Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 14 de 2020
Processo: -
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DE ACORDO COM AS EMENDAS MODIFICATIVA Nº 02/2020 E SUPRESSIVA Nº 01/2020 – AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2020. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 25 de 2020
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2020. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 15 de 2020
Processo: -
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DE ACORDO COM AS EMENDAS MODIFICATIVA Nº 02/2020 E SUPRESSIVA Nº 01/2020 – AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2020. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 16 de 2020
Processo: -
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 16/2020 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2020, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 26 de 2020
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 37/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO, DATADO DE 14 DE SETEMBRO DE 2020. - - |
Não há resultado |
| 6 |
ALTERA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 01/2020, QUE DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES DO RPPS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA. - - 1ª E 2ª VOTAÇÃO.
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Não há resultado | |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Ricardo Ferraz - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N° 103/2019. - - 1ª E 2ª DISCUSSÃO; 1ª E 2ª VOTAÇÃO.
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Não há resultado |
| 8 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Ricardo Ferraz - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N° 103/2019. - - 1ª E 2ª DISCUSSÃO; 1ª E 2ª VOTAÇÃO.
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Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2020
Processo: -
Autor: MARQUINHO CARVALHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE "RUA SIZENANDO LOPES DE BARROS (HEROI DE GUERRA)." - - |
Não há resultado |