Resumo (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/05/2021 - 10:30
Encerramento: 26/05/2021 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: KIEL DO PIPA / PSD
Vice-Presidente: CHICHICO FERRAZ / AVANTE
1º Secretário: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE
2° Secretário: PEU VILARIM / AVANTE



Lista de Presença na Sessão
ANDRÉ FERRAZ / AVANTE
CHICHICO FERRAZ / AVANTE
CIRO FERRAZ / CIDADANIA
DR. SEVERININHO / AVANTE
DR. VICTOR LAERT / PSB
GILBERTO QUIRINO / PSB
GILMAR LEAL / CIDADANIA
KIEL DO PIPA / PSD
PEU VILARIM / AVANTE
PH LIRA / PSD
ROSA SOUZA / PSD
TIAGO MANIÇOBA / PSB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
MARQUINHO CARVALHO Problemas de saúde Sessão



Expedientes
I - Leitura - Matérias Oriundas do Executivo:

  • ·    Ofício n° 80/2021 – SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO –Marília Nunes Basílio Nascimento, encaminhando em anexo a Portaria nº034/2021, a qual “Dispõe sobre a nomeação do Novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB”.

 

  • ·    Ofício nº 96/2021 – SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO – Marília Nunes Basílio Nascimento, encaminha em anexo o Decreto nº 96/2021, que “Dispõe sobre instituição do Gabinete de Crise para Prevenção e Enfrentamento à Covid-19, no município de Floresta/PE e dá outras providências”.

 

  • ·    Ofício nº 118/2021 – Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Antônio Adelmo Nunes, em resposta ao Ofício nº 66/2021, referente ao Requerimento nº27/2021, do Vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba”.

 

