Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Solicita “QUEBRA DE INTERSTÍCIO”, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do dia a deliberação dos Projetos em tramitação.

Formula APELO a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz a Ilma. Sra. Secretária Municipal de Saúde – Juliana Araújo Ferraz, no sentido de nos “enviar informações e documentos”.

Formula APELO a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz -, “solicitando informações a respeito do quantitativo de prédios alugados pela prefeitura e cópia(s) do(s) respectivo(s) contratado(s)”.

Indicamos à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo ao Exmº. Sr. Secretário Estadual de Turismo - Rodrigo Novaes -, no sentido de viabilizar recursos junto ao Governo do Estado, visando à obra de cobertura da QUADRA POLIESPORTIVA AFONSO AUGUSTO FERRAZ, localizada no Loteamento D. Ceslau, nos fundos da Biblioteca do SESI.

Indicamos à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo ao Exmº. Sr. Secretário Estadual de Turismo - Rodrigo Novaes -, no sentido de viabilizar recursos junto ao Governo do Estado, objetivando a REFORMA DA PRAÇA MAJOR JOÃO NOVAES.

Formula um apelo a Prefeita Rorró Maniçoba, para que o Executivo Municipal regulamente o TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO dos estudantes florestanos que necessitam se deslocar à outras cidades.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 20/2021, do Vereador Severino Ferraz Diniz Carvalho, o qual “Constitui as Igrejas e os termos religiosos de qualquer culto como atividade essencial no Município de Floresta-PE”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 23/2021, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Junior, o qual “Dispõe sobre a denominação do Mirante Fazenda Cantinho e Espaço de Lazer Agamenon Cornélio da Silva”..

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Veto nº 002/2021, do Executivo Municipal referente ao Projeto de Lei nº 017/2021, de autoria do Vereador Pedro Gomes Vilarim Junior, o qual “Reconhece a prática da atividade física e exercícios físicos essenciais para a população do município de Floresta – PE em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como espaços públicos”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 25/2021, do Executivo Municipal, o qual “Cria o núcleo de apoio e acompanhamento para a aprendizagem – NAAPA, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esportes”.

Da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer ao Projeto de Lei nº 25/2021, do Executivo Municipal, o qual “Cria o núcleo de apoio e acompanhamento para a aprendizagem – NAAPA, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esportes”.

Solicito à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado esse PEDIDO DE PROVIDÊNCIA ao Executivo Municipal para que seja realizada na quadra da Agrovila 6, a implantação de energia elétrica.

Solicita que seja “REITERADO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 31/2021”, aprovado há mais de 60 dias, no qual solicitou a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – através da Secretaria responsável, que “disponibilize um Agente de Saúde para atender às necessidades comunitárias de Santa Paula, Pindoba, Bonito, Raposinha e Barrocão”.

Formula apelo a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - através do Ilmo. Sr. Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Antônio Adelmo Nunes, no sentindo de viabilizar o “CONSERTO DAS ESTRADAS VICINAIS” DA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO, NO PERCURSO DE Nazaré a Ponta da Serra, Bonito, Pindoba, Lagoa Cercada, Santa Paula, Raposinha, Barrocão, São Gonçalo, Ema e região do Açude.

Formula apelo a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz -, para que, através da Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de realizar um “MUTIRÃO DE LIMPEZA” nas ruas do Distrito de Nazaré do Pico (por trás das ruas) e na Vila da COHAB.

Formula APELO ao Ilmo. Sr. Antônio Adelmo Nunes – Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no “sentido de que sejam efetuadas os consertos necessários nas estradas vicinais da zona rural, nas localidades: Jatobá, Malhada da Areia, Papagaio, Crispim, Boa Sorte, Roças Velhas, Lagoinha, Jaburu, Lagoa Rasa e Trombeta”.

Formula APELO a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz-, e ao Ilmo. Sr. Antônio Adelmo Nunes – Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de que sejam “efetuados serviços de limpeza urbana e capinação na Vila do Distrito do Airi, nos fundos das residências”.

Formula APELO a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz-, e ao Ilmo. Sr. Antônio Adelmo Nunes – Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no “sentido de que providenciem a realização dos serviços de limpeza urbana – CAPINAÇÃO E COLETA DE LIXO -, na Rua Maria Menezes e Travessa Manoel Cornélio”.

Formula APELO a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz-, e ao Ilmo. Sr. Antônio Adelmo Nunes – Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no “sentido de efetuar os serviços necessários no que diz respeito à “LIMPEZA URBANA NO BAIRRO SANTA ROSA”

Formula APELO a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz-, e ao Ilmo. Sr. Antônio Adelmo Nunes – Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no “sentido de providenciar concerto das estradas vicinais localizadas na Varjota, Várzea Comprida (em ambos os lados do riacho do Navio), Quixaba, Toco do Pau e Fazendas vizinhas”.

Formula APELO a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz-, e ao Ilmo. Sr. Antônio Adelmo Nunes – Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no “sentido de providenciar o concerto das estradas vicinais localizadas nas Fazenda Açude e regiões vizinhas”.

Formula APELO a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz-, e ao Ilmo. Sr. Antônio Adelmo Nunes – Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no “sentido de que sejam efetuadas serviços de limpeza urbana na Rua Clávio Menezes, localizada no Bairro Santa Rosa”.

Formula APELO a Ilma. Sra. Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho – Sra. Janaína Correia Souza, para que, através do setor competente e das políticas públicas de assistência social, providenciar o “acolhimento de uma senhora, de identidade desconhecida, que está morando no banheiro público localizado no Verdão”.

Formula APELO a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz-, e ao Ilmo. Sr. Antônio Adelmo Nunes – Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, para a limpeza, retirada de entulhos, metralhas e restos de podas na Rua Pereira Maciel, no entorno da Praça Jofre Menezes, e Travessa da Rua Pereira Maciel, nas proximidades da Funerária Santa Rita de Cássia, no Centro e na Rua Padre Frederico, no Bairro Caetano II”.

Formula APELO a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz-, para que, através da secretaria responsável, providencie o “calçamento na Rua Parque da Exposição, Bairro Caetano 2”.

Formula APELO a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz-, para que, através da secretaria responsável, providencie uma forma de incluir, no próximo grupo de pessoas a serem vacinadas contra o Covid-19, os “bancários e empregados de mercadinhos/supermercados”.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja feito apelo à Chefe do Executivo Municipal – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - e ao Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Antônio Adelmo Nunes no sentido de que sejam providenciados alguns serviços básicos nas ruas aos quais forem necessárias no bairro do Matadouro.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie a limpeza, o conserto do esgoto e o aterramento dos buracos na Rua Manoel Novaes.