1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
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Dispõe sobre a regulação de estágio de estudantes no município de Floresta e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
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Cria Núcleo de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem - NAAPA, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Requerimento nº 38 de 2021
Autor: DR. VICTOR LAERT
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Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz para que, através da secretaria responsável, forneça informações referentes a como está a construção da adutora na Plataforma/ Vila dos pescadores.
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 39 de 2021
Autor: ROSA SOUZA
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Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades legais e regimentais, que seja solicitado à Secretária Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esportes – Aparecida Cristina Novaes de Souza – no sentido de realizar uma LIVE, ministrada por psicólogo(a) com a temática: “Estar Bem Para Ensinar Melhor: Motivação e Autoestima do Professor em Tempos de Pandemia”, dada a importância e a necessidade de levar uma mensagem para manter elevada a autoestima dos professores, para estimular o seu desenvolvimento pessoal, profissional e o desempenho nas aulas.
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 40 de 2021
Autor: PEU VILARIM
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Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Luís Gomes de Sá, mais conhecido por Luizinho de Cilon, ocorrido no dia 07 de abril de 2021, na cidade de Recife.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 41 de 2021
Autor: PEU VILARIM
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Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Maria Pacífica Ferraz, conhecida popularmente como “Dona Mariinha”, ocorrido no dia 25 de abril de 2021, na cidade de Recife.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 42 de 2021
Autores: CIRO FERRAZ, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, DR. SEVERININHO, GILMAR LEAL, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM
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Requeremos à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Ilma. Sra, Juliana Araújo Ferraz, Secretária Municipal de Saúde, no sentido de nos informar quando será realizada Audiência Pública (online) sobre a prestação de contas na execução de programas, serviços e ações da saúde, referente ao 1° trimestre 2021. Principalmente no que diz respeito aos gastos na prevenção e combate a COVID-19.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 43 de 2021
Autores: DR. SEVERININHO, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, GILMAR LEAL, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM
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Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Ilmª. Srª. Secretária Municipal de Saúde – Juliana Araújo Ferraz -, no sentido de nos prestar as seguintes informações:
• Relação atualizada de medicamentos existentes na Secretaria Municipal de Saúde, tais como, antidepressivos, ansiolíticos, dentre outros para transtornos mentais;
• Relação atualizada de medicamentos para diabetes, hipertensão, bem como os antibióticos existentes na Secretaria Municipal de Saúde.
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 44 de 2021
Autor: PEU VILARIM
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Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades legais e regimentais, que seja encaminhada a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, SOLICITAÇÃO DE RESPOSTA DO PODER EXECUTIVO AOS REQUERIMENTOS APRESENTADOS POR ESTA CASA.
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 45 de 2021
Autores: CIRO FERRAZ, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, DR. SEVERININHO, GILMAR LEAL, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM
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Requeremos à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Ilma. Sra. Aparecida Cristina Novaes de Souza, Secretária Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esportes no sentido de nos informar a respeito das medidas que serão adotadas em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde quanto aos cuidados no retorno às aulas presenciais, em se tratando da pandemia.
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Matéria lida
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11 - Requerimento nº 46 de 2021
Autores: CIRO FERRAZ, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, DR. SEVERININHO, GILMAR LEAL, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM
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Formula apelo a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de nos “fornecer as seguintes informações a respeito dos recursos que estão sendo utilizados na “reforma” do Centro de Saúde Profª. Cleonice Ferraz (antigo SESP)”.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 22 de 2021
Autores: CHICHICO FERRAZ, ANDRÉ FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, GILMAR LEAL, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM
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Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Exmº Sr. Secretário Estadual de Desenvolvimento Agrário – Claudiano Martins -, e ao Ilmº. Sr. Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento – Antônio Elizaldo de Vasconcelos e Sá -, no sentido de viabilizar a disponibilização do MILHO SUBSIDIADO aos agricultores do Município de Floresta.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 23 de 2021
Autores: DR. SEVERININHO, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, GILMAR LEAL, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM
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Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Exemº. Sr. Secretário de Transportes de Pernambuco – Marcelo Bruto -, ao Ilmº. Sr. Diretor-Presidente do Departamento de Estradas e Rodagem de Pernambuco(DER/PE) - Maurício Canuto Mendes, ao Exmº. Sr. Secretário de Turismo de Pernambuco – Rodrigo Novaes - e ao Exmº Sr. Deputado Estadual – Fabrízio Ferraz -, para que envidem todos os esforços junto ao Governo de Pernambuco, no sentido de concluir a PE-425, que liga o Município de Floresta a Carnaubeira da Penha.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 24 de 2021
Autores: CIRO FERRAZ, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, DR. SEVERININHO, GILMAR LEAL, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM
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Requeremos à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de possibilitar testes de acuidade visual e auditiva em crianças acima de 4 anos matriculadas em creches e escolas municipais.
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Matéria lida
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15 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 27 de 2021
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
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Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Veto nº 001/2021, do Executivo Municipal, referente ao Projeto de Lei nº 03/2021, que “Dispõe sobre implantação da Avenida de Recreio em via pública central da cidade de Floresta/PE”, de autoria do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior.
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Matéria lida
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16 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 12 de 2021
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
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Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Veto nº 001/2021, do Executivo Municipal, referente ao Projeto de Lei nº 03/2021, que “Dispõe sobre implantação da Avenida de Recreio em via pública central da cidade de Floresta/PE”, de autoria do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior.
