Resumo (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/02/2021 - 10:00
Encerramento: 10/02/2021 - 13:00



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Mesa Diretora
Presidente: KIEL DO PIPA / PSD
Vice-Presidente: CHICHICO FERRAZ / AVANTE
1º Secretário: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE
2° Secretário: PEU VILARIM / AVANTE



Lista de Presença na Sessão
ANDRÉ FERRAZ / AVANTE
CHICHICO FERRAZ / AVANTE
CIRO FERRAZ / CIDADANIA
DR. SEVERININHO / AVANTE
DR. VICTOR LAERT / PSB
GILBERTO QUIRINO / PSB
GILMAR LEAL / CIDADANIA
KIEL DO PIPA / PSD
MARQUINHO CARVALHO / PSB
PEU VILARIM / AVANTE
PH LIRA / PSD
ROSA SOUZA / PSD
TIAGO MANIÇOBA / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021
Autor: PEU VILARIM
Dispõe sobre implantação de Avenida de Recreio em via pública central da cidade de Floresta/PE.
Matéria lida
2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2021
Autor: PEU VILARIM
Dispõe sobre criação da CÂMARA JOVEM no município de Floresta/PE.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Revoga a Lei Municipal n° 508/2013, a qual ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio dos Municípios do Sertão de Itaparica e Moxotó - COMSIM.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de confissão de débitos previdenciários e acordo de parcelamento social do município de Floresta - FLORESTAPREV.
Matéria lida
5 - Indicação nº 4 de 2021
Autor: DR. VICTOR LAERT
Indico à Mesa, após ouvido o plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo aos Exmº Sr. Deputado Estadual Fabrízio Ferraz, no sentido de apresentar Emenda Parlamentar para AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA COM SEMI UTI MÓVEL para o nosso município, bem como, ao Exmº. Sr. Secretário de Turismo (Deputado licenciado) Rodrigo Novaes, para que envide esforços junto ao Governo do Estado Pernambuco visando esse mesmo atendimento.
Matéria lida
6 - Indicação nº 5 de 2021
Autores: ROSA SOUZA, KIEL DO PIPA
Indicamos à Mesa, após ouvido o plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Companhia Energética de Pernambuco – CELPE, no sentido de tomar as devidas providências no que diz respeito às CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA OCORRIDAS NAS RESIDÊNCIAS LOCALIZADAS NOS BAIRROS SANTA ROSA E CAETANO II.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 9 de 2021
Autor: PH LIRA
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que sejam solicitadas ao Ilmº. Sr. João Berto de Sá – Secretário Municipal de Produção Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, as seguintes informações: • Relação de carros - pipas cadastrados por essa Secretaria (quantitativo, proprietário, veículo e placa); • Critérios utilizados para distribuição de água.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 10 de 2021
Autores: DR. SEVERININHO, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, GILMAR LEAL, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada à Senhora Secretária de Saúde — Juliana Araújo Ferraz — informações acerca de quando vai ser instalado o novo raio-x e se tem previsão de conserto do antigo aparelho de tirar radiografia.
Matéria lida
9 - Pedido de Providência nº 6 de 2021
Autor: PH LIRA
Solicito à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um Pedido de Providências a Exma. Sra. Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, através da Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de disponibilizar CARRO DE APOIO para as comunidades rurais de Ponta da Serra e Assentamento Cacimba Nova.
Matéria lida
10 - Pedido de Providência nº 7 de 2021
Autor: PEU VILARIM
Solicitamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, seja feito um apelo a Exma. Srᵃ. Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, ao Ilmo. Senhor Secretário de Obras, Planejamento e Serviços Públicos – Adelmo Nunes, a Ilma. Senhora Secretária de Educação, Cultura, Turismo e Esportes – Heliene Quirino, para que em caráter de urgência, providenciem a MANUTENÇÃO DOS CERCADOS DOS ALAMBRADOS DAS QUADRAS ESPORTIVAS, BEM COMO PINTURA E REPAROS NOS PISOS DAS QUADRAS SITUADAS NAS RUAS: ANTÔNIO FERRAZ BOIADEIRO, CAPITÃO ELOI TORRES DE BARROS, PADRE CLÁUDIO NOVAES E JOSÉ CASSIANO.
Matéria lida
11 - Pedido de Providência nº 8 de 2021
Autor: DR. VICTOR LAERT
Solicito à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um Pedido de Providências a Exma. Sra. Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, através da Secretaria de Produção Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, no sentido de realizar PROJETO DE ARBORIZAÇÃO em nossa cidade.
Matéria lida
12 - Pedido de Providência nº 9 de 2021
Autor: ROSA SOUZA
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Senhora prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz para que, através da secretaria responsável, providencie a construção de quebra-mola para Rua Pereira Maciel, localizada no Centro da Cidade.
Matéria lida
13 - Pedido de Providência nº 10 de 2021
Autor: ROSA SOUZA
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Senhora prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz para que, através da secretaria responsável, providencie reformar o açougue municipal de Floresta/PE.
Matéria lida
14 - Pedido de Providência nº 11 de 2021
Autores: CIRO FERRAZ, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, DR. SEVERININHO, GILMAR LEAL, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM
Solicitamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um pedido ao Senhor Antônio Adelmo Nunes, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, para que seja feita a retirada de um esgoto a céu aberto no espaço conhecido como Pista dos Jipeiros.
