SAPL - Câmara Municipal de Floresta

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 29/03/2021 - 11:00

Encerramento: 29/03/2021 -

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=TMHqH8w7U2U

Mesa Diretora

Presidente: KIEL DO PIPA / PSD

Vice-Presidente: CHICHICO FERRAZ / AVANTE

1º Secretário: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE

2° Secretário: PEU VILARIM / AVANTE

Lista de Presença na Sessão

ANDRÉ FERRAZ / AVANTE

CHICHICO FERRAZ / AVANTE

CIRO FERRAZ / CIDADANIA

DR. SEVERININHO / AVANTE

DR. VICTOR LAERT / PSB

GILBERTO QUIRINO / PSB

GILMAR LEAL / CIDADANIA

KIEL DO PIPA / PSD

MARQUINHO CARVALHO / PSB

PEU VILARIM / AVANTE

PH LIRA / PSD

ROSA SOUZA / PSD

TIAGO MANIÇOBA / PSB

Expedientes

I - Leitura - Matérias Oriundas do Executivo:

· Ofício n° 038/2021 – SESAU/GP/PMF – Secretária - Juliana Araújo Ferraz, em resposta ao Requerimento nº 06/2021, de autoria do Vereador Francisco Ferraz Novaes Neto, no que refere a “disponibilização de informações acerca da contratação de médico para realizar cirurgia de parto cesariana”.

· Ofício nº 40/2021 - ” SESAU/GP/PMF – Secretária - Juliana Araújo Ferraz, em resposta ao Pedido de Providência nº 05/2021, de autoria do Vereador Gilmar Leal de Sá, no que refere a “elaboração de Programa de Costração de Animais, para fins de controle de zoonoses e reprodução dos animais em situação de abandono das ruas do Município”.

· Ofício nº 45/2021- SESAU/GP/PMF – Secretária - Juliana Araújo Ferraz, em resposta ao Pedido de Providência nº 13/2021, no que refere a “Disponibilização de informações acerca de vacinação contra Covid-19 e disponibilização do contato telefônico da Secretaria de Saúde ”.

· Ofício nº 046/2021 - SESAU/GP/PMF – Secretária - Juliana Araújo Ferraz, em resposta ao Pedido de Providência nº 25/2021, da Vereadora Rosa Maria de Souza, no que refere a “possibilidade de reativação e readequação dos leitos de sáude mental”.

· Ofício nº 047/2021 - SESAU/GP/PMF – Secretária - Juliana Araújo Ferraz, do Vereador Pedro Henrique de Souza Lira, com relação a entrada de “vendedores ambulantes de outros municípios do território de Floresta/PE”.

· Ofício nº 048/2021 - SESAU/GP/PMF – Secretária - Juliana Araújo Ferraz, em resposta ao Pedido de Providência nº 06/2021, Pedido de Providência nº 17/2021 e ao Requerimento nº 15/2021, de autoria do Vereador Ciro Ferraz Pereira e do Vereador Pedro Henrique novaes de Souza Lira, no que refere a “destinação e as condições da frota de veículos pertencentes ao Município de Floresta/PE”.

· Ofício nº 050/2021 - SESAU/GP/PMF – Secretária - Juliana Araújo Ferraz, em resposta ao Requerimento nº 02/2021, no que refere a “Disponibilização de informações acerca dos “agentes públicos contratados e comissionados que estejam à disposição disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Floresta/PE”.

· Ofício nº 051/2021 - SESAU/GP/PMF – Secretária - Juliana Araújo Ferraz, em resposta ao Requerimento nº 10/2021 no que refere a “Disponibilização de informações acerca da Instalação do novo equipamento de Raio-X e previsão de conserto do antigo aparelho de radiologia”.

· Ofício nº 052/2021 - SESAU/GP/PMF – Secretária - Juliana Araújo Ferraz, em resposta ao Requerimentos nºs 01 e 16/2021, de autoria dos Vereadores Pdro Henrique Novaes de Souza Lira e Severino Ferraz Diniz Carvalho, no que refere a “Disponibilização de informações acerca da vacinação contra Covid-19 e outras”.

