Resumo (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/03/2021 - 13:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: KIEL DO PIPA / PSD
Vice-Presidente: CHICHICO FERRAZ / AVANTE
1º Secretário: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE
2° Secretário: PEU VILARIM / AVANTE



Lista de Presença na Sessão
ANDRÉ FERRAZ / AVANTE
CHICHICO FERRAZ / AVANTE
CIRO FERRAZ / CIDADANIA
DR. SEVERININHO / AVANTE
DR. VICTOR LAERT / PSB
GILBERTO QUIRINO / PSB
GILMAR LEAL / CIDADANIA
KIEL DO PIPA / PSD
MARQUINHO CARVALHO / PSB
PEU VILARIM / AVANTE
PH LIRA / PSD
ROSA SOUZA / PSD
TIAGO MANIÇOBA / PSB






Expedientes
I - Leitura - Matérias Oriundas do Executivo:

  • ·    Ofício  n° 58/2021, da Secretária de Administração – Marília Nunes Basílio Nascimento, o qual apresenta o Decreto nº 026 que “Dispõe sobre luto oficial pelo falecimento do servidor municipal, o motorista, Hélio de Sá Ferreira Guimarães ocorrido no dia 18 de março de 2021”.
  • ·    Ofício nº 59/2021, da Secretária de Administração – Marília Nunes Basílio Nascimento, o qual APRSENTA  a Portaria nº 209/2021, o qual Dispõe sobre regime de expediente interno no âmbito dos órgãos e setores da Administração Pública Municipal enquanto durar os efeitos das novas medidas restritivas estabelecidas pelo Governo do estado de Pernambuco”.
  • ·    Ofício GP nº 165/2021, do Executivo Municipal, em resposta ao Ofício Circular – transmissão de sinal analógico de TV neste município”.”
  • ·    Ofício nº 166/2021, do Executivo Municipal, em resposta ao Ofício Circular – Encaminhando o Pedido de Providência nº 23/2021, o qual solicita informações sobre recolhimento de resíduos na Agrovila 06 Mandantes.
  • ·    Ofício GP nº 167/2021, do Executivo Municipal, em resposta ao Ofício Circular – obras de requalificação das estradas da zona rural deste município.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 24 de 2021
Autores: KIEL DO PIPA, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, DR. VICTOR LAERT, GILBERTO QUIRINO, GILMAR LEAL, MARQUINHO CARVALHO, PEU VILARIM, PH LIRA, ROSA SOUZA, TIAGO MANIÇOBA
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR pelo falecimento dos florestanos, vítimas de acidente ocorrido na madrugada do dia 18 do corrente mês: Hélio de Sá Ferreira Guimarães; Ionara Maria de Sá Silva (grávida de 4 meses); Helena Maria dos Santos; Charles Rian de S. Lopes Menezes e Maria da Saúde de S. Menezes.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 25 de 2021
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação do Projeto de Resolução nº 03/2021, bem como demais proposições que necessitarem de aprovação.
Matéria lida
3 - Indicação nº 12 de 2021
Autor: GILMAR LEAL
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie a elaboração de estudos para oportunizar e ajudar os artistas da nosso município de forma a exaltar a cultura local.
Matéria lida
4 - Indicação nº 13 de 2021
Autor: DR. VICTOR LAERT
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — juntamente com o Exmº Sr. Deputado Estadual — Fabrízio Ferraz — e Exmº Sr. Secretário Estadual de Turismo — Rodrigo Novaes —, no sentido de que unam forças para solicitar ao Governador do Estado de Pernambuco — Paulo Henrique Saraiva Câmara — uma manutenção na PE-360 e a instalação de sinalização, sonorizados e redutores de velocidade, especificamente, nas proximidades da Curva do Airi.
Matéria lida
5 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 13 de 2021
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 03/2021, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Altera a Ementa e dispositivos da Resolução nº 03/2020, que dispõe sobre a instituição do Prêmio Medalha de Honra e Mérito “Maria das Dores” no dia Internacional da Mulher, no Município de Floresta”.
Matéria lida
6 - Pedido de Providência nº 41 de 2021
Autor: PEU VILARIM
Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo a Exmª. Srª. Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - através das Secretarias Municipais de Planejamento, Obras e Serviços Públicos e de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, no sentido de que A ACADEMIA PERNAMBUCO, SITUADA NA PRAÇA MAJOR JOÃO NOVAES, SEJA REALOCADA PARA A RUA DÁRIO FERRAZ DE SÁ, ESPECIFICAMENTE NO ENTORNO DO PÁTIO DA ANTIGA QUADRA DE ESPORTES “RUA 15 DE NOVEMBRO”, BEM COMO, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS BÁSICOS DE MANUTENÇÃO DA REFERIDA LOCALIDADE, PARA QUE O ESPAÇO VOLTE A SE TORNAR DISPONÍVEL PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E CULTURAIS PELA COMUNIDADE.
Matéria lida
7 - Pedido de Providência nº 42 de 2021
Autor: PH LIRA
Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo a Exmª. Srª. Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de providenciar com urgência, um MUTIRÃO DE LIMPEZA NA TRAVESSA MANOEL FERRAZ, localizada no Bairro DNER.
Matéria lida
8 - Moção nº 3 de 2021
Autores: CIRO FERRAZ, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, DR. SEVERININHO, GILMAR LEAL, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM
Movemos à Mesa, ouvido o plenário e obedecidas as formalidades regimentais, que seja consignada, na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE APLAUSO ao IF Sertão PE – Campus Floresta, pelo excelente trabalho que vem sendo feito, em nosso Município e região, através do Projeto de Enfrentamento à Pandemia – PROSADI Covid-19.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANDRÉ FERRAZ / AVANTE
CHICHICO FERRAZ / AVANTE
CIRO FERRAZ / CIDADANIA
DR. SEVERININHO / AVANTE
DR. VICTOR LAERT / PSB
GILBERTO QUIRINO / PSB
GILMAR LEAL / CIDADANIA
KIEL DO PIPA / PSD
MARQUINHO CARVALHO / PSB
PEU VILARIM / AVANTE
PH LIRA / PSD
ROSA SOUZA / PSD
TIAGO MANIÇOBA / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 24 de 2021
Autores: KIEL DO PIPA, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, DR. VICTOR LAERT, GILBERTO QUIRINO, GILMAR LEAL, MARQUINHO CARVALHO, PEU VILARIM, PH LIRA, ROSA SOUZA, TIAGO MANIÇOBA
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR pelo falecimento dos florestanos, vítimas de acidente ocorrido na madrugada do dia 18 do corrente mês: Hélio de Sá Ferreira Guimarães; Ionara Maria de Sá Silva (grávida de 4 meses); Helena Maria dos Santos; Charles Rian de S. Lopes Menezes e Maria da Saúde de S. Menezes.
Aprovado
2 - Requerimento nº 25 de 2021
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação do Projeto de Resolução nº 03/2021, bem como demais proposições que necessitarem de aprovação.
Aprovado
3 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 13 de 2021
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 03/2021, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Altera a Ementa e dispositivos da Resolução nº 03/2020, que dispõe sobre a instituição do Prêmio Medalha de Honra e Mérito “Maria das Dores” no dia Internacional da Mulher, no Município de Floresta”.
Aprovado
4 - Pedido de Providência nº 41 de 2021
Autor: PEU VILARIM
Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo a Exmª. Srª. Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - através das Secretarias Municipais de Planejamento, Obras e Serviços Públicos e de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, no sentido de que A ACADEMIA PERNAMBUCO, SITUADA NA PRAÇA MAJOR JOÃO NOVAES, SEJA REALOCADA PARA A RUA DÁRIO FERRAZ DE SÁ, ESPECIFICAMENTE NO ENTORNO DO PÁTIO DA ANTIGA QUADRA DE ESPORTES “RUA 15 DE NOVEMBRO”, BEM COMO, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS BÁSICOS DE MANUTENÇÃO DA REFERIDA LOCALIDADE, PARA QUE O ESPAÇO VOLTE A SE TORNAR DISPONÍVEL PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E CULTURAIS PELA COMUNIDADE.
Aprovado
5 - Pedido de Providência nº 42 de 2021
Autor: PH LIRA
Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo a Exmª. Srª. Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de providenciar com urgência, um MUTIRÃO DE LIMPEZA NA TRAVESSA MANOEL FERRAZ, localizada no Bairro DNER.
Aprovado
6 - Projeto de Resolução nº 3 de 2021
Autor: PEU VILARIM
Altera a Ementa e dispositivos da Resolução n° 03/2020, que dispõe sobre a instituição do Prêmio Medalha de Honra e Mérito “Maria das Dores” no dia Internacional da Mulher, no Município de Floresta, e dá outras providências.


Obs.: 1ª Discussão.
Matéria não votada