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Resumo (40ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/12/2020 - 19:00
Encerramento: 16/12/2020 - 20:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: BETO PUÇA / PTC
Vice-Presidente: PH LIRA / PSD
1º Secretário: MURILO ALMEIDA / PCdoB



Lista de Presença na Sessão
ANDRÉ FERRAZ / AVANTE
BEIJINHA PUÇA / PSD
BETO PUÇA / PTC
BIA NUMERIANO / REDE
CHICHICO FERRAZ / AVANTE
MARQUINHO CARVALHO / PSB
MURILO ALMEIDA / PCdoB
PH LIRA / PSD
TALLES CRUZ / PP
TIAGO MANIÇOBA / PSB






Expedientes
I - Leitura - Matérias Oriundas do Executivo:

- Decreto Nº63/2020 do Executivo Municipal “o qual abre no orçamento de 2020 (Lei Municipal nº796, de 06 dezembro de 2019), crédito adicional extraordinário, para atender à crise sanitária e minimizar os efeitos da pandemia do novo corona vírus”.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 25 de 2020
Autor: Mesa Diretora - Presidente
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO REGIMENTAL.
 Matéria não votada
2 - Requerimento nº 26 de 2020
Autor: PH LIRA
VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE GERALDO FREIRE DA SILVA.
 Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2020
Autor: Ricardo Ferraz - Prefeito
DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E INSTITUI NORMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO A ELE APLICÁVEIS.
 Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2020
Autor: Ricardo Ferraz - Prefeito
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANDRÉ FERRAZ / AVANTE
BEIJINHA PUÇA / PSD
BETO PUÇA / PTC
BIA NUMERIANO / REDE
CHICHICO FERRAZ / AVANTE
MARQUINHO CARVALHO / PSB
MURILO ALMEIDA / PCdoB
PH LIRA / PSD
TALLES CRUZ / PP
TIAGO MANIÇOBA / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 25 de 2020
Autor: Mesa Diretora - Presidente
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO REGIMENTAL.
 Aprovado
2 - Requerimento nº 26 de 2020
Autor: PH LIRA
VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE GERALDO FREIRE DA SILVA.
 Aprovado