Matérias do Expediente (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para distribuição de absorventes para adolescentes dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos e dá outras providências.

Denomina de Rua Hercílio de Souza Lira, a via pública localizada no Loteamento Três Marias 2 – Rua Projetada 12.

Denomina de Rua Pedro Gomes Vilarim Neto, a via pública localizada no Loteamento Três Marias 2 – Rua Projetada 18.

Denomina de Av. Vereador David Torres de Sá, a via publica localizada no Loteamento Parque das Acácias – Rua Projetada 03.

Denominada de Ancilon Carlos Gomes Vilarim, a via pública localizada no Loteamento Três Marias 2 – Rua Projetada 14.

Denomina Rua José Tito Ferraz, a via pública localizada no Loteamento Parque das Acácias - Rua Projetada 04.

Solicita QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 28/2021, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.860.000,00 (dois milhões e oitocentos e sessenta mil reais)”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 31/2021, do Executivo Municipal, o qual “Autoriza a mudança da área pública cedida para manutenção do “PROGRAMA DE PERNAMBUCO” e dá outras providências”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 32/2021, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Fica denominada de Praça Ursulina Maria de Souza, a segunda Praça localizada na Rua Coronel José Gonçalves Torres, em frente à extinta Escola Fausto Gomes”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 28/2021, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.860.000,00 (dois milhões e oitocentos e sessenta mil reais)”..

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 31/2021, do Executivo Municipal, o qual “Autoriza a mudanças da área pública cedida para manutenção do “PROGRAMA ACADEMIA DE PERNAMBUCO” e dá outras providências”.

Da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 31/2021, do Executivo Municipal, o qual “Autoriza a mudanças da área pública cedida para manutenção do “PROGRAMA ACADEMIA DE PERNAMBUCO” e dá outras providências”.

Formula APELO a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz -, e ao Ilmo. Sr. Antônio Adelmo Nunes – Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de que sejam “providenciados alguns serviços básicos, nas Ruas – Oscar Ferraz, Dep. João Novaes Filho. Mãe Siana, Maria Menezes e Travessa Manoel Cornélio, bairro do Centro”.

Formula apelo ao Poder Executivo a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – o Ilmo. Sr. Antônio Adelmo Nunes -, para que “possibilitem estudos técnicos no sentido de serem instaladas lombadas – quebra-molas -, na Rua Joaquim Nogueira Ferraz, próxima ao Compare Supermercado 2, Bairro Santa Rosa”.

Formula apelo a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz para que, através da secretaria responsável, “providencie a construção de uma passagem molhada sobre o Riacho do Poço do Negro, de maneira a auxiliar os moradores da fazenda Jardim, São João, Paulista, Requeijão, entre outros de regiões adjacentes ao referido Riacho”.

Formula apelo a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz -, para que, através da secretaria responsável, “dê continuidade às obras do posto de saúde da Agrovila 06/Mandantes”.

Formula APELO ao Exma. Sra. Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – para que através da secretaria responsável, seja “realizada na parte que fica dentro do muro, precisamente na entrada/estacionamento do Hospital Coronel Álvaro Ferraz, a construção de pavimento, estacionamento e uma praça com arborização”.

Formula APELO a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – para que, através da secretaria responsável, “providencie a construção de calçamento no primeiro córrego após a Chácara Pitbull”.

Formula APELO a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – no sentido de “Reiterar a solicitação realizada no Requerimento nº 03/2019, do Ex-Vereador Alberto Carlos de Souza, o qual solicita a construção de uma praça de alimentação em nossa cidade”.