· Ofício nº 63/2021 – da Secretária de Administração – Marília Nunes Basílio Nascimento, o qual apresenta o DECRETO nº 27/2021 expedida em 26 de março de 2021.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 5 de 2021 Autor: Mesa Diretora - Presidente	Concede o Prêmio Medalha de Honra e Mérito “MARIA DAS DORES” à artista florestana Ilva Niño Mendonça, conforme Resolução nº 02/2021.	Matéria lida
2 - Projeto de Resolução nº 6 de 2021 Autor: Mesa Diretora - Presidente	Concede o Prêmio Medalha de Honra e Mérito “Maria das Dores”, conforme Resolução nº 02/2021, às ilustres florestanas : Rosa Maria de Souza, Elaine de Sá Nogueira Jardim e Priscila Araújo Ferraz.	Matéria lida
3 - Requerimento nº 27 de 2021 Autores: ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, GILMAR LEAL, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM	Formula apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – para que, através da secretaria responsável, forneça-nos informações, por meio de cronograma detalhado, sobre as estradas vicinais que foram realizadas manutenção e as que serão reparadas nos próximos dias, bem como onde se localiza a patrol atualmente, máquina que auxilia na construção dessas vias.	Matéria lida
4 - Requerimento nº 28 de 2021 Autores: KIEL DO PIPA, PEU VILARIM, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, GILMAR LEAL	Solicita “QUEBRA DE INTERSTÍCIO”, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta ”.	Matéria lida
5 - Indicação nº 14 de 2021 Autores: CHICHICO FERRAZ, ANDRÉ FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, GILMAR LEAL, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM	Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo ao Exmº. Sr. Deputado Federal - Sebastião Oliveira e ao Exmº Sr. Deputado Estadual – Fabrízio Ferraz, no sentido de que viabilizem recursos para a construção de um PÁTIO MÚLTIPLO USO, pela CODEVASF, no Distrito do Airi.	Matéria lida
6 - Indicação nº 15 de 2021 Autores: DR. SEVERININHO, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, GILMAR LEAL, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM	Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exmª Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz-, no sentido de regulamentar o ingresso e a lotação de profissionais de Psicologia e de Serviço Social na rede pública de Educação Básica da Secretaria Municipal de Educação.	Matéria lida
7 - Indicação nº 16 de 2021 Autor: ROSA SOUZA	Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, juntamente com a Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, no sentido de elaborar Projeto de Lei que vise à criação do Núcleo de Atendimento ao Servidor – NAS, de acordo com as diretrizes da Instrução de Serviço Nº 17/2016 e Portaria Nº 7091, de 12 de agosto de 2010, da Secretaria de Educação do Governo do Estado de Pernambuco.	Matéria lida
8 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 14 de 2021 Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação	Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, ao Projeto de Resolução nº 05/2021, o qual “Concede o Prêmio Medalha de Honra e Mérito “MARIA DAS DORES” à artista florestana Ilva Niño Mendonça, conforme Resolução nº 03/2021”.	Matéria lida
9 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 15 de 2021 Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação	Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Mesa Diretora, ao Projeto de Resolução nº 06/2021, o qual fica concedida o Prêmio Medalha de Honra e Mérito “Maria das Dores”, conforme Resolução nº 03/2021, às ilustres florestanas: Rosa Maria de Souza, Elaine de Sá Nogueira Jardim e Priscila Araújo Ferraz.	Matéria lida
10 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 16 de 2021 Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação	Da Comissão de Constituição, do Poder Legislativo, ao Projeto de Lei nº 02/2021, o qual “proíbe o manuseio e a utilização, da queima e da soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso”.	Matéria lida
11 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 17 de 2021 Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação	Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de autoria do Poder Legislativo, ao Projeto de Lei nº 03/2021, o qual “objetiva a inclusão da Avenida do Recreio no Município de Floresta/PE para que haja promoção de atividades físicas e recreativas como música, esporte e similares”.	Matéria lida
12 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 18 de 2021 Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação	Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de autoria do Poder Legislativo, ao Projeto de Lei nº 06/2021, o qual trata-se acerca da constitucionalidade de Projeto de Lei que “declara patrimônio de interesse histórico, paisagístico e cultural material de Floresta o casario e as praças das vias públicas – Coronel José Gonçalves Torres, Praça Antônio Ferraz Boiadeiro, Praça Antônio Ferraz, Praça Cel. Fausto Ferraz, Capitão Emílio Novaes e Rua Getúlio Menezes”.	Matéria lida
13 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 19 de 2021 Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação	Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de autoria do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, ao Projeto de Lei nº 17/2021, o qual “Reconhece a prática de atividades física como essenciais para a população do município de Floresta/PE em estabelecimentos prestados de serviços destinados a essa finalidade, bem como espaços públicos”.	Matéria lida
14 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 20 de 2021 Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação	Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de autoria do Poder Legislativo, ao Projeto de Resolução nº 02/2021, o qual objetiva instalar “Câmara Jovem” anualmente, na primeira quinzena do mês de fevereiro, em Sessão Solene no Legislativo Municipal”.	Matéria lida
15 - Pedido de Providência nº 43 de 2021 Autores: CHICHICO FERRAZ, ANDRÉ FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, GILMAR LEAL, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM	Formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – para que, através da Secretaria Municipal de Educação – no sentido de providenciar a distribuição de “KIT MERENDA ESCOLAR” a todas as crianças de baixa renda matriculadas nas Escolas e nos Berçários Municipais durante a pandemia”.	Matéria lida
16 - Pedido de Providência nº 44 de 2021 Autor: KIEL DO PIPA	Formula APELO a Exma. Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de providenciar a INSTALAÇÃO D ALAMBRADO NA QUADRA DA AGROVILA 06/MANDANTES”.	Matéria lida
17 - Pedido de Providência nº 45 de 2021 Autor: ANDRÉ FERRAZ	Formula APELO a Ilmª. Sra. Juliana Araújo Ferraz, no sentido de designar um Agente de Saúde para atender à Comunidade de Jardim 1.	Matéria lida
18 - Pedido de Providência nº 46 de 2021 Autor: GILMAR LEAL	Formula APELO a Exmª Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, e o Sr. Antônio Adelmo Nunes – Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, para que em caráter de urgência, envidem esforços para fazer “uma piçarra na estrada da BR que dá acesso ao ATICUM 1.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia