Resumo (28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/09/2015 - 10:00
Encerramento: 30/09/2015 - 12:00



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Mesa Diretora
Presidente: MURILO ALMEIDA / PT
Vice-Presidente: BETO SOUZA / PSDB
1º Secretário: ÉZIO FEITOSA / PT



Lista de Presença na Sessão
BETO SOUZA / PSDB
BIA NUMERIANO / PSDB
CHICHICO FERRAZ / PDT
DINHO FERRAZ / PSB
Dr JARBAS CARVALHO / PV
ÉZIO FEITOSA / PT
FAVINHO FERRAZ / PR
GILBERTO QUIRINO / PDT
GUILHERME NOVAES / PSD
MURILO ALMEIDA / PT
ROMUALDO TORRES / PSDC






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2015
Autores:
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE “BENÍCIO NUMERIANO DE SÁ”, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA NOBRE – SANTA ROSA, NA RUA Nº 02, TRANSVERSAL COM A RUA CLARICE VALGUEIRO BARROS, ENTRE OS BLOCOS C E D.


Obs.: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE “BENÍCIO NUMERIANO DE SÁ”, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA NOBRE – SANTA ROSA, NA RUA Nº 02, TRANSVERSAL COM A RUA CLARICE VALGUEIRO BARROS, ENTRE OS BLOCOS C E D.
Matéria não votada
2 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2015
Autor: Mesa Diretora - Presidente
ALTERA REDAÇÃO DO INCISO V DO ARTIGO 30, E ART. 69, CAPUT, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, DE 15 DE AGOSTO DE 2002.


Obs.: ALTERA REDAÇÃO DO INCISO V DO ARTIGO 30, E ART. 69, CAPUT, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, DE 15 DE AGOSTO DE 2002.
Matéria não votada
3 - Projeto de Resolução nº 13 de 2015
Autor: Dr JARBAS CARVALHO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA FLORESTANA À DRª. GLAUCE BEZERRA DE CARVALHO.


Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA FLORESTANA À DRª. GLAUCE BEZERRA DE CARVALHO.
Matéria não votada
4 - Projeto de Resolução nº 14 de 2015
Autor: ROMUALDO TORRES
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO AO SR. PAULO JOSÉ DE SANTANA.


Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO AO SR. PAULO JOSÉ DE SANTANA.
Matéria não votada
5 - Projeto de Resolução nº 15 de 2015
Autor: Mesa Diretora - Presidente
ALTERA REDAÇÃO DO INCISO V DO ARTIGO 47 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.


Obs.: ALTERA REDAÇÃO DO INCISO V DO ARTIGO 47 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 43 de 2015
Autor: CHICHICO FERRAZ
INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO – PAULO CÂMARA, AO EXMº SR. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DE PERNAMBUCO – NILTON MOTA, E A EXMª SRª. MINISTRA DA AGRICULTURA – KÁTIA ABREU, NO SENTIDO DE QUE SEJA NOVAMENTE DISPONIBILIZADO O MILHO SUBSIDIADO DO GOVERNO FEDERAL AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE FLORESTA.


Obs.: INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO – PAULO CÂMARA, AO EXMº SR. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DE PERNAMBUCO – NILTON MOTA, E A EXMª SRª. MINISTRA DA AGRICULTURA – KÁTIA ABREU, NO SENTIDO DE QUE SEJA NOVAMENTE DISPONIBILIZADO O MILHO SUBSIDIADO DO GOVERNO FEDERAL AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE FLORESTA.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 62 de 2015
Autor: Dr JARBAS CARVALHO
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA ALICE DJANIRA DE CARVALHO, FALECIDA NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2015, NA CIDADE DE FLORESTA-PE.


Obs.: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA ALICE DJANIRA DE CARVALHO, FALECIDA NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2015, NA CIDADE DE FLORESTA-PE.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 63 de 2015
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
REQUEREMOS À MESA, COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA REDUZIDO O INTERSTÍCIO REGIMENTAL NESTA DATA, COM A FINALIDADE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS QUE SE ENCONTRAM EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA.


