Resumo (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Declara patrimônio de interesse histórico, paisagístico e cultural material de Floresta o casario e as praças das vias públicas – Coronel José Gonçalves Torres, Praça Antônio Ferraz Boiadeiro, Praça Antônio Ferraz, Praça Cel. Fausto Ferraz, Capitão Emílio Novaes e Rua Getúlio Menezes.

Denomina de Rua EUCLIDES DE SOUZA FILHO, a Rua Projetada nº 02, no Distrito de Nazaré do Pico.

Denomina de RUA JOÃO DE SOUZA NETO, a Rua Projetada nº 01, no Distrito de Nazaré do Pico, município de Floresta-PE.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado este REQUERIMENTO à Câmara Municipal de Floresta - PE para que sejam enviadas às entidades de prestação de serviços públicos − CELPE, COMPESA e CORREIOS as leis que denominam as ruas da cidade.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie a criação da Guarda Municipal no município de Floresta - PE.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, e, CONSIDERANDO os princípios e objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos dispostos na Lei nº 12.305/2010, especificamente o que versa no Capítulo I, Seção IV, Capítulo VI, Art. 47, CONSIDERANDO a RDC ANVISA nº 306/2004, CONSIDERANDO a Resolução CONAMA nº 358/2005, que dispõe sobre o tratamento e a destino final dos resíduos dos serviços de saúde, com os riscos ao meio ambiente, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e a Ilma. Sra. Secretária Municipal de Saúde – Juliana Araújo Ferraz, no sentido de nos informar sobre como se dá o gerenciamento dos resíduos dos serviços de saúde em nosso município, em especial na Unidade de Saúde – Hospital Cel. Álvaro Ferraz.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INSTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma Sessão Ordinária, logo após encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na ordem dia a deliberação do Projeto de Lei nº 01/2021, que “Fixa em 01 (um) salário mínimo o menor vencimento base a ser praticado no âmbito do Poder Executivo municipal de Floresta”.

Formula apelo a Secretária de Saúde – Juliana Araújo Ferraz, no sentido de informar sobre o estado em que se encontra a frota de ambulâncias dos distritos de Nazaré e Airi, do Assentamento Cacimba Nova e da Agrovila 6.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Ilma. Sra. Juliana Araújo Ferraz, no sentido de que nos forneça as seguintes informações: • Relação nominal (atualizada), constando endereços de todas as pessoas já vacinadas em nosso município; • Houve algum recurso novo, nesta gestão, para o enfrentamento da covid-19? Caso positivo, qual o valor? • Existe algum planejamento no sentido de retornar as barreiras sanitárias? • Há previsão de iniciativas tais como bloqueio na entrada de nossa cidade e/ou toque de recolher?

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades recomendadas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, seja encaminhada ao executivo municipal, na pessoa de sua titular, a Excelentíssima Senhora Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz a indicação para que se preste homenagem a todos os atletas de Floresta, de ontem e de hoje, fazendo erigir na pracinha localizada na Avenida Cláudio Novaes, o busto do senhor Jarbas Bedôr Jardim, ex-vereador do município, expoente da educação moderna em nossa cidade, professor de matemática e de educação física de várias gerações de florestanos.

Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo a Exma. Sra. Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - juntamente com o Exmº Sr. Deputado Estadual - Fabrízio Ferraz e Exmº Sr. Secretário Estadual de Turismo – Rodrigo Novaes, no sentido de unirem forças, para que através do órgão competente, viabilizem com a urgência que o caso requer, a instalação de um semáforo na Avenida Manoel Alves de Carvalho, especificamente nas imediações do Floresta Hotel e Supermercado Compare I.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, ao Projeto de Lei n° 01/2021, do Executivo Municipal, o qual “FIXA EM 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO O MENOR VENCIMENTO BASE PRATICADO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FLORESTA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei n° 01/2021, do Executivo Municipal, o qual “FIXA EM 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO O MENOR VENCIMENTO BASE PRATICADO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FLORESTA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Solicitamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um Pedido de Providências a Exma. Sra. Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, através da Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos e da Secretaria de Produção Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, no sentido de viabilizar a DESOBSTRUÇÃO DO LEITO E MARGENS DO RIO PAJEÚ, em especial a REMOÇÃO DAS ALGAROBAS hoje existentes ao longo do leito do Rio Pajeú, em nossa cidade.

Solicitamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um pedido a Exma. Sra. Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria competente, faça a distribuição de suplemento alimentar e fraldas descartáveis, tendo como público alvo gestantes e crianças de baixo peso, crianças especiais e idosos de baixa renda.

Solicitamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um pedido a Ilma. Sra. Secretária Municipal de Saúde, Juliana Araújo Ferraz, para que faça a imediata devolução das ambulâncias dos distritos de Nazaré e Airí, e das comunidades Assentamento Cacimba Nova e Agrovila 06, bem como, disponibilize uma ambulância para o Assentamento Serra Negra.

Solicito à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, seja enviado apelo a Exma. Srᵃ. Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, ao Ilmo. Sr. Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Antônio Adelmo Nunes, para que, junto ao Exmo. Sr. Diretor Presidente do IPA - Kaio Maniçoba, em caráter de urgência, envidem esforços visando à CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA sobre o Rio Pajeú, interligando as comunidades de Malhada Vermelha e Angico.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie a construção quebra-molas na Rua Antônio Firmo Ferraz, localizada no bairro Santa Rosa.

Solicito à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, seja enviado apelo a Exma. Srᵃ. Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Ilmo. Sr. Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Antônio Adelmo Nunes, para que, junto ao Exmº. Sr. Diretor Presidente do IPA - Kaio Maniçoba, em caráter de urgência, envidem esforços visando à RESTAURAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA sobre o Riacho do Navio, nas proximidades da “Barragem de Duquinha”, beneficiando as comunidades da Niltolândia, Assentamento 30, Várzea do Exu, Aticum 2, além de outras propriedades.

Solicito à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado apelo a Exma. Srᵃ. Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Ilmo. Sr. Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Antônio Adelmo Nunes, no sentido de viabilizar, com a urgência que o caso requer, a CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE/QUEBRA-MOLAS e a RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO na Rua Alexandre Firmo Ferraz, no Bairro Santa Rosa, próximo à residência do Sr. Klécio Fernando Silva Santos, nº 418.

Formula um Pedido de Providências a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, viabilize com a máxima urgência, a construção de 02 (dois) QUEBRA-MOLAS, na Avenida Manoel Ferraz, Bairro DNER, nas imediações do Mercadinho Parceria.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado este REQUERIMENTO à Câmara Municipal de Floresta - PE para que sejam enviadas às entidades de prestação de serviços públicos − CELPE, COMPESA e CORREIOS as leis que denominam as ruas da cidade.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie a criação da Guarda Municipal no município de Floresta - PE.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, e, CONSIDERANDO os princípios e objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos dispostos na Lei nº 12.305/2010, especificamente o que versa no Capítulo I, Seção IV, Capítulo VI, Art. 47, CONSIDERANDO a RDC ANVISA nº 306/2004, CONSIDERANDO a Resolução CONAMA nº 358/2005, que dispõe sobre o tratamento e a destino final dos resíduos dos serviços de saúde, com os riscos ao meio ambiente, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e a Ilma. Sra. Secretária Municipal de Saúde – Juliana Araújo Ferraz, no sentido de nos informar sobre como se dá o gerenciamento dos resíduos dos serviços de saúde em nosso município, em especial na Unidade de Saúde – Hospital Cel. Álvaro Ferraz.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INSTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma Sessão Ordinária, logo após encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na ordem dia a deliberação do Projeto de Lei nº 01/2021, que “Fixa em 01 (um) salário mínimo o menor vencimento base a ser praticado no âmbito do Poder Executivo municipal de Floresta”.