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Matéria lida
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17 - Pedido de Providência nº 69 de 2021
Autores: GILMAR LEAL, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM
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Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz para que, através da secretaria responsável, providencie a manutenção e o aguamento das plantas em todas as praças da Cidade de Floresta-PE.
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Matéria lida
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18 - Pedido de Providência nº 70 de 2021
Autor: TIAGO MANIÇOBA
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Solicito à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado esse PEDIDO DE PROVIDÊNCIA ao Executivo Municipal para que seja realizada na quadra da Agrovila 6, a implantação de energia elétrica.
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Matéria não lida
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19 - Pedido de Providência nº 71 de 2021
Autores: CHICHICO FERRAZ, ANDRÉ FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, GILMAR LEAL, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM
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Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Ilmº Sr. Secretário Municipal de Obras – Antônio Adelmo Nunes -, no sentido de que sejam efetuados os consertos necessários nas estradas vicinais da zona rural, localizadas no Segundo Distrito, tais sejam: Riacho do Meio, Lajes das Pombas, Capim, Quebra Unha de Dentro, Pocinhos, Cachoeira, Boa Vista, Serra do Bernaldo, Urubu, Santo Amaro, Barra do Juá e Pai João; Ass. Mari, Mari, Quebra Unha de Fora, Caiçara, Sossego, Pereiro Grande, Caldeirão, Pipipã, Ilha Grande, Poço do Fumo; no Km 28 – São Silvestre, Porteiras, Jacaré, Cacimbinhas, Aldeias - Faveleira, Capoeria do Barro e Travessão do Ouro.
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Matéria lida
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20 - Pedido de Providência nº 72 de 2021
Autor: ROSA SOUZA
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Solicito à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidade legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através do Ilmo. Sr. Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Antônio Adelmo Nunes, providenciem o conserto das estradas vicinais localizadas nas fazendas: Barra do Juá, Cágado, Poço Cercado, Tapera, Santo Amaro, São Braz, Rancho dos Homens, Urubu, Pipipã, Fazenda Nova e regiões vizinhas.
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Matéria lida
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21 - Pedido de Providência nº 73 de 2021
Autor: ROSA SOUZA
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Solicito à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidade legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz -, para que, através da Secretaria competente, providencie a REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS dos postes localizados na Rua Coronel José Gonçalves Torres, em frente à extinta “Escolas Reunidas Fausto Gomes de Sá”.
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Matéria lida
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22 - Pedido de Providência nº 74 de 2021
Autor: PEU VILARIM
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Indico à Mesa, após ouvido o plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Chefe do Executivo Municipal, a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz -, e ao Ilmº Sr. Antônio Adelmo Nunes - Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de que sejam providenciados alguns serviços básicos, no Bairro Alto da Ermida, tais sejam:
• Saneamento básico;
• Calçamento nas ruas;
• Revisão da iluminação pública;
• Limpeza de metralhas;
• Limpeza de lixo doméstico;
• Desobstrução dos bueiros da Passagem Molhada;
• Colocar material como piçarra, para diminuir os impactos causados pelas chuvas, ao longo de algumas ruas;
• Capinar todo o mato nas redondezas próximas às casas, bem como as podas das árvores ali existentes;
• Providenciar tampas para o esgoto.
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Matéria lida
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23 - Pedido de Providência nº 75 de 2021
Autores: CIRO FERRAZ, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, DR. SEVERININHO, GILMAR LEAL, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM
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Formula APELO a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz-, e ao Ilmo. Sr. Antônio Adelmo Nunes – Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, para a “limpeza, capinação e retirada de entulhos da Rua Pedro Domingos Novaes – Centro”.
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Matéria lida
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24 - Pedido de Providência nº 76 de 2021
Autor: PEU VILARIM
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Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Chefe do Executivo Municipal a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Ilmº Sr. Antônio Adelmo Nunes - Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos -, no sentido de viabilizar o saneamento básico e a construção de calçamento das vias públicas localizadas no Bairro DNER, abaixo relacionadas:
• Avenida Bela Vista;
• Rua Projetada I;
• Rua Projetada II;
• Rua Projetada III;
• Rua Projetada V;
• Rua Manoel Vieira dos Santos (ao lado do DNIT);
• Travessa Manoel Alves de Carvalho (por trás do Posto Trevo);
• Rua Eudócia Sebastiana Gusmão (conserto na entrada de Caboquinho);
• Rua Adalberto Alexandre de Sá (rua depois de Caboquinho);
• 7ª Travessa Manoel Ferraz (3ª rua depois do postinho);
• 9ª Travessa Manoel Ferraz (2ª rua depois da rodovia);
• 10ª Travessa Manoel Ferraz (1ª rua depois da rodovia)...
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Matéria lida
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25 - Pedido de Providência nº 77 de 2021
Autor: PEU VILARIM
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Solicito à Mesa, após ouvido o plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Chefe do Executivo Municipal, a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz -, e ao Ilmº Sr. Antônio Adelmo Nunes - Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de que sejam providenciados alguns serviços básicos, no DNER, tais sejam:
• Saneamento básico;
• Calçamento nas ruas;
• Revisão da iluminação pública;
• Limpeza de metralhas;
• Limpeza de lixo doméstico;
• Desobstrução dos bueiros da Passagem Molhada;
• Colocar material como piçarra, para diminuir os impactos causados pelas chuvas, ao longo de algumas ruas;
• Capinar todo o mato nas redondezas próximas às casas, bem como as podas das árvores ali existentes;
• Providenciar tampas para o esgoto.
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Matéria lida
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