1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Número de Protocolo: 540
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Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2021
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Número de Protocolo: 578
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Dispõe sobre autorização para distribuição de absorventes para adolescentes dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2021
Autores: GILMAR LEAL, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM
Número de Protocolo: 589
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Denomina de Rua Hercílio de Souza Lira, a via pública localizada no Loteamento Três Marias 2 – Rua Projetada 12.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2021
Autores: ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, GILMAR LEAL, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM
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Denomina de Rua Pedro Gomes Vilarim Neto, a via pública localizada no Loteamento Três Marias 2 – Rua Projetada 18.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2021
Autor: PEU VILARIM
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Denomina de Av. Vereador David Torres de Sá, a via publica localizada no Loteamento Parque das Acácias – Rua Projetada 03.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2021
Autor: PEU VILARIM
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Denominada de Ancilon Carlos Gomes Vilarim, a via pública localizada no Loteamento Três Marias 2 – Rua Projetada 14.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2021
Autor: PEU VILARIM
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Denomina Rua José Tito Ferraz, a via pública localizada no Loteamento Parque das Acácias - Rua Projetada 04.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 63 de 2021
Autor: Mesa Diretora - Presidente
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Solicita QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta.
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Matéria lida
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10 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 41 de 2021
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
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Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 28/2021, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.860.000,00 (dois milhões e oitocentos e sessenta mil reais)”.
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Matéria lida
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11 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 42 de 2021
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
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Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 31/2021, do Executivo Municipal, o qual “Autoriza a mudança da área pública cedida para manutenção do “PROGRAMA DE PERNAMBUCO” e dá outras providências”.
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Matéria lida
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12 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 43 de 2021
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
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Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 32/2021, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Fica denominada de Praça Ursulina Maria de Souza, a segunda Praça localizada na Rua Coronel José Gonçalves Torres, em frente à extinta Escola Fausto Gomes”.
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Matéria lida
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13 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 19 de 2021
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
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Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 28/2021, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.860.000,00 (dois milhões e oitocentos e sessenta mil reais)”..
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Matéria lida
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14 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 20 de 2021
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
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Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 31/2021, do Executivo Municipal, o qual “Autoriza a mudanças da área pública cedida para manutenção do “PROGRAMA ACADEMIA DE PERNAMBUCO” e dá outras providências”.
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Matéria lida
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15 - Parecer da Comissão de Seguridade Social Saúde, P nº 8 de 2021
Autores:
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Da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 31/2021, do Executivo Municipal, o qual “Autoriza a mudanças da área pública cedida para manutenção do “PROGRAMA ACADEMIA DE PERNAMBUCO” e dá outras providências”.
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Matéria lida
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16 - Pedido de Providência nº 125 de 2021
Autor: PEU VILARIM
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Formula APELO a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz -, e ao Ilmo. Sr. Antônio Adelmo Nunes – Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de que sejam “providenciados alguns serviços básicos, nas Ruas – Oscar Ferraz, Dep. João Novaes Filho. Mãe Siana, Maria Menezes e Travessa Manoel Cornélio, bairro do Centro”.
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Matéria lida
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17 - Pedido de Providência nº 126 de 2021
Autores: CHICHICO FERRAZ, ANDRÉ FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, GILMAR LEAL, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM
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Formula apelo ao Poder Executivo a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – o Ilmo. Sr. Antônio Adelmo Nunes -, para que “possibilitem estudos técnicos no sentido de serem instaladas lombadas – quebra-molas -, na Rua Joaquim Nogueira Ferraz, próxima ao Compare Supermercado 2, Bairro Santa Rosa”.
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Matéria lida
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18 - Pedido de Providência nº 127 de 2021
Autor: DR. VICTOR LAERT
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Formula apelo a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz para que, através da secretaria responsável, “providencie a construção de uma passagem molhada sobre o Riacho do Poço do Negro, de maneira a auxiliar os moradores da fazenda Jardim, São João, Paulista, Requeijão, entre outros de regiões adjacentes ao referido Riacho”.
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Matéria lida
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19 - Pedido de Providência nº 128 de 2021
Autor: KIEL DO PIPA
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Formula apelo a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz -, para que, através da secretaria responsável, “dê continuidade às obras do posto de saúde da Agrovila 06/Mandantes”.
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Matéria lida
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20 - Pedido de Providência nº 129 de 2021
Autor: MARQUINHO CARVALHO
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Formula APELO ao Exma. Sra. Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – para que através da secretaria responsável, seja “realizada na parte que fica dentro do muro, precisamente na entrada/estacionamento do Hospital Coronel Álvaro Ferraz, a construção de pavimento, estacionamento e uma praça com arborização”.
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Matéria lida
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21 - Pedido de Providência nº 130 de 2021
Autores: GILMAR LEAL, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM
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Formula APELO a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – para que, através da secretaria responsável, “providencie a construção de calçamento no primeiro córrego após a Chácara Pitbull”.
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Matéria lida
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22 - Pedido de Providência nº 131 de 2021
Autor: ROSA SOUZA
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Formula APELO a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – no sentido de “Reiterar a solicitação realizada no Requerimento nº 03/2019, do Ex-Vereador Alberto Carlos de Souza, o qual solicita a construção de uma praça de alimentação em nossa cidade”.
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Matéria lida
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