Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, preste informações as quais deixem claro o motivo de, há muito tempo, não haver material para confecção do RG no Município de Floresta.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Ilmº Sr. Secretário de Produção Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos - João Berto de Sá -, e ao Sr. Arimatéia Martins – Presidente do Conselho Municipal de Defesa Civil– COMDEC, no sentido de nos prestar informações a respeito dos serviços de abastecimento de água através de carros – pipas em nosso município, tais sejam:

• Relação nominal dos apontadores do Exército, constando a localidade em que atuam;

• Relação de carros – pipas constando os nomes dos respectivos proprietários dos caminhões;

• Relação nominal dos motoristas dos caminhões – pipas, tanto do Exército, quanto do Município.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos de Lei em tramitação.

Requeremos à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidade legais e regimentais, que seja formulado apelo a Ilmª. Sra. Juliana Araújo Ferraz, no sentido de nos informar sobre as ambulâncias que estavam sucateadas ou, impróprias para uso, localidades onde estavam lotadas, placas desses veículos e notas fiscais dos referidos consertos.

Requeremos à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidade legais e regimentais, que seja formulado apelo a Ilmª. Sra. Juliana Araújo Ferraz, no sentido de nos informar quais os veículos locados por esta secretaria para atendimento ao público, bem como Modelo/Ano, Nº de Chassis, Placa e Proprietário.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz para que, através da secretaria responsável, providencie o conserto das estradas vicinais localizadas nas fazendas Catende, Espinheiro, Serra Grande, Serrote do Capim, Riacho do Feijão, Poço Cercado, Barra do Córrego, Riacho Grande, dentre outras vias próximas à BR-316, que ligam Floresta à Petrolândia.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Senhora prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz para que, através da secretaria responsável, providencie a construção de bancos para praça localizada na Avenida Antônio de Souza Jota.

Solicito à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª. Srª. Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Ilmº Sr. Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos - Antônio Adelmo Nunes -, para que providenciem com a máxima urgência, a CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DA VASSOURA, ligando a Vassoura à comunidade São Braz.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 10/2021, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Institui o Conselho Municipal de Políticas LGBTQIA+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travesti, Transexuais, Queers, Intersexuais, Assexuais e todas as demais existências de gênero e sexualidade), dispondo sobre sua estrutura e funcionamento, e dá outras providências”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 04/2021, do Vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, o qual “Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Sr, José Erivaldo de Sá”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 04/2021, do Executivo Municipal, datado de 10 de fevereiro de 2021, que “Revoga a Lei Municipal nº 508/2013, a qual ratifica o protocolo de intenções do Consórcio dos Municípios do Sertão de Itaparica e Moxotó – COMSIM, e dá outras providências.”

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 04/2021, do Executivo Municipal datado de 10 de fevereiro de 2021, que “Revoga a Lei Municipal nº 508/2013, a qual ratifica o protocolo de intenções do Consórcio dos Municípios do Sertão de Itaparica e Moxotó – COMSIM, e dá outras providências.”

Altera a Ementa e dispositivos da Lei n° 662/2016, que "Institui o Conselho Municipal de Políticas LGBTQIA+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travesti, Transexuais, Queers, Intersexuais, Assexuais e todas as demais existências de gênero e sexualidades), dispondo sobre sua estrutura e funcionamento, e dá outras providências".

1ª DISCUSSÃO.

Revoga a Lei Municipal n° 508/2013, a qual ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio dos Municípios do Sertão de Itaparica e Moxotó - COMSIM.

1ª DISCUSSÃO.

Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Sr. José Erivaldo de Sá.

1ª DISCUSSÃO.