Matérias do Expediente (31ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

REQUEREMOS À MESA, COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA REDUZIDO O INTERSTÍCIO REGIMENTAL NESTA DATA, COM A FINALIDADE DE VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 01/2020 E A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 01/2020 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2020.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 37/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO, DATADO DE 14 DE SETEMBRO DE 2020.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DE ACORDO COM AS EMENDAS MODIFICATIVA Nº 02/2020 E SUPRESSIVA Nº 01/2020 – AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2020.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DE ACORDO COM AS EMENDAS MODIFICATIVA Nº 02/2020 E SUPRESSIVA Nº 01/2020 – AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2020.

PARECER Nº 16/2020 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2020, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.