Obs.: REQUEREMOS À MESA, COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA REDUZIDO O INTERSTÍCIO REGIMENTAL NESTA DATA, COM A FINALIDADE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS QUE SE ENCONTRAM EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 64 de 2015
Autor: MURILO ALMEIDA
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A EXMª. SRª. PREFEITA – ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, JUNTAMENTE COM O ILMº SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – DÁRIO NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR 03 (TRÊS) BOX DO MERCADO PÚBLICO À COLÔNIA DE PESCADORES Z-29, EXISTENTE NA BORDA DO LAGO DO SÃO FRANCISCO.


Obs.: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A EXMª. SRª. PREFEITA – ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, JUNTAMENTE COM O ILMº SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – DÁRIO NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR 03 (TRÊS) BOX DO MERCADO PÚBLICO À COLÔNIA DE PESCADORES Z-29, EXISTENTE NA BORDA DO LAGO DO SÃO FRANCISCO.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 65 de 2015
Autor: ROMUALDO TORRES
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A EXMª. SRª. PREFEITA – ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, JUNTAMENTE COM O ILMº SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DEVIDA ILUMINAÇÃO NA ÁREA DO PONTILHÃO LOCALIZADO NA AVENIDA ANTÔNIO DE SOUZA JOTA, CONFLUÊNCIA DOS BAIRROS SANTA ROSA COM CARAIBEIRAS.


Obs.: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A EXMª. SRª. PREFEITA – ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, JUNTAMENTE COM O ILMº SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DEVIDA ILUMINAÇÃO NA ÁREA DO PONTILHÃO LOCALIZADO NA AVENIDA ANTÔNIO DE SOUZA JOTA, CONFLUÊNCIA DOS BAIRROS SANTA ROSA COM CARAIBEIRAS.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 66 de 2015
Autor: MURILO ALMEIDA
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A EXMª. SRª. PREFEITA – ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, JUNTAMENTE COM O ILMº SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA COLETA DE LIXO NA AGROVILA – 06 – MANDANTES.


Obs.: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A EXMª. SRª. PREFEITA – ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, JUNTAMENTE COM O ILMº SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA COLETA DE LIXO NA AGROVILA – 06 – MANDANTES.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 67 de 2015
Autor: BIA NUMERIANO
REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO UM APELO À EXMA. SRA. PREFEITA, ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE RESTAURAR O MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL.


Obs.: REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO UM APELO À EXMA. SRA. PREFEITA, ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE RESTAURAR O MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL.
Matéria não votada
13 - Moção nº 8 de 2015
Autor: GILBERTO QUIRINO
MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE APLAUSO AO EXMº SR. DEPUTADO FEDERAL - KAIO MANIÇOBA, PELA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 2.922/ 2015, QUE ALTERA A LEI Nº 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, PARA AGILIZAR A CONCESSÃO DE LINHA DE FINANCIAMENTO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, AOS INTEGRANTES DAS FORÇAS POLICIAIS OU MILITARES QUE NÃO TENHAM IMÓVEL RESIDENCIAL PRÓPRIO.


Obs.: MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE APLAUSO AO EXMº SR. DEPUTADO FEDERAL - KAIO MANIÇOBA, PELA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 2.922/ 2015, QUE ALTERA A LEI Nº 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, PARA AGILIZAR A CONCESSÃO DE LINHA DE FINANCIAMENTO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, AOS INTEGRANTES DAS FORÇAS POLICIAIS OU MILITARES QUE NÃO TENHAM IMÓVEL RESIDENCIAL PRÓPRIO.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
BETO SOUZA / PSDB
BIA NUMERIANO / PSDB
CHICHICO FERRAZ / PDT
DINHO FERRAZ / PSB
Dr JARBAS CARVALHO / PV
ÉZIO FEITOSA / PT
FAVINHO FERRAZ / PR
GILBERTO QUIRINO / PDT
GUILHERME NOVAES / PSD
MURILO ALMEIDA / PT
ROMUALDO TORRES / PSDC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 62 de 2015
Autor: Dr JARBAS CARVALHO
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA ALICE DJANIRA DE CARVALHO, FALECIDA NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2015, NA CIDADE DE FLORESTA-PE.


