Matérias do Expediente (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Denomina logradouro público de "Rua Zildo Ernesto Ferraz".

Denomina logradouro público de "Rua Maria Pacífica Ferraz".

Denomina logradouro público de "Rua Profa. Maria de Lourdes Menezes Ferraz".

Institui a implantação de faixa de retenção e recuo exclusivo para bicicletas e motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos no Município de Floresta – PE.

Denomina Praça Pública.

Denomina Praça Pública.

Concede Título de Cidadão Honorário Florestano.

Concede Medalha de Mérito Político-Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”.

Indicamos à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo ao Exmº. Sr. Deputado Federal - Sebastião Oliveira, no sentido de apresentar DENOMINAÇÃO DE “MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA MACIEL” À BARRAGEM DO JUÁ, localizada neste Município.

Indicamos à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo ao Exmº. Sr. Deputado Federal - Sebastião Oliveira, no sentido de alocar recursos através de Emenda Parlamentar, visando à construção de uma ADUTORA para atender ao abastecimento humano de água, no percurso - Poço da Forquilha até a Aldeia Indígena - Comunidade Travessão do Ouro.

Indico a Mesa Diretora, ouvido o Plenário, e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhada esta Indicação ao Executivo Municipal, no sentido de construir uma praça na Av. Dom Augusto Silva na comunidade da Bomba no Município de Floresta e dar-lhe o nome de Praça Albertina Maria de Lima.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para viabilizar, junto à Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, obra de conclusão do CALÇAMENTO e instalação de REDE DE ESGOTO na Rua Belém do São Francisco, no Bairro Caetano I.

Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita ─ Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz ─, ao Ilmo. Sr. Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos ─ Antônio Adelmo Nunes ─ e a Ilma. Sra. Secretária de Educação, Cultura , Turismo e Esportes — Aparecida Cristina Novaes de Souza —, no sentido de providenciarem reparos/reforma no alambrado da quadra poliesportiva localizada na praça do Cruzeiro.

Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidade legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, realizem a limpeza (varrição, capinação e coleta de resíduos sólidos) no beco do canal da Travessa Coronel José Gonçalves Torres, Centro (próximo a Barbearia de Moacir).

Solicito à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidade legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através do Ilmo. Sr. Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Antônio Adelmo Nunes, providenciem o conserto das estradas vicinais localizadas nas Fazendas: Caldeirão do Angico, Caldeirão do Chinelo, Mãe D Água, Folha Miúda, e vizinhança.

Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Ilmo. Sr. Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos ─ Antônio Adelmo Nunes ─, para que providencie iluminação na Rua Projetada 20, próxima à padaria do Senhor Aliduino, por trás do Parque de Exposição, Bairro Caetano II.

Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidade legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através do Ilmo. Secretário de Produção Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos — Sr. João Berto de Sá —, realizem a limpeza de resíduos sólidos jogados no Riacho da Prata, localizado próximo ao bairro DNER, sentido Belém do São Francisco/PE.

Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie a limpeza do Cemitério Publico São Miguel, localizado na Avenida Major José Rodrigues de Moraes.

Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie a reforma do Cemitério do salgado, localizado entre Aticum e Varjota.

Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie a reforma do Cemitério Lagoa dos Defuntos ( estrada de Petrolândia-PE).

Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos - Sr. Antônio Adelmo Nunes, no sentido de providenciar rampas de acesso para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, nas Praças das Ruas Getúlio Menezes e Cap. Emílio Novaes, no Centro.