Resumo (37ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/11/2020 - 20:30
Encerramento: 23/11/2020 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: BETO PUÇA / PTC
Vice-Presidente: PH LIRA / PSD
1º Secretário: MURILO ALMEIDA / PCdoB



Lista de Presença na Sessão
ANDRÉ FERRAZ / AVANTE
BEIJINHA PUÇA / PSD
BETO PUÇA / PTC
BIA NUMERIANO / REDE
GILBERTO QUIRINO / PSB
KIEL DO PIPA / PSD
MARQUINHO CARVALHO / PSB
MURILO ALMEIDA / PCdoB
PH LIRA / PSD
TALLES CRUZ / PP
TIAGO MANIÇOBA / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte nº 4 de 2020
Autor: CESAS - Educação, Cultura, Esporte e Lazer
DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER AO PROJETO DE LEI Nº 45/2020, DO VEREADOR TIAGO SOBRAL FERRAZ DE MOURA MANIÇOBA, O QUAL “ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 701/2018, QUE DISPÕE A CERCA DA MUDANÇA NA NOMENCLATURA DIA MUNICIPAL DO SHOW GOSPEL, PARA O DIA DO EVANGÉLICO”.
Matéria não votada
2 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 29 de 2020
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 39/2020, DO VEREADOR FRANCISCO FERRAZ NOVAES NETO, O QUAL “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA ESCONDIDINHO DE UNIDADE BÁSICA DE ATENÇÃO A SAÚDE DA FAMÍLIA PADRE HENRIQUE SCHUTEN”.
Matéria não votada
3 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 30 de 2020
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 44/2020, DO VEREADOR BENJAMIM JOSÉ NUNES FILHO, O QUAL “DENOMINA DE RUA JURACI DE SOUZA GOMES, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA QUADRA 10 DO LOTEAMENTO DOM FRANCISCO XAVIER”.
Matéria não votada
4 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 31 de 2020
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 45/2020, DO VEREADOR TIAGO SOBRAL FERRAZ DE MOURA MANIÇOBA, O QUAL “ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 701/2018, QUE DISPÕE A CERCA DA MUDANÇA NA NOMENCLATURA DIA MUNICIPAL DO SHOW GOSPEL, PARA O DIA DO EVANGÉLICO”.
Matéria não votada
5 - Parecer da Comissão de Seguridade Social Saúde, P nº 8 de 2020
Autores:
DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL – SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 39/2020, DO VEREADOR FRANCISCO FERRAZ NOVAES NETO, O QUAL “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA ESCONDIDINHO DE UNIDADE BÁSICA DE ATENÇÃO A SAÚDE DA FAMÍLIA PADRE HENRIQUE SCHUTEN”.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANDRÉ FERRAZ / AVANTE
BEIJINHA PUÇA / PSD
BETO PUÇA / PTC
BIA NUMERIANO / REDE
GILBERTO QUIRINO / PSB
KIEL DO PIPA / PSD
MARQUINHO CARVALHO / PSB
MURILO ALMEIDA / PCdoB
PH LIRA / PSD
TALLES CRUZ / PP
TIAGO MANIÇOBA / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte nº 4 de 2020
Autor: CESAS - Educação, Cultura, Esporte e Lazer
DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER AO PROJETO DE LEI Nº 45/2020, DO VEREADOR TIAGO SOBRAL FERRAZ DE MOURA MANIÇOBA, O QUAL “ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 701/2018, QUE DISPÕE A CERCA DA MUDANÇA NA NOMENCLATURA DIA MUNICIPAL DO SHOW GOSPEL, PARA O DIA DO EVANGÉLICO”.
Aprovado
2 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 29 de 2020
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 39/2020, DO VEREADOR FRANCISCO FERRAZ NOVAES NETO, O QUAL “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA ESCONDIDINHO DE UNIDADE BÁSICA DE ATENÇÃO A SAÚDE DA FAMÍLIA PADRE HENRIQUE SCHUTEN”.
Aprovado
3 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 30 de 2020
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 44/2020, DO VEREADOR BENJAMIM JOSÉ NUNES FILHO, O QUAL “DENOMINA DE RUA JURACI DE SOUZA GOMES, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA QUADRA 10 DO LOTEAMENTO DOM FRANCISCO XAVIER”.
Aprovado
4 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 31 de 2020
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 45/2020, DO VEREADOR TIAGO SOBRAL FERRAZ DE MOURA MANIÇOBA, O QUAL “ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 701/2018, QUE DISPÕE A CERCA DA MUDANÇA NA NOMENCLATURA DIA MUNICIPAL DO SHOW GOSPEL, PARA O DIA DO EVANGÉLICO”.
Aprovado
5 - Parecer da Comissão de Seguridade Social Saúde, P nº 8 de 2020
Autores:
DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL – SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 39/2020, DO VEREADOR FRANCISCO FERRAZ NOVAES NETO, O QUAL “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA ESCONDIDINHO DE UNIDADE BÁSICA DE ATENÇÃO A SAÚDE DA FAMÍLIA PADRE HENRIQUE SCHUTEN”.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2020
Autor: CHICHICO FERRAZ
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESCONDIDINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2020
Autor: BEIJINHA PUÇA
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE "RUA JURACI DE SOUZA GOMES".
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2020
Autor: TIAGO MANIÇOBA
ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL 701/2018, QUE DISPÕE ACERCA DA MUDANÇA NA NOMENCLATURA "DIA MUNICIPAL DO SHOW GOSPEL", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado