1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2021
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Obs.: 2ª discussão; 1ª e 2ª votação.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2021
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
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Abre no orçamento vigente crédito adicional especial na importância de R$ 403.713,60 (quatrocentos e três mil, setecentos e treze reais e sessenta centavos).
Obs.: 2ª discussão; 1ª e 2ª votação.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2021
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
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Abre no orçamento vigente crédito adicional especial na importância de R$ 416.502,25 (quatrocentos e dezesseis mil, quinhentos e dois reais e vinte e cinco centavos).
Obs.: 2ª discussão; 1ª e 2ª votação.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2021
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil).
Obs.: 2ª discussão; 1ª e 2ª votação.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2021
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
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Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e dá outras providências.
Obs.: 2ª discussão; 1ª e 2ª votação.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
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Institui no Município de Floresta o Incentivo Variável por Desempenho de Metas do Componente – pagamento por desempenho do Programa Previne Brasil, e dá outras providências.
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Aprovado
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