Formula apelo a Secretária de Saúde – Juliana Araújo Ferraz, no sentido de informar sobre o estado em que se encontra a frota de ambulâncias dos distritos de Nazaré e Airi, do Assentamento Cacimba Nova e da Agrovila 6.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Ilma. Sra. Juliana Araújo Ferraz, no sentido de que nos forneça as seguintes informações: • Relação nominal (atualizada), constando endereços de todas as pessoas já vacinadas em nosso município; • Houve algum recurso novo, nesta gestão, para o enfrentamento da covid-19? Caso positivo, qual o valor? • Existe algum planejamento no sentido de retornar as barreiras sanitárias? • Há previsão de iniciativas tais como bloqueio na entrada de nossa cidade e/ou toque de recolher?

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, ao Projeto de Lei n° 01/2021, do Executivo Municipal, o qual “FIXA EM 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO O MENOR VENCIMENTO BASE PRATICADO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FLORESTA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei n° 01/2021, do Executivo Municipal, o qual “FIXA EM 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO O MENOR VENCIMENTO BASE PRATICADO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FLORESTA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Solicitamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um Pedido de Providências a Exma. Sra. Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, através da Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos e da Secretaria de Produção Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, no sentido de viabilizar a DESOBSTRUÇÃO DO LEITO E MARGENS DO RIO PAJEÚ, em especial a REMOÇÃO DAS ALGAROBAS hoje existentes ao longo do leito do Rio Pajeú, em nossa cidade.

Solicitamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um pedido a Exma. Sra. Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria competente, faça a distribuição de suplemento alimentar e fraldas descartáveis, tendo como público alvo gestantes e crianças de baixo peso, crianças especiais e idosos de baixa renda.

Solicitamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um pedido a Ilma. Sra. Secretária Municipal de Saúde, Juliana Araújo Ferraz, para que faça a imediata devolução das ambulâncias dos distritos de Nazaré e Airí, e das comunidades Assentamento Cacimba Nova e Agrovila 06, bem como, disponibilize uma ambulância para o Assentamento Serra Negra.

Solicito à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, seja enviado apelo a Exma. Srᵃ. Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, ao Ilmo. Sr. Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Antônio Adelmo Nunes, para que, junto ao Exmo. Sr. Diretor Presidente do IPA - Kaio Maniçoba, em caráter de urgência, envidem esforços visando à CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA sobre o Rio Pajeú, interligando as comunidades de Malhada Vermelha e Angico.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie a construção quebra-molas na Rua Antônio Firmo Ferraz, localizada no bairro Santa Rosa.

Solicito à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, seja enviado apelo a Exma. Srᵃ. Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Ilmo. Sr. Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Antônio Adelmo Nunes, para que, junto ao Exmº. Sr. Diretor Presidente do IPA - Kaio Maniçoba, em caráter de urgência, envidem esforços visando à RESTAURAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA sobre o Riacho do Navio, nas proximidades da “Barragem de Duquinha”, beneficiando as comunidades da Niltolândia, Assentamento 30, Várzea do Exu, Aticum 2, além de outras propriedades.

Solicito à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado apelo a Exma. Srᵃ. Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Ilmo. Sr. Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Antônio Adelmo Nunes, no sentido de viabilizar, com a urgência que o caso requer, a CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE/QUEBRA-MOLAS e a RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO na Rua Alexandre Firmo Ferraz, no Bairro Santa Rosa, próximo à residência do Sr. Klécio Fernando Silva Santos, nº 418.

Formula um Pedido de Providências a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, viabilize com a máxima urgência, a construção de 02 (dois) QUEBRA-MOLAS, na Avenida Manoel Ferraz, Bairro DNER, nas imediações do Mercadinho Parceria.

Fixa em 1 (um) salário mínimo o menor vencimento base praticado no âmbito do Poder Executivo Municipal de Floresta-PE, e dá outras providências.