Resumo (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/08/2021 - 15:00
Encerramento: 18/08/2021 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: KIEL DO PIPA / PSD
Vice-Presidente: CHICHICO FERRAZ / AVANTE
1º Secretário: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE
2° Secretário: PEU VILARIM / AVANTE



Lista de Presença na Sessão
ANDRÉ FERRAZ / AVANTE
CHICHICO FERRAZ / AVANTE
CIRO FERRAZ / CIDADANIA
DR. SEVERININHO / AVANTE
DR. VICTOR LAERT / PSB
GILBERTO QUIRINO / PSB
GILMAR LEAL / CIDADANIA
KIEL DO PIPA / PSD
MARQUINHO CARVALHO / PSB
PEU VILARIM / AVANTE
PH LIRA / PSD
ROSA SOUZA / PSD
TIAGO MANIÇOBA / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda Supressiva nº 2 de 2021
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Suprime dispositivos do Projeto de Lei nº 44/2021.
Matéria lida
2 - Emenda Aditiva nº 1 de 2021
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Acrescenta artigo ao Projeto de Lei nº 44/2021.
Matéria lida
3 - Emenda Aditiva nº 2 de 2021
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Acrescenta redação ao Anexo I — Prioridades e Metas — do Projeto de Lei nº 44/2021.
Matéria lida
4 - Emenda Modificativa nº 2 de 2021
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Modifica dispositivos do Projeto de Lei nº 44/2021.
Matéria lida
5 - Emenda Modificativa nº 3 de 2021
Autores: DR. VICTOR LAERT, GILBERTO QUIRINO, MARQUINHO CARVALHO, TIAGO MANIÇOBA
Modifica dispositivos do Projeto de Lei nº 44/2021.
Matéria lida
6 - Emenda Modificativa nº 4 de 2021
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Modifica redação ao Anexo I — Prioridades e Metas — do Projeto de Lei nº 44/2021.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 64 de 2021
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação do Projeto de Lei nº 44/2021 — LDO 2022 —.
Matéria lida
8 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 24 de 2021
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO À EMENDA SUPRESSIVA Nº 02/2021, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, AO PROJETO DE LEI Nº44/2021, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADA DE 04 DE AGOSTO DE 2021.
Matéria lida
9 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 25 de 2021
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO À EMENDA ADITIVA Nº 01/2021, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, AO PROJETO DE LEI Nº44/2021, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADA DE 04 DE AGOSTO DE 2021.
Matéria lida
10 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 26 de 2021
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO À EMENDA ADITIVA Nº 02/2021, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, AO PROJETO DE LEI Nº44/2021, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADA DE 04 DE AGOSTO DE 2021.
Matéria lida
11 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 27 de 2021
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2021, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, AO PROJETO DE LEI Nº44/2021, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADA DE 04 DE AGOSTO DE 2021.
Matéria lida
12 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 28 de 2021
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 04/2021, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, AO PROJETO DE LEI Nº44/2021, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADA DE 04 DE AGOSTO DE 2021.
Matéria lida
13 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 29 de 2021
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 03/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES TIAGO SOBRAL FERRAZ MOURA MANIÇOBA, MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO, GILBERTO QUIRINO DE SÁ E VICTOR LAERT DOS SANTOS SÁ, AO PROJETO DE LEI Nº 44/2021, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADA DE 04 DE AGOSTO DE 2021.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANDRÉ FERRAZ / AVANTE
CHICHICO FERRAZ / AVANTE
CIRO FERRAZ / CIDADANIA
DR. SEVERININHO / AVANTE
DR. VICTOR LAERT / PSB
GILBERTO QUIRINO / PSB
GILMAR LEAL / CIDADANIA
KIEL DO PIPA / PSD
MARQUINHO CARVALHO / PSB
PEU VILARIM / AVANTE
PH LIRA / PSD
ROSA SOUZA / PSD
TIAGO MANIÇOBA / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 24 de 2021
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO À EMENDA SUPRESSIVA Nº 02/2021, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, AO PROJETO DE LEI Nº44/2021, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADA DE 04 DE AGOSTO DE 2021.
Matéria não votada
2 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 25 de 2021
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO À EMENDA ADITIVA Nº 01/2021, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, AO PROJETO DE LEI Nº44/2021, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADA DE 04 DE AGOSTO DE 2021.
Aprovado
3 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 26 de 2021
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO À EMENDA ADITIVA Nº 02/2021, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, AO PROJETO DE LEI Nº44/2021, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADA DE 04 DE AGOSTO DE 2021.
Aprovado
4 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 27 de 2021
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2021, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, AO PROJETO DE LEI Nº44/2021, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADA DE 04 DE AGOSTO DE 2021.
Aprovado
5 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 28 de 2021
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 04/2021, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, AO PROJETO DE LEI Nº44/2021, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADA DE 04 DE AGOSTO DE 2021.
Aprovado
6 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 29 de 2021
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 03/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES TIAGO SOBRAL FERRAZ MOURA MANIÇOBA, MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO, GILBERTO QUIRINO DE SÁ E VICTOR LAERT DOS SANTOS SÁ, AO PROJETO DE LEI Nº 44/2021, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADA DE 04 DE AGOSTO DE 2021.
Rejeitado
7 - Requerimento nº 64 de 2021
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação do Projeto de Lei nº 44/2021 — LDO 2022 —.
Matéria não votada
8 - Emenda Supressiva nº 2 de 2021
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Suprime dispositivos do Projeto de Lei nº 44/2021.
Aprovado
9 - Emenda Aditiva nº 1 de 2021
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Acrescenta artigo ao Projeto de Lei nº 44/2021.
Aprovado
10 - Emenda Aditiva nº 2 de 2021
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Acrescenta redação ao Anexo I — Prioridades e Metas — do Projeto de Lei nº 44/2021.
Aprovado
11 - Emenda Modificativa nº 2 de 2021
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Modifica dispositivos do Projeto de Lei nº 44/2021.
Aprovado
12 - Emenda Modificativa nº 3 de 2021
Autores: DR. VICTOR LAERT, GILBERTO QUIRINO, MARQUINHO CARVALHO, TIAGO MANIÇOBA
Modifica dispositivos do Projeto de Lei nº 44/2021.
Rejeitado
13 - Emenda Modificativa nº 4 de 2021
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Modifica redação ao Anexo I — Prioridades e Metas — do Projeto de Lei nº 44/2021.
Aprovado
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Número de Protocolo: 787
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.


Obs.: 1ª Discussão.
Matéria não votada