  • ·    Mensagem de Veto nº 017/2021 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL – o qual VETA TOTALMENTE, por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 017/2021 que “Reconhece a prática da atividade física como essenciais para a população do  município de Floresta/PE em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como espaços públicos”.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 47 de 2021
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Solicita “QUEBRA DE INTERSTÍCIO”, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do dia a deliberação dos Projetos em tramitação.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 48 de 2021
Autor: PEU VILARIM
Formula APELO a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz a Ilma. Sra. Secretária Municipal de Saúde – Juliana Araújo Ferraz, no sentido de nos “enviar informações e documentos”.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 49 de 2021
Autor: PEU VILARIM
Formula APELO a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz -, “solicitando informações a respeito do quantitativo de prédios alugados pela prefeitura e cópia(s) do(s) respectivo(s) contratado(s)”.
Matéria lida
5 - Indicação nº 25 de 2021
Autores: PH LIRA, KIEL DO PIPA, ROSA SOUZA
Indicamos à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo ao Exmº. Sr. Secretário Estadual de Turismo - Rodrigo Novaes -, no sentido de viabilizar recursos junto ao Governo do Estado, visando à obra de cobertura da QUADRA POLIESPORTIVA AFONSO AUGUSTO FERRAZ, localizada no Loteamento D. Ceslau, nos fundos da Biblioteca do SESI.
Matéria lida
6 - Indicação nº 26 de 2021
Autores: KIEL DO PIPA, PH LIRA, ROSA SOUZA
Indicamos à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo ao Exmº. Sr. Secretário Estadual de Turismo - Rodrigo Novaes -, no sentido de viabilizar recursos junto ao Governo do Estado, objetivando a REFORMA DA PRAÇA MAJOR JOÃO NOVAES.
Matéria lida
7 - Indicação nº 27 de 2021
Autor: PH LIRA
Formula um apelo a Prefeita Rorró Maniçoba, para que o Executivo Municipal regulamente o TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO dos estudantes florestanos que necessitam se deslocar à outras cidades.
Matéria lida
10 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 28 de 2021
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 20/2021, do Vereador Severino Ferraz Diniz Carvalho, o qual “Constitui as Igrejas e os termos religiosos de qualquer culto como atividade essencial no Município de Floresta-PE”.
Matéria lida
11 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 29 de 2021
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 23/2021, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Junior, o qual “Dispõe sobre a denominação do Mirante Fazenda Cantinho e Espaço de Lazer Agamenon Cornélio da Silva”..
Matéria lida
12 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 30 de 2021
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Veto nº 002/2021, do Executivo Municipal referente ao Projeto de Lei nº 017/2021, de autoria do Vereador Pedro Gomes Vilarim Junior, o qual “Reconhece a prática da atividade física e exercícios físicos essenciais para a população do município de Floresta – PE em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como espaços públicos”.
Matéria lida
13 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 31 de 2021
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 25/2021, do Executivo Municipal, o qual “Cria o núcleo de apoio e acompanhamento para a aprendizagem – NAAPA, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esportes”.
Matéria lida
14 - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte nº 5 de 2021
Autor: CESAS - Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer ao Projeto de Lei nº 25/2021, do Executivo Municipal, o qual “Cria o núcleo de apoio e acompanhamento para a aprendizagem – NAAPA, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esportes”.
Matéria lida
15 - Pedido de Providência nº 70 de 2021
Autor: TIAGO MANIÇOBA
Solicito à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado esse PEDIDO DE PROVIDÊNCIA ao Executivo Municipal para que seja realizada na quadra da Agrovila 6, a implantação de energia elétrica.
Matéria lida
16 - Pedido de Providência nº 78 de 2021
Autor: PH LIRA
Solicita que seja “REITERADO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 31/2021”, aprovado há mais de 60 dias, no qual solicitou a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – através da Secretaria responsável, que “disponibilize um Agente de Saúde para atender às necessidades comunitárias de Santa Paula, Pindoba, Bonito, Raposinha e Barrocão”.
Matéria lida
17 - Pedido de Providência nº 79 de 2021
Autor: PH LIRA
Formula apelo a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - através do Ilmo. Sr. Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Antônio Adelmo Nunes, no sentindo de viabilizar o “CONSERTO DAS ESTRADAS VICINAIS” DA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO, NO PERCURSO DE Nazaré a Ponta da Serra, Bonito, Pindoba, Lagoa Cercada, Santa Paula, Raposinha, Barrocão, São Gonçalo, Ema e região do Açude.
Matéria lida
18 - Pedido de Providência nº 80 de 2021
Autor: PH LIRA
Formula apelo a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz -, para que, através da Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de realizar um “MUTIRÃO DE LIMPEZA” nas ruas do Distrito de Nazaré do Pico (por trás das ruas) e na Vila da COHAB.
Matéria lida
19 - Pedido de Providência nº 81 de 2021
