Resumo (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Concede o Prêmio Medalha de Honra e Mérito “MARIA DAS DORES” à artista florestana Ilva Niño Mendonça, conforme Resolução nº 02/2021.

Concede o Prêmio Medalha de Honra e Mérito “Maria das Dores”, conforme Resolução nº 02/2021, às ilustres florestanas : Rosa Maria de Souza, Elaine de Sá Nogueira Jardim e Priscila Araújo Ferraz.

Dispõe sobre a proibição do manuseio e da utilização, da queima e da soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Floresta, e dá outras providências.

Dispõe sobre implantação de Avenida de Recreio em via pública central da cidade de Floresta/PE.

Declara patrimônio de interesse histórico, paisagístico e cultural material de Floresta o casario e as praças das vias públicas – Coronel José Gonçalves Torres, Praça Antônio Ferraz Boiadeiro, Praça Antônio Ferraz, Praça Cel. Fausto Ferraz, Capitão Emílio Novaes e Rua Getúlio Menezes.

Reconhece a prática da atividade física e exercícios físicos como essenciais para a população do município de Floresta-PE em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como espaços públicos.

Dispõe sobre criação da CÂMARA JOVEM no município de Floresta/PE.