Resumo (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial na importância de R$ 403.713,60 (quatrocentos e três mil, setecentos e treze reais e sessenta centavos).

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial na importância de R$ 416.502,25 (quatrocentos e dezesseis mil, quinhentos e dois reais e vinte e cinco centavos).

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil).

Altera a Ementa e dispositivos da Resolução n° 03/2020, que dispõe sobre a instituição do Prêmio Medalha de Honra e Mérito “Maria das Dores” no dia Internacional da Mulher, no Município de Floresta, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Sr. José Erivaldo de Sá.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. OSMAR FREIRE DA SILVA, falecido no dia 24 de fevereiro do corrente ano.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Chefe do Executivo Municipal – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - e ao Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Antônio Adelmo Nunes - no sentido de que nos seja informado acerca do ANDAMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA 04, no Bairro da COHAB, bem como sobre como se encontram as etapas do FEM 1 e FEM 2.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – para que, através da secretaria competente, informe a esta Casa acerca dos AGUAMENTOS DAS PLANTAS LOCALIZADAS NAS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE – quais os canteiros que estão sendo regados, a frequência e a forma (se através de carros-pipa ou de encanamentos de ligação de água nas praças).

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Executivo Municipal, na pessoa da Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – no sentido de nos informar o nome da empresa proprietária dos toldos disponibilizados pela Prefeitura, bem como o custo, tanto dos toldos que se encontram instalados para informações de covid-19 em alguns pontos de nossa cidade, quanto dos que se encontram em frente às instituições bancárias.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos de Lei em tramitação.

Indico à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidade legais e regimentais, que seja formulado um apelo a Exma. Sra. Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de viabilizar, em caráter de urgência A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, com a finalidade de reduzir o número de homicídios e outros crimes na área urbana do Município de Floresta.

Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo ao Exmº. Sr. Deputado Federal - Sebastião Oliveira e ao Exmº Sr. Deputado Estadual – Fabrízio Ferraz, no sentido de que apresentem Emenda Parlamentar visando recursos para construção de uma ARENA MULTIUSO no Distrito de Nazaré do Pico.

Indico à Mesa, após ouvido o Plenário, e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhada esta Indicação a Exma. Srᵃ. Prefeita − Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz juntamente com a secretaria responsável, no sentindo de inserir a construção de uma Pista de Skate dentro do projeto que está sendo executado no Parque das Caraibeiras.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação de acordo com a Emenda Supressiva nº01/2021 e a Emenda Modificativa nº 01/2021, ao Projeto de Lei nº 05/2021 do executivo Municipal.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei 09/2021 do Executivo Municipal.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 11/2021 do Executivo Municipal.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 12/2021 do executivo Municipal.

Da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer ao Projeto de Lei nº 11/2021, do executivo Municipal.

Da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 05/2021, do Executivo Municipal.

Da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 09/2021.

Da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 12/2021 do Executivo Municipal.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 05/2021 do Executivo Municipal.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de de Lei nº 09/2021 do Executivo Municipal.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 11/2021 do Executivo Municipal.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 12/2021 do Executivo Municipal.

Altera redação suprimindo-se expressão dos artigos 1º e 2º do Projeto de Lei nº 05/2021.

Altera a redação do Art. 2º do Projeto de Lei nº 05/2021.

Solicito à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo a Exmª. Srª. Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de CONSTRUIR UMA PRAÇA NA AGROVILA 06/Mandantes.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie a coleta de Lixo na Plataforma/Comunidade Vila dos Pescadores.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie o calçamento na Agrovila 06/Mandantes.

Formula um APELO a Exmª Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – através da Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de que OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE NOSSO MUNICÍPIO SEJAM VACINADOS CONTRA O COVID-19.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. OSMAR FREIRE DA SILVA, falecido no dia 24 de fevereiro do corrente ano.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Chefe do Executivo Municipal – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - e ao Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Antônio Adelmo Nunes - no sentido de que nos seja informado acerca do ANDAMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA 04, no Bairro da COHAB, bem como sobre como se encontram as etapas do FEM 1 e FEM 2.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – para que, através da secretaria competente, informe a esta Casa acerca dos AGUAMENTOS DAS PLANTAS LOCALIZADAS NAS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE – quais os canteiros que estão sendo regados, a frequência e a forma (se através de carros-pipa ou de encanamentos de ligação de água nas praças).

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Executivo Municipal, na pessoa da Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – no sentido de nos informar o nome da empresa proprietária dos toldos disponibilizados pela Prefeitura, bem como o custo, tanto dos toldos que se encontram instalados para informações de covid-19 em alguns pontos de nossa cidade, quanto dos que se encontram em frente às instituições bancárias.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos de Lei em tramitação.

Altera a redação do Art. 2º do Projeto de Lei nº 05/2021.

Altera redação suprimindo-se expressão dos artigos 1º e 2º do Projeto de Lei nº 05/2021.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação de acordo com a Emenda Supressiva nº01/2021 e a Emenda Modificativa nº 01/2021, ao Projeto de Lei nº 05/2021 do executivo Municipal.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei 09/2021 do Executivo Municipal.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 11/2021 do Executivo Municipal.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 12/2021 do executivo Municipal.

Da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer ao Projeto de Lei nº 11/2021, do executivo Municipal.

Da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 05/2021, do Executivo Municipal.

Da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 09/2021.

Da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 12/2021 do Executivo Municipal.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 05/2021 do Executivo Municipal.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de de Lei nº 09/2021 do Executivo Municipal.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 11/2021 do Executivo Municipal.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 12/2021 do Executivo Municipal.

Solicito à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo a Exmª. Srª. Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de CONSTRUIR UMA PRAÇA NA AGROVILA 06/Mandantes.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie a coleta de Lixo na Plataforma/Comunidade Vila dos Pescadores.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie o calçamento na Agrovila 06/Mandantes.

Formula um APELO a Exmª Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – através da Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de que OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE NOSSO MUNICÍPIO SEJAM VACINADOS CONTRA O COVID-19.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de confissão de débitos previdenciários e acordo de parcelamento social do município de Floresta - FLORESTAPREV.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Cria o Programa Professor Conectado no âmbito do Município de Floresta/PE para apoiar os professores durante a execução das atividades remotas, sejam elas realizadas através de plataforma educacional e/ou aplicativo, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.