Obs.: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA ALICE DJANIRA DE CARVALHO, FALECIDA NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2015, NA CIDADE DE FLORESTA-PE.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 63 de 2015
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
REQUEREMOS À MESA, COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA REDUZIDO O INTERSTÍCIO REGIMENTAL NESTA DATA, COM A FINALIDADE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS QUE SE ENCONTRAM EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA.


Obs.: REQUEREMOS À MESA, COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA REDUZIDO O INTERSTÍCIO REGIMENTAL NESTA DATA, COM A FINALIDADE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS QUE SE ENCONTRAM EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 64 de 2015
Autor: MURILO ALMEIDA
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A EXMª. SRª. PREFEITA – ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, JUNTAMENTE COM O ILMº SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – DÁRIO NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR 03 (TRÊS) BOX DO MERCADO PÚBLICO À COLÔNIA DE PESCADORES Z-29, EXISTENTE NA BORDA DO LAGO DO SÃO FRANCISCO.


Obs.: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A EXMª. SRª. PREFEITA – ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, JUNTAMENTE COM O ILMº SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – DÁRIO NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR 03 (TRÊS) BOX DO MERCADO PÚBLICO À COLÔNIA DE PESCADORES Z-29, EXISTENTE NA BORDA DO LAGO DO SÃO FRANCISCO.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 65 de 2015
Autor: ROMUALDO TORRES
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A EXMª. SRª. PREFEITA – ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, JUNTAMENTE COM O ILMº SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DEVIDA ILUMINAÇÃO NA ÁREA DO PONTILHÃO LOCALIZADO NA AVENIDA ANTÔNIO DE SOUZA JOTA, CONFLUÊNCIA DOS BAIRROS SANTA ROSA COM CARAIBEIRAS.


Obs.: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A EXMª. SRª. PREFEITA – ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, JUNTAMENTE COM O ILMº SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DEVIDA ILUMINAÇÃO NA ÁREA DO PONTILHÃO LOCALIZADO NA AVENIDA ANTÔNIO DE SOUZA JOTA, CONFLUÊNCIA DOS BAIRROS SANTA ROSA COM CARAIBEIRAS.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 66 de 2015
Autor: MURILO ALMEIDA
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A EXMª. SRª. PREFEITA – ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, JUNTAMENTE COM O ILMº SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA COLETA DE LIXO NA AGROVILA – 06 – MANDANTES.


Obs.: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A EXMª. SRª. PREFEITA – ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, JUNTAMENTE COM O ILMº SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA COLETA DE LIXO NA AGROVILA – 06 – MANDANTES.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 67 de 2015
Autor: BIA NUMERIANO
REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO UM APELO À EXMA. SRA. PREFEITA, ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE RESTAURAR O MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL.


Obs.: REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO UM APELO À EXMA. SRA. PREFEITA, ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE RESTAURAR O MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2015
Turno: Primeiro
Autores: ROMUALDO TORRES, MURILO ALMEIDA
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO - DE “ENFERMEIRO DÃO ALMEIDA”, O PSF - PRÉDIO LOCALIZADO AO LADO


Obs.: DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO - DE “ENFERMEIRO DÃO ALMEIDA”, O PSF - PRÉDIO LOCALIZADO AO LADO
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2015
Turno: Segundo
Autores: ROMUALDO TORRES, MURILO ALMEIDA
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO - DE “MARIA NAZARÉ BARBOSA DE SÁ – MÃE NAZARÉ”, O PSF - PR


Obs.: DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO - DE “MARIA NAZARÉ BARBOSA DE SÁ – MÃE NAZARÉ”, O PSF - PR
Matéria não votada