Resumo (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/08/2021 - 10:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: KIEL DO PIPA / PSD
Vice-Presidente: CHICHICO FERRAZ / AVANTE
1º Secretário: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE
2° Secretário: PEU VILARIM / AVANTE



Lista de Presença na Sessão
ANDRÉ FERRAZ / AVANTE
CHICHICO FERRAZ / AVANTE
CIRO FERRAZ / CIDADANIA
DR. VICTOR LAERT / PSB
GILMAR LEAL / CIDADANIA
KIEL DO PIPA / PSD
MARQUINHO CARVALHO / PSB
PEU VILARIM / AVANTE
PH LIRA / PSD
ROSA SOUZA / PSD
TIAGO MANIÇOBA / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Número de Protocolo: 787
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Número de Protocolo: 789
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2021
Autor: PEU VILARIM
Denomina logradouro público de "Rua Zildo Ernesto Ferraz".
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2021
Autor: PEU VILARIM
Denomina logradouro público de "Rua Maria Pacífica Ferraz".
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021
Autor: PEU VILARIM
Denomina logradouro público de "Rua Profa. Maria de Lourdes Menezes Ferraz".
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2021
Autor: MARQUINHO CARVALHO
Institui a implantação de faixa de retenção e recuo exclusivo para bicicletas e motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos no Município de Floresta – PE.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2021
Autores: CIRO FERRAZ, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, DR. SEVERININHO, GILMAR LEAL, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM
Denomina Praça Pública.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021
Autores: PEU VILARIM, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, GILMAR LEAL, KIEL DO PIPA
Denomina Praça Pública.
Matéria lida
9 - Projeto de Resolução nº 11 de 2021
Autores: CHICHICO FERRAZ, ANDRÉ FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, GILMAR LEAL, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM
Concede Título de Cidadão Honorário Florestano.
Matéria lida
10 - Projeto de Resolução nº 12 de 2021
Autor: ANDRÉ FERRAZ
Concede Medalha de Mérito Político-Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”.
Matéria lida
11 - Indicação nº 39 de 2021
Autores: KIEL DO PIPA, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, GILMAR LEAL, PEU VILARIM
Indicamos à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo ao Exmº. Sr. Deputado Federal - Sebastião Oliveira, no sentido de apresentar DENOMINAÇÃO DE “MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA MACIEL” À BARRAGEM DO JUÁ, localizada neste Município.
Matéria lida
12 - Indicação nº 40 de 2021
Autores: KIEL DO PIPA, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, GILMAR LEAL, PEU VILARIM
Indicamos à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo ao Exmº. Sr. Deputado Federal - Sebastião Oliveira, no sentido de alocar recursos através de Emenda Parlamentar, visando à construção de uma ADUTORA para atender ao abastecimento humano de água, no percurso - Poço da Forquilha até a Aldeia Indígena - Comunidade Travessão do Ouro.
Matéria lida
13 - Indicação nº 41 de 2021
Autor: TIAGO MANIÇOBA
Indico a Mesa Diretora, ouvido o Plenário, e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhada esta Indicação ao Executivo Municipal, no sentido de construir uma praça na Av. Dom Augusto Silva na comunidade da Bomba no Município de Floresta e dar-lhe o nome de Praça Albertina Maria de Lima.
Matéria lida
14 - Pedido de Providência nº 132 de 2021
Autor: ROSA SOUZA
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para viabilizar, junto à Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, obra de conclusão do CALÇAMENTO e instalação de REDE DE ESGOTO na Rua Belém do São Francisco, no Bairro Caetano I.
Matéria lida
15 - Pedido de Providência nº 133 de 2021
Autores: CHICHICO FERRAZ, ANDRÉ FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, GILMAR LEAL, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita ─ Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz ─, ao Ilmo. Sr. Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos ─ Antônio Adelmo Nunes ─ e a Ilma. Sra. Secretária de Educação, Cultura , Turismo e Esportes — Aparecida Cristina Novaes de Souza —, no sentido de providenciarem reparos/reforma no alambrado da quadra poliesportiva localizada na praça do Cruzeiro.
Matéria lida
16 - Pedido de Providência nº 134 de 2021
Autor: ROSA SOUZA
Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidade legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, realizem a limpeza (varrição, capinação e coleta de resíduos sólidos) no beco do canal da Travessa Coronel José Gonçalves Torres, Centro (próximo a Barbearia de Moacir).
Matéria lida
17 - Pedido de Providência nº 135 de 2021
Autor: ROSA SOUZA
Solicito à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidade legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através do Ilmo. Sr. Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Antônio Adelmo Nunes, providenciem o conserto das estradas vicinais localizadas nas Fazendas: Caldeirão do Angico, Caldeirão do Chinelo, Mãe D Água, Folha Miúda, e vizinhança.
Matéria lida
18 - Pedido de Providência nº 136 de 2021
Autores: CHICHICO FERRAZ, ANDRÉ FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, GILMAR LEAL, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Ilmo. Sr. Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos ─ Antônio Adelmo Nunes ─, para que providencie iluminação na Rua Projetada 20, próxima à padaria do Senhor Aliduino, por trás do Parque de Exposição, Bairro Caetano II.