Autores: CHICHICO FERRAZ, ANDRÉ FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, GILMAR LEAL, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM
Formula APELO ao Ilmo. Sr. Antônio Adelmo Nunes – Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no “sentido de que sejam efetuadas os consertos necessários nas estradas vicinais da zona rural, nas localidades: Jatobá, Malhada da Areia, Papagaio, Crispim, Boa Sorte, Roças Velhas, Lagoinha, Jaburu, Lagoa Rasa e Trombeta”.
Matéria lida
20 - Pedido de Providência nº 82 de 2021
Autores: CHICHICO FERRAZ, ANDRÉ FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, GILMAR LEAL, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM
Formula APELO a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz-, e ao Ilmo. Sr. Antônio Adelmo Nunes – Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de que sejam “efetuados serviços de limpeza urbana e capinação na Vila do Distrito do Airi, nos fundos das residências”.
Matéria lida
21 - Pedido de Providência nº 83 de 2021
Autores: DR. SEVERININHO, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, GILMAR LEAL, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM
Formula APELO a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz-, e ao Ilmo. Sr. Antônio Adelmo Nunes – Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no “sentido de que providenciem a realização dos serviços de limpeza urbana – CAPINAÇÃO E COLETA DE LIXO -, na Rua Maria Menezes e Travessa Manoel Cornélio”.
Matéria lida
22 - Pedido de Providência nº 84 de 2021
Autor: GILMAR LEAL
Formula APELO a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz-, e ao Ilmo. Sr. Antônio Adelmo Nunes – Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no “sentido de efetuar os serviços necessários no que diz respeito à “LIMPEZA URBANA NO BAIRRO SANTA ROSA”
Matéria lida
23 - Pedido de Providência nº 85 de 2021
Autor: ROSA SOUZA
Formula APELO a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz-, e ao Ilmo. Sr. Antônio Adelmo Nunes – Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no “sentido de providenciar concerto das estradas vicinais localizadas na Varjota, Várzea Comprida (em ambos os lados do riacho do Navio), Quixaba, Toco do Pau e Fazendas vizinhas”.
Matéria lida
24 - Pedido de Providência nº 86 de 2021
Autor: ROSA SOUZA
Formula APELO a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz-, e ao Ilmo. Sr. Antônio Adelmo Nunes – Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no “sentido de providenciar o concerto das estradas vicinais localizadas nas Fazenda Açude e regiões vizinhas”.
Matéria lida
25 - Pedido de Providência nº 87 de 2021
Autores: ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, GILMAR LEAL, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM
Formula APELO a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz-, e ao Ilmo. Sr. Antônio Adelmo Nunes – Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no “sentido de que sejam efetuadas serviços de limpeza urbana na Rua Clávio Menezes, localizada no Bairro Santa Rosa”.
Matéria lida
26 - Pedido de Providência nº 88 de 2021
Autores: CIRO FERRAZ, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, DR. SEVERININHO, GILMAR LEAL, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM
Formula APELO a Ilma. Sra. Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho – Sra. Janaína Correia Souza, para que, através do setor competente e das políticas públicas de assistência social, providenciar o “acolhimento de uma senhora, de identidade desconhecida, que está morando no banheiro público localizado no Verdão”.
Matéria lida
27 - Pedido de Providência nº 89 de 2021
Autores: CIRO FERRAZ, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, DR. SEVERININHO, GILMAR LEAL, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM
Formula APELO a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz-, e ao Ilmo. Sr. Antônio Adelmo Nunes – Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, para a limpeza, retirada de entulhos, metralhas e restos de podas na Rua Pereira Maciel, no entorno da Praça Jofre Menezes, e Travessa da Rua Pereira Maciel, nas proximidades da Funerária Santa Rita de Cássia, no Centro e na Rua Padre Frederico, no Bairro Caetano II”.
Matéria lida
28 - Pedido de Providência nº 90 de 2021
Autor: DR. VICTOR LAERT
Formula APELO a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz-, para que, através da secretaria responsável, providencie o “calçamento na Rua Parque da Exposição, Bairro Caetano 2”.
Matéria lida
29 - Pedido de Providência nº 91 de 2021
Autores: GILMAR LEAL, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM
Formula APELO a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz-, para que, através da secretaria responsável, providencie uma forma de incluir, no próximo grupo de pessoas a serem vacinadas contra o Covid-19, os “bancários e empregados de mercadinhos/supermercados”.
Matéria lida
30 - Pedido de Providência nº 92 de 2021
Autor: PEU VILARIM
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja feito apelo à Chefe do Executivo Municipal – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - e ao Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Antônio Adelmo Nunes no sentido de que sejam providenciados alguns serviços básicos nas ruas aos quais forem necessárias no bairro do Matadouro.
Matéria lida
31 - Pedido de Providência nº 94 de 2021
Autor: KIEL DO PIPA
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie a limpeza, o conserto do esgoto e o aterramento dos buracos na Rua Manoel Novaes.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANDRÉ FERRAZ / AVANTE
CHICHICO FERRAZ / AVANTE
CIRO FERRAZ / CIDADANIA
DR. SEVERININHO / AVANTE
DR. VICTOR LAERT / PSB
GILBERTO QUIRINO / PSB
GILMAR LEAL / CIDADANIA
KIEL DO PIPA / PSD
PEU VILARIM / AVANTE
PH LIRA / PSD
ROSA SOUZA / PSD
TIAGO MANIÇOBA / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 28 de 2021
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 20/2021, do Vereador Severino Ferraz Diniz Carvalho, o qual “Constitui as Igrejas e os termos religiosos de qualquer culto como atividade essencial no Município de Floresta-PE”.
Aprovado
2 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 29 de 2021
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 23/2021, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Junior, o qual “Dispõe sobre a denominação do Mirante Fazenda Cantinho e Espaço de Lazer Agamenon Cornélio da Silva”..
Aprovado
3 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 30 de 2021
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Veto nº 002/2021, do Executivo Municipal referente ao Projeto de Lei nº 017/2021, de autoria do Vereador Pedro Gomes Vilarim Junior, o qual “Reconhece a prática da atividade física e exercícios físicos essenciais para a população do município de Floresta – PE em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como espaços públicos”.
Aprovado
4 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 31 de 2021
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 25/2021, do Executivo Municipal, o qual “Cria o núcleo de apoio e acompanhamento para a aprendizagem – NAAPA, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esportes”.
Aprovado
5 - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte nº 5 de 2021
Autor: CESAS - Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer ao Projeto de Lei nº 25/2021, do Executivo Municipal, o qual “Cria o núcleo de apoio e acompanhamento para a aprendizagem – NAAPA, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esportes”.
Aprovado
6 - Mensagem de Veto nº 2 de 2021
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
VETO Nº 002/2021, do Executivo Municipal, referente ao Projeto de Lei nº 017/2021, de autoria do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Reconhece a prática da atividade física e exercícios físicos essenciais para a população do município de Floresta – PE em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como espaços públicos".
Aprovado
7 - Requerimento nº 47 de 2021
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Solicita “QUEBRA DE INTERSTÍCIO”, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do dia a deliberação dos Projetos em tramitação.
Aprovado
8 - Requerimento nº 48 de 2021
Autor: PEU VILARIM
Formula APELO a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz a Ilma. Sra. Secretária Municipal de Saúde – Juliana Araújo Ferraz, no sentido de nos “enviar informações e documentos”.
Aprovado
9 - Requerimento nº 49 de 2021
Autor: PEU VILARIM
Formula APELO a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz -, “solicitando informações a respeito do quantitativo de prédios alugados pela prefeitura e cópia(s) do(s) respectivo(s) contratado(s)”.
Aprovado
11 - Pedido de Providência nº 70 de 2021
Autor: TIAGO MANIÇOBA
Solicito à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado esse PEDIDO DE PROVIDÊNCIA ao Executivo Municipal para que seja realizada na quadra da Agrovila 6, a implantação de energia elétrica.
Aprovado
12 - Pedido de Providência nº 78 de 2021
Autor: PH LIRA
Solicita que seja “REITERADO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 31/2021”, aprovado há mais de 60 dias, no qual solicitou a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – através da Secretaria responsável, que “disponibilize um Agente de Saúde para atender às necessidades comunitárias de Santa Paula, Pindoba, Bonito, Raposinha e Barrocão”.
Aprovado
13 - Pedido de Providência nº 79 de 2021
Autor: PH LIRA
Formula apelo a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - através do Ilmo. Sr. Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Antônio Adelmo Nunes, no sentindo de viabilizar o “CONSERTO DAS ESTRADAS VICINAIS” DA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO, NO PERCURSO DE Nazaré a Ponta da Serra, Bonito, Pindoba, Lagoa Cercada, Santa Paula, Raposinha, Barrocão, São Gonçalo, Ema e região do Açude.
Aprovado
14 - Pedido de Providência nº 80 de 2021
Autor: PH LIRA
Formula apelo a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz -, para que, através da Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de realizar um “MUTIRÃO DE LIMPEZA” nas ruas do Distrito de Nazaré do Pico (por trás das ruas) e na Vila da COHAB.
Aprovado
15 - Pedido de Providência nº 81 de 2021
Autores: CHICHICO FERRAZ, ANDRÉ FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, GILMAR LEAL, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM
Formula APELO ao Ilmo. Sr. Antônio Adelmo Nunes – Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no “sentido de que sejam efetuadas os consertos necessários nas estradas vicinais da zona rural, nas localidades: Jatobá, Malhada da Areia, Papagaio, Crispim, Boa Sorte, Roças Velhas, Lagoinha, Jaburu, Lagoa Rasa e Trombeta”.
Aprovado
16 - Pedido de Providência nº 82 de 2021
Autores: CHICHICO FERRAZ, ANDRÉ FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, GILMAR LEAL, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM
Formula APELO a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz-, e ao Ilmo. Sr. Antônio Adelmo Nunes – Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de que sejam “efetuados serviços de limpeza urbana e capinação na Vila do Distrito do Airi, nos fundos das residências”.
Aprovado