Matéria lida
15 - Pedido de Providência nº 12 de 2021
Autor: DR. VICTOR LAERT
Solicito à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, seja enviado apelo a Exma. Srᵃ. Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, e ao Sr. Antônio Adelmo Nunes − Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, para que em caráter de urgência, envidem esforços para viabilizar a construção de uma Passagem Molhada para as comunidades rurais localizadas nas proximidades da Fazenda Boa Vista ligando Floresta a Betânia.
Matéria lida
16 - Pedido de Providência nº 13 de 2021
Autor: DR. SEVERININHO
Solicito à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um Pedido de Providências a Ilmª. Sra. Secretária de Saúde - Juliana Araújo Ferraz, no sentido de disponibilizar um contato telefônico exclusivo na referida secretaria, visando informar a população acerca da vacina contra a covid-19.
Matéria lida
17 - Pedido de Providência nº 14 de 2021
Autor: TIAGO MANIÇOBA
Solicito à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado este Pedido de Providência à SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS para que a mesma solicite a COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO − CELPE, uma extensão elétrica para o cemitério do Airi.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANDRÉ FERRAZ / AVANTE
CHICHICO FERRAZ / AVANTE
CIRO FERRAZ / CIDADANIA
DR. SEVERININHO / AVANTE
DR. VICTOR LAERT / PSB
GILBERTO QUIRINO / PSB
GILMAR LEAL / CIDADANIA
KIEL DO PIPA / PSD
MARQUINHO CARVALHO / PSB
PEU VILARIM / AVANTE
PH LIRA / PSD
ROSA SOUZA / PSD
TIAGO MANIÇOBA / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 9 de 2021
Autor: PH LIRA
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que sejam solicitadas ao Ilmº. Sr. João Berto de Sá – Secretário Municipal de Produção Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, as seguintes informações: • Relação de carros - pipas cadastrados por essa Secretaria (quantitativo, proprietário, veículo e placa); • Critérios utilizados para distribuição de água.
Aprovado
2 - Requerimento nº 10 de 2021
Autores: DR. SEVERININHO, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, GILMAR LEAL, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada à Senhora Secretária de Saúde — Juliana Araújo Ferraz — informações acerca de quando vai ser instalado o novo raio-x e se tem previsão de conserto do antigo aparelho de tirar radiografia.
Aprovado
3 - Pedido de Providência nº 6 de 2021
Autor: PH LIRA
Solicito à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um Pedido de Providências a Exma. Sra. Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, através da Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de disponibilizar CARRO DE APOIO para as comunidades rurais de Ponta da Serra e Assentamento Cacimba Nova.
Aprovado
4 - Pedido de Providência nº 7 de 2021
Autor: PEU VILARIM
Solicitamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, seja feito um apelo a Exma. Srᵃ. Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, ao Ilmo. Senhor Secretário de Obras, Planejamento e Serviços Públicos – Adelmo Nunes, a Ilma. Senhora Secretária de Educação, Cultura, Turismo e Esportes – Heliene Quirino, para que em caráter de urgência, providenciem a MANUTENÇÃO DOS CERCADOS DOS ALAMBRADOS DAS QUADRAS ESPORTIVAS, BEM COMO PINTURA E REPAROS NOS PISOS DAS QUADRAS SITUADAS NAS RUAS: ANTÔNIO FERRAZ BOIADEIRO, CAPITÃO ELOI TORRES DE BARROS, PADRE CLÁUDIO NOVAES E JOSÉ CASSIANO.
Aprovado
5 - Pedido de Providência nº 8 de 2021
Autor: DR. VICTOR LAERT
Solicito à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um Pedido de Providências a Exma. Sra. Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, através da Secretaria de Produção Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, no sentido de realizar PROJETO DE ARBORIZAÇÃO em nossa cidade.
Aprovado
6 - Pedido de Providência nº 9 de 2021
Autor: ROSA SOUZA
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Senhora prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz para que, através da secretaria responsável, providencie a construção de quebra-mola para Rua Pereira Maciel, localizada no Centro da Cidade.
Aprovado
7 - Pedido de Providência nº 10 de 2021
Autor: ROSA SOUZA
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Senhora prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz para que, através da secretaria responsável, providencie reformar o açougue municipal de Floresta/PE.
Aprovado
8 - Pedido de Providência nº 11 de 2021
Autores: CIRO FERRAZ, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, DR. SEVERININHO, GILMAR LEAL, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM
Solicitamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um pedido ao Senhor Antônio Adelmo Nunes, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, para que seja feita a retirada de um esgoto a céu aberto no espaço conhecido como Pista dos Jipeiros.
Aprovado
9 - Pedido de Providência nº 12 de 2021
Autor: DR. VICTOR LAERT
Solicito à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, seja enviado apelo a Exma. Srᵃ. Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, e ao Sr. Antônio Adelmo Nunes − Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, para que em caráter de urgência, envidem esforços para viabilizar a construção de uma Passagem Molhada para as comunidades rurais localizadas nas proximidades da Fazenda Boa Vista ligando Floresta a Betânia.
Aprovado
10 - Pedido de Providência nº 13 de 2021
Autor: DR. SEVERININHO
Solicito à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um Pedido de Providências a Ilmª. Sra. Secretária de Saúde - Juliana Araújo Ferraz, no sentido de disponibilizar um contato telefônico exclusivo na referida secretaria, visando informar a população acerca da vacina contra a covid-19.
Aprovado
11 - Pedido de Providência nº 14 de 2021
Autor: TIAGO MANIÇOBA
Solicito à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado este Pedido de Providência à SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS para que a mesma solicite a COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO − CELPE, uma extensão elétrica para o cemitério do Airi.
Aprovado