Matéria lida
19 - Pedido de Providência nº 137 de 2021
Autor: ROSA SOUZA
Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidade legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através do Ilmo. Secretário de Produção Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos — Sr. João Berto de Sá —, realizem a limpeza de resíduos sólidos jogados no Riacho da Prata, localizado próximo ao bairro DNER, sentido Belém do São Francisco/PE.
Matéria lida
20 - Pedido de Providência nº 138 de 2021
Autores: GILMAR LEAL, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie a limpeza do Cemitério Publico São Miguel, localizado na Avenida Major José Rodrigues de Moraes.
Matéria lida
21 - Pedido de Providência nº 139 de 2021
Autores: GILMAR LEAL, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie a reforma do Cemitério do salgado, localizado entre Aticum e Varjota.
Matéria lida
22 - Pedido de Providência nº 140 de 2021
Autores: GILMAR LEAL, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie a reforma do Cemitério Lagoa dos Defuntos ( estrada de Petrolândia-PE).
Matéria lida
23 - Pedido de Providência nº 141 de 2021
Autores: CIRO FERRAZ, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, DR. SEVERININHO, GILMAR LEAL, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos - Sr. Antônio Adelmo Nunes, no sentido de providenciar rampas de acesso para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, nas Praças das Ruas Getúlio Menezes e Cap. Emílio Novaes, no Centro.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANDRÉ FERRAZ / AVANTE
CHICHICO FERRAZ / AVANTE
CIRO FERRAZ / CIDADANIA
DR. VICTOR LAERT / PSB
GILMAR LEAL / CIDADANIA
KIEL DO PIPA / PSD
MARQUINHO CARVALHO / PSB
PEU VILARIM / AVANTE
PH LIRA / PSD
ROSA SOUZA / PSD
TIAGO MANIÇOBA / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providência nº 132 de 2021
Autor: ROSA SOUZA
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para viabilizar, junto à Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, obra de conclusão do CALÇAMENTO e instalação de REDE DE ESGOTO na Rua Belém do São Francisco, no Bairro Caetano I.
Aprovado
2 - Pedido de Providência nº 133 de 2021
Autores: CHICHICO FERRAZ, ANDRÉ FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, GILMAR LEAL, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita ─ Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz ─, ao Ilmo. Sr. Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos ─ Antônio Adelmo Nunes ─ e a Ilma. Sra. Secretária de Educação, Cultura , Turismo e Esportes — Aparecida Cristina Novaes de Souza —, no sentido de providenciarem reparos/reforma no alambrado da quadra poliesportiva localizada na praça do Cruzeiro.
Aprovado
3 - Pedido de Providência nº 134 de 2021
Autor: ROSA SOUZA
Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidade legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, realizem a limpeza (varrição, capinação e coleta de resíduos sólidos) no beco do canal da Travessa Coronel José Gonçalves Torres, Centro (próximo a Barbearia de Moacir).
Aprovado
4 - Pedido de Providência nº 135 de 2021
Autor: ROSA SOUZA
Solicito à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidade legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através do Ilmo. Sr. Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Antônio Adelmo Nunes, providenciem o conserto das estradas vicinais localizadas nas Fazendas: Caldeirão do Angico, Caldeirão do Chinelo, Mãe D Água, Folha Miúda, e vizinhança.
Aprovado
5 - Pedido de Providência nº 136 de 2021
Autores: CHICHICO FERRAZ, ANDRÉ FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, GILMAR LEAL, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Ilmo. Sr. Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos ─ Antônio Adelmo Nunes ─, para que providencie iluminação na Rua Projetada 20, próxima à padaria do Senhor Aliduino, por trás do Parque de Exposição, Bairro Caetano II.
Aprovado
6 - Pedido de Providência nº 137 de 2021
Autor: ROSA SOUZA
Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidade legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através do Ilmo. Secretário de Produção Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos — Sr. João Berto de Sá —, realizem a limpeza de resíduos sólidos jogados no Riacho da Prata, localizado próximo ao bairro DNER, sentido Belém do São Francisco/PE.
Aprovado
7 - Pedido de Providência nº 138 de 2021
Autores: GILMAR LEAL, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie a limpeza do Cemitério Publico São Miguel, localizado na Avenida Major José Rodrigues de Moraes.
Aprovado
8 - Pedido de Providência nº 139 de 2021
Autores: GILMAR LEAL, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie a reforma do Cemitério do salgado, localizado entre Aticum e Varjota.
Aprovado
9 - Pedido de Providência nº 140 de 2021
Autores: GILMAR LEAL, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie a reforma do Cemitério Lagoa dos Defuntos ( estrada de Petrolândia-PE).
Aprovado
10 - Pedido de Providência nº 141 de 2021
Autores: CIRO FERRAZ, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, DR. SEVERININHO, GILMAR LEAL, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos - Sr. Antônio Adelmo Nunes, no sentido de providenciar rampas de acesso para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, nas Praças das Ruas Getúlio Menezes e Cap. Emílio Novaes, no Centro.
Aprovado