Resumo (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

• ·   Ofício GP n° 137/2021, do Executivo Municipal, o qual “informa a lista de pessoas vacinadas contra a COVID-19 no município de Floresta, conforme documento em anexo”.

• ·    Portaria n° 180/2021, de 1 de março de 2021 – “Estabelece normas complementares às medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (SARS-CoV-2), relativamente aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal”.

• ·    Mensagem n° 006/2021: Encaminha o Projeto de Lei n° 09/2021, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”;

• ·    Mensagem n° 003/2021 – Encaminha o Projeto de Lei n° 11/2021, do Executivo Municipal, o qual “Cria o Programa Professor Conectado no âmbito do Município de Floresta/PE para apoiar os professores durante a execução das atividades remotas, sejam elas realizadas através de plataforma educacional e/ou aplicativo, e dá outras providências”.

• ·    Mensagem n° 004/2021 – Encaminha Projeto de Lei n° 12/2021, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.”;

• ·    Mensagem n° 005/2021 – Encaminha Projeto de Lei n° 13/2021, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.”.

Projeto de Lei n° 10/2021, de autoria do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior: “Altera a Ementa e dispositivos da Lei n° 662/2016, que “Institui o Conselho Municipal de Políticas LGBTQIA+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travesti, Transexuais, Queers, Intersexuais, Assexuais e todas as demais existências de gênero e sexualidades), dispondo sobre sua estrutura e funcionamento, e dá outras providências”.

• Parecer n° 02/2021 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução n° 01/2021 do Vereador Pedro Henrique Novaes de Souza Lira, o qual “Concede Título de Cidadão Honorário de Floresta a Washisley Novaes Cândido”.
  
• Parecer n° 03/2021 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 08/2021 do Vereador Pedro Henrique Novaes de Souza Lira, o qual “Denomina de Rua João de Souza Neto (João Neto, a Rua Projetada n° 01, no Distrito de Nazaré do Pico, município de Floresta-PE”.
• Parecer n° 04/2021 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 07/2021 do Vereador Pedro Henrique Novaes de Souza Lira, o qual “Denomina de Rua Euclides de Souza Filho (Clidô), a Rua Projetada n° 02, no Distrito de Nazaré do Pico – Município de Floresta-PE”.

• Pedido de Providência n° 23/2021, de autoria do Vereador Esequiel Rodrigues de Aquino, o qual solicita que seja “formulado um apelo a Exma. Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de providenciar a COLETA DE LIXO na Agrovila 06/Mandantes”.
• Pedido de Providência n° 24/2021, de autoria do Vereador Gilmar Leal de Sá, o qual “formula apelo à Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – para que, através da secretaria responsável , faça um estudo  tendo em vista encontrar uma forma de ligar a Rua Padre Frederico que sai da Avenida Antônio Cavalcante Novaes à Rua Emílio Novaes”.
• Pedido de Providência n° 25/2021 de autoria da Vereadora Rosa Maria de Souza, o qual formula “apelo a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz para que, através da secretaria competente, Diretoria do Hospital Coronel Álvaro Ferraz e XI Gerência Regional de Saúde do Estado de Pernambuco, providenciem a reativação e readequação dos leitos de saúde mental, que perderam sua finalidade e hoje funcionam como repouso da equipe de enfermagem do hospital.”
• Pedido de Providencia n° 26/2021 de autoria do Vereador Pedro Henrique Novaes de Souza Lira, o qual formula “apelo a Exma. Sra. Prefeita, Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de coibir a entrada de vendedores ambulantes de outros municípios em nossa cidade”.

• Moção n° 02/2021, do Vereador Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba: Formula moção de aplauso à TV Flaresta, em nome de Ronaldo Martins e seus colaboradores, pelos anos de dedicação à Câmara Municipal de Floresta e ao povo Florestano.