1 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora - Presidente
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CRIA O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DO MOBILIÁRIO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO DO SALÃO NOBRE, NO PRÉDIO DE SUA SEDE PRÓPRIA.
Obs.: CRIA O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DO MOBILIÁRIO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO DO SALÃO NOBRE, NO PRÉDIO DE SUA SEDE PRÓPRIA.
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Matéria não votada
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2 - Indicação nº 42 de 2015
Turno: Único
Autor: BETO SOUZA
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INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO UM APELO À EXMª. SRª. PREFEITA DO NOSSO MUNICÍPIO, ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE INTRODUZIR A CARNE DE BODE E O LEITE DE CABRA NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.
Obs.: INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO UM APELO À EXMª. SRª. PREFEITA DO NOSSO MUNICÍPIO, ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE INTRODUZIR A CARNE DE BODE E O LEITE DE CABRA NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.
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Matéria não votada
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3 - Requerimento nº 58 de 2015
Turno: Único
Autor: MURILO ALMEIDA
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REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO EXMº SR. DEPUTADO FEDERAL – KAIO MANIÇOBA, PARA QUE, ATRAVÉS DE PRONUNCIAMENTO NA CÂMARA FEDERAL, SEJA FORMULADA PROPOSIÇÃO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES SOLICITANDO A CESSÃO DO PRÉDIO DO DNIT DE NOSSA CIDADE À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Obs.: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO EXMº SR. DEPUTADO FEDERAL – KAIO MANIÇOBA, PARA QUE, ATRAVÉS DE PRONUNCIAMENTO NA CÂMARA FEDERAL, SEJA FORMULADA PROPOSIÇÃO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES SOLICITANDO A CESSÃO DO PRÉDIO DO DNIT DE NOSSA CIDADE À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
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Matéria não votada
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4 - Requerimento nº 59 de 2015
Turno: Único
Autores: CHICHICO FERRAZ, BIA NUMERIANO, FAVINHO FERRAZ
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REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO APELO A ILMª SRª. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES – AMANDA RAFAELA FEITOSA GOIANA MENEZES, NO SENTIDO DE NOS PRESTAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA COMPRA/FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Obs.: REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO APELO A ILMª SRª. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES – AMANDA RAFAELA FEITOSA GOIANA MENEZES, NO SENTIDO DE NOS PRESTAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA COMPRA/FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 60 de 2015
Turno: Único
Autor: MURILO ALMEIDA
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REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO APELO A EXMª SRª. PREFEITA – ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, JUNTAMENTE COM O ILMº SR. SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - ANTÔNIO ADELMO NUNES, NO SENTIDO DE VIABILIZAR REPAROS NO CALÇAMENTO, LIMPEZA DE ENTULHOS E CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MÁRCIO FALCÃO FERRAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA ROSA.
Obs.: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO APELO A EXMª SRª. PREFEITA – ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, JUNTAMENTE COM O ILMº SR. SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - ANTÔNIO ADELMO NUNES, NO SENTIDO DE VIABILIZAR REPAROS NO CALÇAMENTO, LIMPEZA DE ENTULHOS E CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MÁRCIO FALCÃO FERRAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA ROSA.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 61 de 2015
Turno: Único
Autor: BETO SOUZA
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REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO APELO A EXMª SRª. PREFEITA – ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, JUNTAMENTE COM O ILMº SR. SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - ANTÔNIO ADELMO NUNES, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ORGANIZAÇÃO E NUMERAÇÃO OFICIAL DOS IMÓVEIS DE NOSSA CIDADE.
Obs.: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO APELO A EXMª SRª. PREFEITA – ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, JUNTAMENTE COM O ILMº SR. SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - ANTÔNIO ADELMO NUNES, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ORGANIZAÇÃO E NUMERAÇÃO OFICIAL DOS IMÓVEIS DE NOSSA CIDADE.
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Matéria não votada
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7 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 30 de 2015
Turno: Único
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
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DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 30/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMUALDO GONÇALVES TORRES, DATADO DE 05 DE AGOSTO DE 2015.
Obs.: DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 30/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMUALDO GONÇALVES TORRES, DATADO DE 05 DE AGOSTO DE 2015.
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Matéria não votada
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8 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 29 de 2015
Turno: Único
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
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DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 29/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMUALDO GONÇALVES TORRES, DATADO DE 05 DE AGOSTO DE 2015.
Obs.: DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 29/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMUALDO GONÇALVES TORRES, DATADO DE 05 DE AGOSTO DE 2015.
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Matéria não votada
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9 - Moção nº 7 de 2015
Autor: MURILO ALMEIDA
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MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE APLAUSO A EXMª SRª. PREFEITA – ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ E AO ILMº SR. SECRETÁRIO DE PRODUÇÃO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – DÁRIO NOVAES FERRAZ E EQUIPE, PELO BRILHANTISMO COM QUE OCORREU A 27ª EXPOSIÇÃO DE CAPRINOS E OVINOS DE FLORESTA.
Obs.: MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE APLAUSO A EXMª SRª. PREFEITA – ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ E AO ILMº SR. SECRETÁRIO DE PRODUÇÃO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – DÁRIO NOVAES FERRAZ E EQUIPE, PELO BRILHANTISMO COM QUE OCORREU A 27ª EXPOSIÇÃO DE CAPRINOS E OVINOS DE FLORESTA.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2015
Autor: MURILO ALMEIDA
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ART. 1º. O §2º DO ART. 22 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
“§ 2º - O NÚMERO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA SERÁ DE 13, RESPEITANDO O NÚMERO DE HABITANTES, CONFORME ESTABELECE O ART. 29, INCISO IV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL”.
Obs.: ART. 1º. O §2º DO ART. 22 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
“§ 2º - O NÚMERO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA SERÁ DE 13, RESPEITANDO O NÚMERO DE HABITANTES, CONFORME ESTABELECE O ART. 29, INCISO IV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL”.
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Matéria não votada
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