SAPL - Câmara Municipal de Floresta

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 25/06/2021 - 10:30

Encerramento: 25/06/2021 -

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: KIEL DO PIPA / PSD

Vice-Presidente: CHICHICO FERRAZ / AVANTE

1º Secretário: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE

2° Secretário: PEU VILARIM / AVANTE

Lista de Presença na Sessão

ANDRÉ FERRAZ / AVANTE

CHICHICO FERRAZ / AVANTE

CIRO FERRAZ / CIDADANIA

DR. SEVERININHO / AVANTE

GILBERTO QUIRINO / PSB

GILMAR LEAL / CIDADANIA

KIEL DO PIPA / PSD

MARQUINHO CARVALHO / PSB

PEU VILARIM / AVANTE

PH LIRA / PSD

ROSA SOUZA / PSD

Expedientes

I - Leitura - Matérias Oriundas do Executivo:

· Ofício nº 076/2021 – SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO – Janaína Correia de Souza, em anexo o Decreto nº 049/2021 e o Decreto nº 50/2021.

· Ofício nº 124/2021 – SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO – Marília Nunes Basílio Nascimento, em anexo o Decreto nº 049/2021 e o Decreto nº 50/2021.

· Ofício nº 0249/2021 – PREFEITA DO MUNICÍPIO – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, com o intuito de informar o VETO TOTAL, ao Projeto de Lei nº 020/2021 do Vereador Severino Ferraz Diniz de Carvalho.

· Ofício nº 125/2021 – SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO – Marília Nunes Basílio Nascimento, encaminhando o site para inscrições de sugestões.

· Ofício nº 253/2021 – PREFEITA DO MUNICÍPIO – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, em resposta ao OFÍCIO CIRCULAR Nº 107/2021, datado de 28/05/2021.

· Ofício n° 254/2021 – PREFITA DO MUNICIPAL –Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, em resposta ao OFÍCIO CIRCULAR Nº 108/2021, datado em 28/05/2021.

· Ofício nº 255/2021 – PREFEITA DO MUNICÍPIO – Rosângela de moura Maniçoba Novaes Ferraz, em resposta ao OFÍCIO CIRCULAR Nº 114/2021, datado de 28/05/2021.

· Ofício nº 256/2021 – PREFEITA DO MUNICÍPIO – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, em resposta ao OFÍCIO CIRCULAR Nº 112/2021, datado de 28/05/2021.

· Ofício nº 258/2021 – PREFEITA DO MUNICÍPIO – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, em resposta ao OFÍCIO CIRCULAR Nº 109/2021, datado de 28/05/2021.

· Ofício nº 259/2021 – PREFEITA DO MUNICÍPIO – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, em resposta ao OFÍCIO CIRCULAT Nº 111/2021, datado de 28/05/2021.