17 - Pedido de Providência nº 83 de 2021
Autores: DR. SEVERININHO, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, GILMAR LEAL, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM
Formula APELO a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz-, e ao Ilmo. Sr. Antônio Adelmo Nunes – Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no “sentido de que providenciem a realização dos serviços de limpeza urbana – CAPINAÇÃO E COLETA DE LIXO -, na Rua Maria Menezes e Travessa Manoel Cornélio”.
Aprovado
18 - Pedido de Providência nº 84 de 2021
Autor: GILMAR LEAL
Formula APELO a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz-, e ao Ilmo. Sr. Antônio Adelmo Nunes – Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no “sentido de efetuar os serviços necessários no que diz respeito à “LIMPEZA URBANA NO BAIRRO SANTA ROSA”
Aprovado
19 - Pedido de Providência nº 85 de 2021
Autor: ROSA SOUZA
Formula APELO a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz-, e ao Ilmo. Sr. Antônio Adelmo Nunes – Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no “sentido de providenciar concerto das estradas vicinais localizadas na Varjota, Várzea Comprida (em ambos os lados do riacho do Navio), Quixaba, Toco do Pau e Fazendas vizinhas”.
Aprovado
20 - Pedido de Providência nº 86 de 2021
Autor: ROSA SOUZA
Formula APELO a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz-, e ao Ilmo. Sr. Antônio Adelmo Nunes – Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no “sentido de providenciar o concerto das estradas vicinais localizadas nas Fazenda Açude e regiões vizinhas”.
Aprovado
21 - Pedido de Providência nº 87 de 2021
Autores: ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, GILMAR LEAL, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM
Formula APELO a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz-, e ao Ilmo. Sr. Antônio Adelmo Nunes – Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no “sentido de que sejam efetuadas serviços de limpeza urbana na Rua Clávio Menezes, localizada no Bairro Santa Rosa”.
Aprovado
22 - Pedido de Providência nº 88 de 2021
Autores: CIRO FERRAZ, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, DR. SEVERININHO, GILMAR LEAL, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM
Formula APELO a Ilma. Sra. Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho – Sra. Janaína Correia Souza, para que, através do setor competente e das políticas públicas de assistência social, providenciar o “acolhimento de uma senhora, de identidade desconhecida, que está morando no banheiro público localizado no Verdão”.
Aprovado
23 - Pedido de Providência nº 89 de 2021
Autores: CIRO FERRAZ, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, DR. SEVERININHO, GILMAR LEAL, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM
Formula APELO a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz-, e ao Ilmo. Sr. Antônio Adelmo Nunes – Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, para a limpeza, retirada de entulhos, metralhas e restos de podas na Rua Pereira Maciel, no entorno da Praça Jofre Menezes, e Travessa da Rua Pereira Maciel, nas proximidades da Funerária Santa Rita de Cássia, no Centro e na Rua Padre Frederico, no Bairro Caetano II”.
Aprovado
24 - Pedido de Providência nº 90 de 2021
Autor: DR. VICTOR LAERT
Formula APELO a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz-, para que, através da secretaria responsável, providencie o “calçamento na Rua Parque da Exposição, Bairro Caetano 2”.
Aprovado
25 - Pedido de Providência nº 91 de 2021
Autores: GILMAR LEAL, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM
Formula APELO a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz-, para que, através da secretaria responsável, providencie uma forma de incluir, no próximo grupo de pessoas a serem vacinadas contra o Covid-19, os “bancários e empregados de mercadinhos/supermercados”.
Aprovado
26 - Pedido de Providência nº 92 de 2021
Autor: PEU VILARIM
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja feito apelo à Chefe do Executivo Municipal – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - e ao Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Antônio Adelmo Nunes no sentido de que sejam providenciados alguns serviços básicos nas ruas aos quais forem necessárias no bairro do Matadouro.
Aprovado
27 - Pedido de Providência nº 93 de 2021
Autores: GILMAR LEAL, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM
Formula APELO a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz-, para que, através da secretaria responsável, providencie a construção do calçamento, ou, pelo menos, coloque uma “piçarra na Rua Luiz Oliveira da Silva, Bairro Santa Rosa”.
Aprovado
28 - Pedido de Providência nº 94 de 2021
Autor: KIEL DO PIPA
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie a limpeza, o conserto do esgoto e o aterramento dos buracos na Rua Manoel Novaes.
Aprovado
29 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021
Autor: DR. SEVERININHO
Constitui as Igrejas e os templos religiosos de qualquer culto como atividade essencial no Município de Floresta-PE.


Obs.: 1ª DISCUSSÃO.
Matéria não votada
30 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021
Autor: PEU VILARIM
Dispõe sobre a denominação do Mirante Fazenda Cantinho e Espaço de Lazer Agamenon Cornélio da Silva.


Obs.: 1ª DISCUSSÃO.
Matéria não votada
31 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Cria Núcleo de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem - NAAPA, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, e dá outras providências.


Obs.: 1ª DISCUSSÃO.
Matéria não votada