Matérias do Expediente (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2021
Processo: -
Autor: DR. SEVERININHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara Patrimônio Histórico, Paisagístico e Cultural de Floresta as praças e o casario, localizados na Rua Major João Novaes. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Protocolo: 391
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a mudança da área pública cedida para manutenção do "Programa Academia Pernambuco" e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: PEU VILARIM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina Praça Pública de "Praça Ursulina Maria de Souza". - |
Matéria lida |
| 4 |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado voto de pesar aos familiares de Ciriaco de Souza Lima, falecido no dia 20 de junho do corrente ano, na cidade de Serra Talhada-PE. - |
Matéria lida |
|
| 5 |
Requerimento nº 58 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita “QUEBRA DE INTERSTÍCIO”, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do dia a deliberação de Projeto em tramitação. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo ao Exmº. Sr. Deputado Federal - Sebastião Oliveira e ao Exmº Sr. Deputado Estadual – Fabrízio Ferraz, no sentido de que viabilizem recursos para a construção de um PÁTIO MÚLTIPLO USO, pela CODEVASF, no Assentamento Serra Negra. - |
Matéria lida |
|
| 8 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
|
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 24/2021, do Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a regulação de estágio de estudantes no município de Floresta e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 9 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
|
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 24/2021, do Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a regulação de estágio de estudantes no município de Floresta e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 10 |
Pedido de Providência nº 103 de 2021
Processo: -
Autor: DR. SEVERININHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Ilmº Sr. Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Antônio Adelmo Nunes -, no sentido de que providenciem a obra de PAVIMENTAÇÃO da Rua João Firmo Ferraz, no Bairro Caetano II. - |
Matéria lida |
| 11 |
Pedido de Providência nº 111 de 2021
Processo: -
Autor: PEU VILARIM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Chefe do Executivo Municipal a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Ilmº Sr. Antônio Adelmo Nunes - Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos -, no sentido de viabilizar as obras de saneamento básico e construção do calçamento das Ruas abaixo relacionadas:
• Rua 2; • Rua 4; • Rua Espedito Israel da Silva; • Rua Manoel de Sá Jardim; • Rua Natiel Valgueiro Barros; • Rua José Cirillo; • Rua Maria Emília Clemente; • Rua Joaquim Antônio Martins – Joaquim Pesão; • Rua Manoel de Souza Jardim; • Rua José Joaquim de Sá; - |
Matéria lida |
| 12 |
Pedido de Providência nº 112 de 2021
Processo: -
Autor: PEU VILARIM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Chefe do Executivo Municipal a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Ilmº Sr. Antônio Adelmo Nunes - Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos -, no sentido de viabilizar a manutenção do calçamento das vias públicas abaixo relacionadas:
• Rua Manoel Maniçoba; • Rua Dr. João Marques de Sá; • Avenida Antônio de Souza Jota; • Rua Washington Nogueira. - |
Matéria lida |
| 13 |
Pedido de Providência nº 113 de 2021
Processo: -
Autor: PEU VILARIM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicito à Mesa, após ouvido o plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Chefe do Executivo Municipal, a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz -, e ao Ilmº Sr. Antônio Adelmo Nunes - Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de que sejam providenciados alguns serviços básicos no bairro Caraibeiras, tais sejam:
• Saneamento básico; • Calçamento nas ruas; • Revisão da iluminação pública; • Limpeza de metralhas; • Limpeza de lixo doméstico; • Capinar todo o mato nas redondezas próximas às casas, bem como podar as árvores ali existentes; • Providenciar tampas para o esgoto. - |
Matéria lida |
| 14 |
Pedido de Providência nº 114 de 2021
Processo: -
Autor: PEU VILARIM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicito à Mesa, após ouvido o plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Chefe do Executivo Municipal, a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz -, e ao Ilmº Sr. Antônio Adelmo Nunes - Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de que sejam providenciados alguns serviços básicos, na COHAB, tais sejam:
• Saneamento básico; • Calçamento nas ruas; • Revisão da iluminação pública; • Limpeza de metralhas; • Limpeza de lixo doméstico; • Capinar todo o mato nas redondezas próximas às casas, bem como as podas das árvores ali existentes; • Providenciar tampas para o esgoto. - |
Matéria lida |
| 15 |
Pedido de Providência nº 115 de 2021
Processo: -
Autor: GILMAR LEAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie a reposição das lâmpadas em alguns postes localizados na Rua Antônio Firmo de Souza Ferraz, Bairro Santa Rosa. - |
Matéria lida |