Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: PEU VILARIM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Ementa e dispositivos da Lei n° 662/2016, que "Institui o Conselho Municipal de Políticas LGBTQIA+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travesti, Transexuais, Queers, Intersexuais, Assexuais e todas as demais existências de gênero e sexualidades), dispondo sobre sua estrutura e funcionamento, e dá outras providências". - - 2ª DISCUSSÃO; 1ª e 2ª VOTAÇÃO.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: ANDRÉ FERRAZ
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Sr. José Erivaldo de Sá. - - 2ª DISCUSSÃO; 1ª e 2ª VOTAÇÃO.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revoga a Lei Municipal n° 508/2013, a qual ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio dos Municípios do Sertão de Itaparica e Moxotó - COMSIM. - - 2ª DISCUSSÃO; 1ª e 2ª VOTAÇÃO.
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Rejeitado |