matéria não votada
4 - Parecer da Comissão de Seguridade Social Saúde, P nº 5 de 2020
Autores:
DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL – SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 26/2020, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 119.154,00 (CENTO E DEZENOVE MIL E CENTO CINQUENTA E QUATRO REAIS) PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANDRÉ FERRAZ / AVANTE
BEIJINHA PUÇA / PSD
BETO PUÇA / PTC
BIA NUMERIANO / REDE
CHICHICO FERRAZ / AVANTE
GILBERTO QUIRINO / PSB
KIEL DO PIPA / PSD
LUIZINHO / PSD
MARQUINHO CARVALHO / PSB
MURILO ALMEIDA / PCdoB
PH LIRA / PSD
TALLES CRUZ / PP
TIAGO MANIÇOBA / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 8 de 2020
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
DA COMISSÃO DE FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 25/2020 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”.
Aprovado
2 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 9 de 2020
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, AO PROJETO DE LEI Nº 26/2020, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 119.154,00 (CENTO E DEZENOVE MIL E CENTO CINQUENTA E QUATRO REAIS) PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”.
Aprovado
3 - Parecer da Comissão de Seguridade Social Saúde, P nº 4 de 2020
Autores:
DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL – SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, AO PROJETO DE LEI Nº 25/2020 DO EXECUTIVO MUNICIPAL O QUAL “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”.
Aprovado
4 - Parecer da Comissão de Seguridade Social Saúde, P nº 5 de 2020
Autores:
DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL – SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 26/2020, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 119.154,00 (CENTO E DEZENOVE MIL E CENTO CINQUENTA E QUATRO REAIS) PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2020
Autor: Ricardo Ferraz - Prefeito
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PROVENIENTES DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, OS QUAIS SÃO DESTINADOS PARA INCREMENTAR DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC, DO HOSPITAL CEL. ÁLVARO FERRAZ.


Obs.: 1ª e 2ª discussão.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2020
Autor: Ricardo Ferraz - Prefeito
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE AOS RECURSOS NO VALOR DE R$ 119.154,00 (CENTO E DEZENOVE MIL E CENTO CINQUENTA E QUATRO REAIS), PROVENIENTES DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CUJO VALOR É DESTINADO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA HOSPITAL CEL. ÁLVARO FERRAZ.


Obs.: 1ª e 2ª discussão.
Matéria não votada