· Ofício nº 260/2021 – PREFEITA DO MUNICÍPIO – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, em resposta ao OFÍCIO 110/2021, datado de 28/05/2021.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2021 Autor: DR. SEVERININHO	Declara Patrimônio Histórico, Paisagístico e Cultural de Floresta as praças e o casario, localizados na Rua Major João Novaes.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2021 Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita Número de Protocolo: 391	Autoriza a mudança da área pública cedida para manutenção do "Programa Academia Pernambuco" e dá outras providências.	Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021 Autor: PEU VILARIM	Denomina Praça Pública de "Praça Ursulina Maria de Souza".	Matéria lida
4 - Requerimento nº 57 de 2021 Autor: DR. VICTOR LAERT	Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado voto de pesar aos familiares de Ciriaco de Souza Lima, falecido no dia 20 de junho do corrente ano, na cidade de Serra Talhada-PE.	Matéria lida
5 - Requerimento nº 58 de 2021 Autor: Mesa Diretora - Presidente	Solicita “QUEBRA DE INTERSTÍCIO”, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do dia a deliberação de Projeto em tramitação.	Matéria lida
6 - Indicação nº 35 de 2021 Autores: DR. SEVERININHO, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, GILMAR LEAL, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM	Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo ao Exmº. Sr. Deputado Federal - Sebastião Oliveira e ao Exmº Sr. Deputado Estadual – Fabrízio Ferraz, no sentido de que viabilizem recursos para a construção de um PÁTIO MÚLTIPLO USO, pela CODEVASF, no Assentamento Serra Negra.	Matéria lida
8 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 35 de 2021 Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação	Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 24/2021, do Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a regulação de estágio de estudantes no município de Floresta e dá outras providências”.	Matéria lida
9 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 17 de 2021 Autor: CFO - Finanças e Orçamento	Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 24/2021, do Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a regulação de estágio de estudantes no município de Floresta e dá outras providências”.	Matéria lida
10 - Pedido de Providência nº 103 de 2021 Autores: DR. SEVERININHO, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, GILMAR LEAL, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM	Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Ilmº Sr. Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Antônio Adelmo Nunes -, no sentido de que providenciem a obra de PAVIMENTAÇÃO da Rua João Firmo Ferraz, no Bairro Caetano II.	Matéria lida
11 - Pedido de Providência nº 111 de 2021 Autor: PEU VILARIM	Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Chefe do Executivo Municipal a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Ilmº Sr. Antônio Adelmo Nunes - Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos -, no sentido de viabilizar as obras de saneamento básico e construção do calçamento das Ruas abaixo relacionadas: • Rua 2; • Rua 4; • Rua Espedito Israel da Silva; • Rua Manoel de Sá Jardim; • Rua Natiel Valgueiro Barros; • Rua José Cirillo; • Rua Maria Emília Clemente; • Rua Joaquim Antônio Martins – Joaquim Pesão; • Rua Manoel de Souza Jardim; • Rua José Joaquim de Sá;	Matéria lida
12 - Pedido de Providência nº 112 de 2021 Autor: PEU VILARIM	Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Chefe do Executivo Municipal a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Ilmº Sr. Antônio Adelmo Nunes - Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos -, no sentido de viabilizar a manutenção do calçamento das vias públicas abaixo relacionadas: • Rua Manoel Maniçoba; • Rua Dr. João Marques de Sá; • Avenida Antônio de Souza Jota; • Rua Washington Nogueira.	Matéria lida
13 - Pedido de Providência nº 113 de 2021 Autor: PEU VILARIM	Solicito à Mesa, após ouvido o plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Chefe do Executivo Municipal, a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz -, e ao Ilmº Sr. Antônio Adelmo Nunes - Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de que sejam providenciados alguns serviços básicos no bairro Caraibeiras, tais sejam: • Saneamento básico; • Calçamento nas ruas; • Revisão da iluminação pública; • Limpeza de metralhas; • Limpeza de lixo doméstico; • Capinar todo o mato nas redondezas próximas às casas, bem como podar as árvores ali existentes; • Providenciar tampas para o esgoto.	Matéria lida
14 - Pedido de Providência nº 114 de 2021 Autor: PEU VILARIM	Solicito à Mesa, após ouvido o plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Chefe do Executivo Municipal, a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz -, e ao Ilmº Sr. Antônio Adelmo Nunes - Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de que sejam providenciados alguns serviços básicos, na COHAB, tais sejam: • Saneamento básico; • Calçamento nas ruas; • Revisão da iluminação pública; • Limpeza de metralhas; • Limpeza de lixo doméstico; • Capinar todo o mato nas redondezas próximas às casas, bem como as podas das árvores ali existentes; • Providenciar tampas para o esgoto.	Matéria lida
15 - Pedido de Providência nº 115 de 2021 Autores: GILMAR LEAL, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM	Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie a reposição das lâmpadas em alguns postes localizados na Rua Antônio Firmo de Souza Ferraz, Bairro Santa Rosa.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia